Jean Luis Degrande de Souza

7 mil que a gente escutou durante a regulamentação da acupuntura o tempo todo, Acontece isso. Então não é cargo horário. É questão de competência, é questão de fiscalização, é questão de formação. formação, qualificação. Não é cargo, porque toda hora vem com discurso de 7 mil horas, porque nós fazemos 7 mil, 8 mil... Não é isso. A questão é, sim, estar presente e respeitar as competências de cada um, sem nenhum problema. E não fazer fake news toda hora na internet. Chega disso. Ok, muito obrigado, doutor. Agora eu vou passar a palavra...

Inicialmente, deputado, eu fiquei... bastante tranquilo com a sua fala inicial. que o senhor já se propõe a mudar o seu... o seu parecer seu substitutivo, e isso já nos tranquiliza bastante. Passa, por favor. Na verdade, antes, como eu era o único que ia falar, os slides foram preparados em nome do Conselho Nacional de Autoregulamentação de Acupuntura da Sociedade Brasileira e da Federação dos Acupunturistas do Brasil. É importante a gente destacar que, hoje, Graças a Deus, depois de 36 anos, a acupuntura hoje é uma profissão da área de saúde. Ela está regulamentada pela lei 15.345, então ela também é uma profissão da área de saúde e ela também pratica procedimentos estéticos. Próximo. Ah, só um minutinho. Volta um pouquinho. Eu tinha separado em tópico 1, definição de medicina estética, tópico 2, essa lei 3.064, que regula a profissão de estética, tópico 3, a lei do ato médico, Tópico 4, a competência fiscalizadora do Conselho Federal. E o tópico 5, a acupuntura estética. Próximo. O tópico 1, acho que precisa ficar claro, o que é... O que se define como medicina estética? Próximo. O projeto de lei não deixa claro o que é medicina estética. tem uma razão de ser, Eu venho aqui trazer uma preocupação Obrigado. de que Tomara que não aconteça. Eu rogo que não aconteça. Que esse projeto... ao longo da sua tramitação. que ele não venha sido Como se diz no linguajar, às vezes, parlamentar? colocar jabutinho em cima da árvore. que ele se restringe à estética. Porque o que a gente vê, inclusive próximo, já vimos essa estratégia em vários projetos, que pelo Congresso tramitaram, onde não se explica, não se esclarece, para dar margem a resoluções internas do CFM com características de lei ordinária. Isso está cheio. Isso está na justiça. Todos os conselhos aqui... Tem demanda na Justiça porque as coisas não são bem colocadas dentro dessa Casa, dentro do Senado e dentro do Congresso. Próximo. O Parlamento não pode deixar de exercer sua função de legislar e deixar as redações dos projetos de leis claras, para que assim esclarecendo, não gerem segurança jurídica durante ou após a tramitação. Os autores de projetos que normalmente recebem minutas prontas de entidades, não só médicas, de outras profissões também, podem e devem contar com uma assessoria jurídica da Câmara e do Senado, excelentes, e que analisam essas propostas antes que as mesmas sejam apresentadas. Sabemos que cada parlamentar tem sua autonomia, mas seria salutar verificar as leis que já tratam do tema. Seguinte, que é a lei... 13, seguinte, por favor. que é a lei 13.643, que regulamentou a própria profissão de teticista. Seguinte: Vai lá. Praco único. Já se faz a diferenciação entre estética, cosmetologia e medicina estética, que indica que na... A não necessidade de tramitação de um projeto de lei. Quais as intenções futuras com essa tramitação? Creio que todos sabemos. Então, eu espero que eu não esteja aqui hoje. fazendo previsão. Para que, ao caminhar nas comissões, vá se colocando, vá se enxertando, vá se colocando. Porque isso já acontece. O seguinte: O artigo 4... Obrigado. Alegre o alimento. que foi um verdadeiro tiro no pé, né? 13 anos tramitando, e que depois foi vetada, e o que é pior, deputado, É nós, da acupuntura, enfrentarmos dentro da... o sede federal de medicina apresentar a lei do ato médico para um juiz sem os vetos. Isso não é uma vez só, não. Isso é todas as vezes. Todas as vezes que tem uma demanda, desrespeitam esse parlamento. Porque se tem uma lei que foi votada, que foi aprovada, que foi sancionada, e eu vou para a justiça e apresento para ludibriar o juiz, Eu gostaria que fosse lá para o final... Porque não dá tempo. Tem muita coisa que poderia ser dita aqui, É... só... só... O CMCM tem um grave defeito. que já está ficando claro no âmbito do Parlamento e Judiciário. Acreditar que pode fazer... Quem faz lei é essa cara. Depesalhar é competência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As leis que aqui tramitam, as promulgadas, alargam o escopo e aí gera fake news depois. Está cheio de fake news do CFM. Na internet. Está cheio de fake news. É o conselho que mais faz fake news. Depois da aprovação da lei da acupuntura... Estão dizendo que a acupuntura é só médico, criaram a tal de acupunturiatria, que eu nunca vi em lugar nenhum do mundo. Criaram acupunturiatria. Que palavra é essa? Rogo a esse Parlamento que não se deixe ludibriar por esse tipo de atitude, que já está deixando até tribunais de primeira instância estar de alerta. 5 acupuntura estética nós utilizamos derma roller, derma pen que são atos na face, e amanhã vai dizer que o acupunturista não pode fazer isso. E aí vem... várias vezes. em cargo horário Cargo-horária? Pode passar? A tramitação do referido projeto de lei, eu acho, que nem se faz, talvez, necessária. Existem propostas mais imperiosas que esse Parlamento precisa debruçar. Acho que é mim que choveu no molhado. fazendo tramitar projetos que já acrescentam nada na ordem jurídica do Estado, porque já está definido o que é de quem. pois suas competências estão definidas em leis anteriores e posteriores à lei que regulamentou o exercício da medicina. e que teve sua sanção Dez vetos que deixaram competências da medicina extremamente claras. Assim, o mesmo deve ter sua mitração, na minha opinião, interrompida, porque não tem necessidade. Está muito claro as coisas, cada um tem o que fazer. Seguinte: Algumas estatísticas... fala em 7 mil horas eu acho que cargo horário é importante sim fiscalização é importante sim Mas às vezes você tem 7 mil horas e... E essas estatísticas? O esquecimento de objeto dentro do abdômen de pacientes, após cirurgias tecnicamente chamadas de retenção invertida do campo estranho, ou gociboma, que os doutores... Sabe o quê? É um evento adverso grave, porém relatado ocorrendo principalmente procedimentos abdominais ginecológicos. Aqui estão as principais estatísticas. Estatística da USP, pode passar. Estou terminando. Frequência. Estima-se que a retenção de corpos estranhos ocorra em cerca de 1.000 ou 1.500 cirurgias intra-bidominais. Espero que no Afasto não vai acontecer isso, não é? O cenário do Brasil, entre 2022 e novembro de 2025, é recente. Obrigado. 522 Tchau. Seguinte: 7 mil horas não está sendo suficiente. Objetos mais comuns com pressas gases, materiais mais frequentes esquecidos, cerca de 90% dos casos de retenção. Instrumentos metálicos também podem ser esquecidos, embora com menor frequência. Perfil do médico. Um estudo brasileiro apontou que 43% dos cirurgiões entrevistados relataram já ter esquecido algum objeto... em uma cirurgia no abdômen de um paciente. A incidência é maior no início da carreira. Isso aqui é interessante. Má! Obrigado. Médicos com mais de 30 anos de prática. Seguinte, para encerrar... 73% dos cirurgiões dizem que já operaram algum paciente para retirada de um corpo estranho, a ponto de levantamento da Universidade de São Paulo 2024. nas cirurgias estéticas na face, Não vamos correr esse risco. Seguinte. Eu espero que esse projeto não venha a se tornar isso aqui. Obrigado. Eu espero que isso não aconteça. Vejam bem hoje o que estou dizendo. eu tenho certeza que ao tramitar nessa casa vai colocar e nós vamos nos opor à frente disso. Nós não aceitaremos isso. seguinte: Terminando, o paciente já foi colocado pela colega enfermeira. tem o direito de escolha do profissional de saúde, o qual deseja ser assistido. desde que estabelecido pelo profissional os procedimentos a serem realizados, no âmbito de suas responsabilidades e competências. Isso é citação mínima. Não é de ninguém. É assim que eu penso. Muito obrigado. Obrigado.