Eduardo Sanches

Boa tarde a todos. É... Senhor presidente, deputado Guglielmo, muito obrigado pelo convite. A ND se sente honrada em estar aqui nessa audiência. Senhores deputados presentes. Senhoras e senhores, É... a associação nacional dos detrans aqui presente A gente... É a última milha dessa história toda, né? Nós estamos aqui conversando com as concessionárias, o regulador a Senatran. E lá na ponta, a última milha do processo é quando chega lá, o que a gente faz com essa infração. né Então... como última milha do processo Obrigada. A gente não tem muito o que fazer, a não ser cumprir o que está na legislação, como o próprio deputado falou aqui. A gente está... numa... numa situação assim, se o órgão autual, aí eu queria só separar antes dois universos, né? Aqui eu não estou falando da parte da arrecadação... no ticket do free flow lá, da tarifa do pedágio. Estou falando das consequências da infração. se houve uma evasão, se não houve essa discussão, mas uma vez essa informação existindo o órgão autuador notificando O altoado. O órgão autuador... colocando a penalidade, transformando aquela autuação em penalidade e ela passando a ser exigível, vencendo o prazo, essa informação chega para o Detran, ele não tem outra coisa a fazer se não for... Pegar essa infração, transformar em pontuação e, se chegou ao número de pontos, abrir o processo. administrativo correspondente. É... A gente recebeu, a ND recebeu um ofício do deputado, solicitando que a gente tomasse algumas providências. E a gente encaminhou, no último dia 9, É... de março Nós tivemos a nossa NDTEC, que é um evento que a ND promove de tecnologia. E... Até, deputado, conheço o senhor da época que o senhor era presidente do Letrana do Rio, tem muito tempo. 22 anos. Obrigado. Então eu estava no Denatran na época, né? porque conheci o senhor lá E... Então, na NDTEC, a gente... a gente discutindo sobre esse assunto, eu levei Nós temos no dia 9, a gente tem 10 fóruns dentro da NDTEC, que envolvem as áreas técnicas do DETRAN. E entre eles tem o fórum de fiscalização que faz exatamente isso, discutir os assuntos que existem a respeito, aplicação de penalidades, etc. E foi colocado nesse fórum... a necessidade, eu levei e pedi para apresentar no fórum, o ofício do do deputado E a gente não pode recomendar que seja feito isso ou aquilo, mas a gente sugeriu fortemente que os DETRANS prestem atenção nos autos de infração. que estão lá. que estão para ser pontuados, na formação do processo, que eles cuidem bem disso. para que, se houver alguma mudança, a gente tenha como reverter os processos sem prejudicar muito ou prejudicar demais o cidadão ele vai sofrer um processo de cassação em seguida A gente reverte isso, os senhores que estão aqui que são responsáveis por isso. É... revertem esse processo e a gente fica sem ter como... acabou prejudicando o cidadão no momento... que estava vigiando isso, então a gente fez o que tinha que fazer, Mas quando cancelou, a gente passou a ter um problema, né? Então, a gente sugeriu, apresentou o ofício do senhor para os DETRANS, E sugeriu para que eles ficassem atentos. ao que está acontecendo para que a gente possa ali na frente resolver da melhor forma possível. É... E... Ato contínuo também, a gente pediu um levantamento aos DETRANS, que eu ainda não recebi, mas assim que receber eu ponho à disposição do senhor, deputado, através do... do Dias, eu te entrego esse levantamento para saber quantos condutores têm processos abertos cuja pontuação é decorrente desse tipo de infração. Então, a gente já pediu esse levantamento. Estamos trabalhando nisso. Estamos ansiosos pelas soluções, né? A gente lá na ponta, o Detran como última milha, está ansioso para saber como é que é o desfecho disso, né? perfeitamente o entendimento do senhor e do... do pessoal da BCR... Quanto à tarifa do pedágio, nós não estamos discutindo isso, não estamos. E nem a função dos detrans discutiria, nós estamos discutindo o que a gente faz com as infrações nesse momento. Uma das... se me permitir dar uma sugestão para a NTT, recebe a notificação. notifica da autuação, mas não impõe a penalidade dentro dos 180 dias que você tem direito a não impor. Espera, em 180 dias isso é que vai se resolver. Aí, resolvendo para um lado ou para o outro, você aplica a penalidade ou não aplica a penalidade? Que aí você já alivia o nosso lado de ter que... receber essa penalidade e ter que processar, porque recebendo nós temos que processar. Se for diretor de Detran, só sabe disso, não tem como evitar. Então, o que a gente sugere... Nesse momento é isso que a gente... É porque a gente... Está atento a isso, estamos cuidando dos processos com carinho. Nenhum Detran está sendo... está tratando isso de forma leviana, todos eles estão tratando desse processo. com cuidado e carinho Mas, assim, se o órgão autuador... puder aplicar a autuação e não impor a penalidade, porque vocês têm 30 dias para autuação. E mais 180 dias para penalidade? Espero um pouco mais para aplicar a penalidade. que não tem nada a ver com a tarifa, a tarifa continua tendo que ser cobrada, e para não deixar isso para esperar pelo menos ter uma decisão final aqui. Tendo uma decisão final, a gente vai cumprir... o que a legislação colocar. Então, acho que a minha fala é rápida. bem menos do que os 10 minutos É bom até porque o senhor pediu para encurtar o tempo, então está encurtado. Muito obrigado. Obrigado.