Alexander da Silveira Assunção

Boa tarde, senhor. deputado, senhora deputada, na pessoa de quem eu cumprimento os demais aqui. a intenção do conselho nacional de entrar nessa discussão é para trazer pra cá. Uma realidade que ocorreu com a acupuntura. por muito tempo. porque pela falta de clareza nas leis, acaba que abre lastro para se criar resoluções internas e que geram judicializações e problemas para todas as classes. Nós, em um passado muito próximo... sofremos muito com acupuntura judicializações, eu tive que buscar acupunturista em delegacia. por denúncias de exercício ilegal de medicina sendo que a acupuntura tem 4.500 anos muito anterior a qualquer Ciença... da medicina moderna ocidental. Então eu vim trazer esses dados aqui. E vou contar para vocês, nos meus slides, aquilo que nós passamos e que provavelmente todos passarão. Eu, além de acupunturista, também sou biomédico e me vi na obrigação de estar aqui nessa audiência hoje. Obrigado. Bem, esse projeto de lei, ele... Com o substitutivo, ele visa ampliar o rol de atribuições dos médicos. E sim. para tentar reabrir os vetos da lei do ato médico. Isso é um fato. não tem E isso vai acontecer em outros projetos de lei, cada um fazendo um pedacinho, de modo que, dessa forma... É o que... Sempre acontece, vai colocando substitutivos, substitutivos ao ponto de rechear um projeto de lei que refaça esses vetos. E os vetos garantiram a multiprofissionalidade em muitos aspectos, em todas as áreas de saúde. Essas resoluções internas... geraram problemas na era da acupuntura, trazendo problemas com seguradoras, convênios e até no regime de entendimento particular. Obrigada. Não está ligando. Não está ligando. Agora está. Discredenciando acupunturistas de seguros e convênios, discredenciando acupunturistas em concursos públicos, e num claro alargamento de escopo de atribuições também, por resolução interna que não tem força de lei. Então, eu tive que, como eu falei, a delegacia de polícia... o uso da lei do ato médico em processo jurídico sem os vetos, conforme o presidente da SBA falou, e o lobby em portarias do governo, do Ministério da Saúde, contemplando apenas médicos em questões, em atuações que são multiprofissionais. Então, esse projeto de lei está abrindo um lastro para que se tenha... Pode avançar, por favor? que se tenha... Mais uma, por favor. que se tenha... que gestores das vigilâncias sanitárias municipais criem protocolos particulares confusos que variam com a visão pessoal do agente público ao ponto de cair em equívocos absurdos, como por exemplo, exigir do profissional comprovação de vacina da hepatite C. que até onde eu sei, Não existe. Obrigado. E isso... geram prejuízo, conforme a doutora aqui ao meu lado falou, ao livre escolha, ou seja, ao acesso direto do paciente. Ao profissional. Pode avançar. Está aí, olha. uma solicitação da vigilância sanitária da cidade ouro preto A sede do Conselho Nacional é Belo Horizonte, em Minas Gerais, e olha eles exigindo um profissional associado, a vacina da hepatite C e outros protocolos que atrapalham a profissão no seu exercício. Bem, pode avançar. O risco de intercorrência é inerente a qualquer profissional. Isso já foi falado aqui também. Tanto é verdade que quando a gente vai fazer algum protocolo, a gente assina um calhamaço de papéis com termos de consentimento esclarecido, considerando e aceitando os riscos inerentes a cada protocolo. Vamos avançar mais? Aí, mais uma... Eu vou fazer para vocês mais uma, por favor. Essa eu vou avançar, sim. Nós temos estatísticas de várias... intercorrências. na área de erros médicos, pode avançar com celeridade esses... São... A lot. Vários, vários. Esse aí eu queria que parasse. Esse foi na EBC Brasil falando que não é um problema comum. 2,6 milhões de pessoas morrem nos 150 países de baixo e médio rendimento devido a tratamentos médicos errados. Então não é carga horária. e trabalhar com com preparo acadêmico, com fiscalização, ou seja, o projeto de lei precisa ir para um outro rumo. Pode avançar com celeridade, por favor. Pode mais. Eu fiz uma reunião, eu teria 10 minutos, né? Eu fiz uma reunião estatística de vários erros médicos, fóruns não notificados. Vamos avançar. Então, a gente tem aí um estudo... Pode parar aí, por favor. Volta. Isso. O estudo que foi mencionado na justificativa Eu fui estudando ali as estatísticas E... Dos 1.058 médicos do estudo, Aí eles colocaram os atendimentos, eu totalizei o número de atendimentos, são 101.900, tiveram 14 pessoas com intercorrência de profissionais que não eram médicos, ou seja, 0,014% na estatística. então Essa própria reportagem da CNN demonstra o corporativismo depois. Se a gente lê ela com calma, depois está o acesso, vocês podem procurar. Pode avançar, por favor. Obrigado. e o que o ponto de saber fazer aqui nós temos protocolos em estética também e se isso Prosperar, isso vai bater na acupuntura em futuro próximo. Os procedimentos invasivos nós já falamos aqui, pode avançar. E aí também os vetos da lei do ato médico, o presidente do conselho de farmácia falou muito bem sobre isso, pode avançar por favor. Também pode avançar, vamos para a conclusão. Isso. Eu quero concluir agora. Sim. desvalorização do saber multiprofissional Tentativa de reaver os vetos da lei do ato médico. E diante dos fatos, esse PL não precisa prosperar. Pode avançar, por favor, mais uma? Por outro lado, deve-se estimular a disputa de mercado, já que é questão, pelo que parece, pelo corporativismo. baseado na competência de cada um. Isso sim é uma queda de braço honesta e benéfica. Eu venço pela competência e pelo meu primor técnico-científico. e não por corporativismo e por restrição de um protocolo a uma classe apenas. Pode passar, por favor. Obrigado. Esse foi o nosso objetivo aqui, a acupuntura passou por isso, foi falado que era ato médico, ato cirúrgico e por aí vai, tá? Nós não temos procedimentos cirúrgicos propriamente dito nós temos muito procedimento que estão na superfície da pele e a gente coloca a injeção de fármacos em pontos específicos, então, daqui a pouco nem isso o acupunturista poderá fazer e eu quero... como presidente do Conselho Nacional, evitar isso já de antemão. Eu fico grato pela oportunidade. Muito obrigado a todos. Obrigada. Noto.