André Krauss Queiroz

agradeço em nome do Ministro Minas e Energia. é o convite feito a pasta para que possamos esclarecer alguns pontos mas voltado a soluções que a Lei 15.269 trouxe mais recentemente, o diagnóstico foi feito de uma maneira clara, eu ousaria até dizer que muitas das soluções discutidas aqui pelos meus antecessores, elas estão sendo... endereçadas Cada uma de um... de uma forma, num ritmo diferente, mas estão sendo endereçadas, seja na expansão da transmissão com... mais de 70 bilhões de investimentos nos últimos anos. em leilões de "T" ou via ampliações e reforços no pote. É... passando por políticas públicas de diminuição de inflexibilidade termoelétrica, de irrigantes, de exportação de energia para a Argentina e Uruguai. melhoria desses processos, bem como a melhoria dos sinais econômicos de formação de preços e tarifas, Temos trabalhado também, tem uma consulta pública aberta sobre... sobre formação de preços de dupla contabilização e passarmos por um para uma eventual oferta de preço pelos agentes. Então, temos atuado em diversas frentes, e além de monitoramento especial dessas obras, o senhor tem comentado muito da região norte de Minas, então, o CMSE deliberou para que a gente... faça um monitoramento especial, um acompanhamento... desses leilões que têm sido realizados, para que efetivamente diminuamos os prazos de entrada em operação dessas linhas e desses reforços. Recentemente foi licitado, agora, no final do ano, dois compensadores síclones lá na região do Rio Grande do Norte, Já estamos em atuação essa semana com a empresa vencedora, dado que a ANEL já assinou o contrato no mês passado, para que eles possam antecipar essas obras e minimizar o problema do curteimento. Mas, como o senhor deve ter percebido, o problema do curteimento perpassa por diversas frentes, não só a transmissão, mesmo que haja transmissão infinita, como é dito, continuaria com o mesmo problema, porque... tem o problema de não ter demanda via carga. E aí, sobre o lado da carga, deputado, a gente ficou um pouco de não ter sido aprovado o redata, eu gostaria até de... incentivar o senhor a retomar essa discussão no parlamento, que foi feita... todo um trabalho do governo para poder... implementar essa política pública e infelizmente a medida provisória caducou. Então, a gente precisa retomar essa discussão. Assim que a lei foi publicada, 15269, ao final de novembro Prontamente, Ministério de Minas e Energia, ao final de dezembro. muito rapidamente, já abrimos uma consulta pública sobre o termo de compromisso. O termo de compromisso é o que vai... possibilitar que a gente faça esses ressarcimento às eólicas e às solares, embora o problema atinja outras fontes também, mas esse ressarcimento para eólica e solar, de 1º de setembro de 2023 até... A data de publicação da lei, 25 de novembro... de 2025, nós precisamos fechar. Então, abrimos essa consulta pública... E esse é o primeiro recado que eu gostaria de dar aqui, deputado, que o Ministério de Minas e Energia tem plena e total confiança no trabalho de classificação dos cortes que o INS faz. Então, a ONS faz um trabalho... a tecnicamente muito... elogiado por todo o setor, Tem aumentado as questões de transparência... também nesses dados, em dados abertos, tentando diminuir essa incerteza que muitos agentes aqui comentaram, mas a gente gostaria de atacar o problema elétrico, que é o que a lei nos mandou fazer. Então, deputado... Se o problema é 100%, a gente diria que o elétrico responde hoje para fazer esse ressarcimento em torno de 45%. A gente faria esse ressarcimento... de confiabilidade e de e de disponibilidade externa, tá certo? E é o que a lei deu esse comando. Não cabe, via termo de compromisso, o Ministério querer rediscutir alguns assuntos. para abarcar um pouco do energético, vamos dizer assim, muitos agentes têm solicitado essa atuação, mas... A gente, juntamente com a ANEL, com a ONS, com a CCE, Temos trabalhado, e atualmente a decisão ainda não está tomada, está, deputado? Então, por isso que ainda não posso antecipar as decisões que serão tomadas, mas hoje a gente quer resolver o elétrico. tá certo então resolvendo o elétrico Fazendo esses ressarcimentos aos geradores, nós vamos poder... trabalhar no futuro, já estamos trabalhando, na verdade, juntamente com a ANEL, principalmente, na regulamentação da via CP45, ou outra que ela venha a abrir, para discutirmos Esse problema estrutural que está posto. Então é um problema complexo. que demanda faseamento de soluções. Então... Eu gostaria de incitar todos os geradores, porque esse termo de compromisso será assinado pelo poder concedente, e todos os agentes vão assinar também para poder... e retirar as ações judiciais que estão em curso, está certo? Então, você faz o pagamento, depois o INES faz o quanto é devido na questão de montantes, a CCE... faz a conta de qual o valor a ser ressarcido para esses agentes. Então, temos um trabalho burocrático... natural desse processo... que vai demorar Um pouco. a ser feito. Então, a gente precisa de iniciar, fechar essa discussão meritória do que constará nesse termo de compromisso, para a gente poder avançar nesses ressarcimento, para que no futuro a gente consiga... discurso eventuais alterações legislativas sobre o GD ou outras questões. importantes que sejam necessárias. Era esse o recado, e agradeço novamente o convite. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Hum.