Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro

É, primeiramente, boa tarde a todos, a todos os parentes, as parentas. É um grande prazer, um enorme prazer estar aqui, atendendo ao convite da deputada Juliana, que é um tema bastante relevante, que é um tema do momento, que a gente precisa debater, discutir e entender. Então, esse quarto seminário sobre o direito dos povos indígenas no Congresso Nacional já é uma parte desse processo que a gente precisa disseminar e discutir ainda mais tão importante que diz respeito na nossa própria casa. Nosso território é a nossa casa, então, se a nossa casa está bem cuidada, bem preservada, os nossos direitos são respeitados. E a resposta para todas essas questões climáticas que vêm acontecendo no mundo são os povos indígenas, são os povos que protegem e reconhecem que esse é um efeito começar a agir. Então, nessa mesa de abertura, que tem como tema território é clima, direitos indígenas com estratégia climática, cabe mencionar que já existem, desde 1960, evidências científicas, para quem conhece e estuda a questão do clima, chamado de Curva de Keelen, que já vem mencionando uma tendência de aumento da temperatura do planeta Terra. Então, essa curva de Keelen, ela já demonstrou cientificamente todos os efeitos que os povos indígenas estão sentindo dentro do território. Então, a curva de Quilen, ela visa justamente mensurar... o estoque de carbono florestal, mudança desse estoque de carbono, são importantes na contabilidade do carbono global. Então, a partir desse momento que ele se encerre dentro dos territórios indígenas, que a gente precisa fazer esse monitoramento, e esse monitoramento do estoque do carbono para comprovar que realmente está tendo alterações no planeta, isso já vem ocorrendo desde 1960. parte do mundo, colocando centros de observações em diferentes biomas e territórios, para que a gente possa ter um dado científico e técnico, para que a gente consiga realmente ter essa segurança de o que a gente precisa fazer, qual é a ação necessária para dentro dos territórios indígenas. Um parêntese a respeito disso, em territórios indígenas, graças a Deus, isso se encontra estabilizado. É uma tendência de não crescimento de emissões de gases de efeito estufa. Então, isso graças às atividades tradicionais, às atividades econômicas já praticadas pelos povos indígenas. Então, mas se a gente avaliar o mundo como um todo, é um risco muito alto, porque a gente não sustenta esse enorme crescimento econômico-político relacionado a mudanças climáticas. Então, cabe mencionar aqui, que a relação direta entre aumento da temperatura global e concentração de gases de efeito estufa, é o aumento, está relacionado diretamente ao aumento das atividades humanas, das atividades antrópicas praticadas, que é uma tendência de crescimento mundial. Então, a gente não está falando nada do que a gente está vivendo e está presenciando nessa questão. Então, o efeito estufa que a gente sente, esse calor que às vezes chega até no próprio território, que a aclimatação natural é favorecida. A floresta emite um calor ameno, ela consegue suportar e equilibrar aquele microclima legal para que a gente consiga ter a nossa reprodução física, cultural dentro do território de forma menos acentuada. Nesse sentido, as evidências que a gente já conhece sobre aquecimento global, muito relacionado ao aumento de eventos extremos que a gente fala. É muita seca, muita chuva, o clima totalmente adverso, que não era acostumado a ver há bastante tempo, mas há mundo afora, fora de territórios indígenas, que nos impactam diretamente, essas evidências já estão bem claras, como o aumento da temperatura global, o aquecimento dos oceanos, encolhimentos das calotas de pedra, redução de cobertura de neve, do nível dos oceanos, declínio do gelo no Ártico e acidificação da superfície oceânica. Então, tudo isso já tem uma comprovação e que a nossa atividade, como povos indígenas, como a FUNAI, como MPI, todas as atividades, ele vai estar tentando minimizar essas ações que já vêm acontecendo. Então, tudo está relacionado. a nossa ação aos gases que provocam o efeito estufa, e essa ação está diretamente relacionada na mudança daquele clima da atmosfera. Então, o dióxido de carbono, que é o mais conhecido, que é o carbono, o metano, o óxido nitroso e outros gases, eles provocam esse grande efeito estufa que a gente está falando aqui, e a resposta dos povos indígenas, continua firme que a proteção dos seus territórios, a demarcação, os direitos legais desse território, as reivindicações que os povos estão fazendo, a luta pelo território, pelas retomadas, é uma iniciativa para a gente manter esse clima mais estável, pelo menos dentro do território, mas que a nossa luta, eu acho que é muito maior quando a gente vê uma tendência de crescimento da temperatura avançando, o mundo é fora. Então, mas a gente está fazendo a nossa parte, e isso é bom, né? E a gente, para a gente ter uma ação... mais direta e que impacta a nossa vida e a vida de todos os parentes que estão no Brasil, a gente precisa estar muito bem atuante, como a gente já é, na Convenção do Clima. Ultimamente, tivemos as maiores participações indígenas na Convenção do Clima, na COP30, em Belém, é um exemplo. Os Acordos Internacionais de Clima, a gente precisa estar incidente nesse contexto Dentro de todos esses cenários que eu estou falando, o Inventário Nacional de Gás de Efeito Estufa ele é essencial para a gente estar monitorando essa dinâmica de crescimento e aumento da temperatura dentro dos territórios indígenas. O painel intergovernamental para a mudança climática, que é o IPCC, que é um painel científico-político que orienta essa diretriz, a gente precisa também conhecer esses relatórios, o que esses relatórios estão produzindo, e nele já vem apontando algumas ações que a gente precisa fazer para mitigar os efeitos da mudança climática ser feito nesse momento de crescimento. Então, as definições, os princípios a serem seguidos são vários. O Brasil tem várias metas a serem seguidas, compromissos internacionais, está na nossa própria NDC, na nossa Contribuição Nacionalmente Determinada, onde que é o nosso grande carro-chefe, que é o plano clima, plano clima-adaptação, plano clima-mitigação, e dentro dos próprios territórios indígenas, nós temos nossos planos de gestão territorial e ambiental, nossos instrumentos de gestão ambiental e territorial, que são as nossas ações para mitigar e adaptar os povos indígenas frente a esse avanço da mudança climática, que é uma tendência de crescimento. Então, isso é importante, porque nas conferências das partes, os povos indígenas estão muito atentos, estão participando, têm uma incidência política nas decisões que moldam o mundo perante a isso. isso, que a gente precisa limitar o nosso aquecimento a menos de 2 graus, mas as nossas ações práticas ainda estão insuficientes. Eu acho que a gente precisa trabalhar e construir mais iniciativas que vão realmente ter um afeto diretamente nesse processo. O desmatamento zero até 2030 é uma meta do Brasil, da nossa própria NDC, que a gente precisa estar vigilante a esse processo, que a gente precisa atuar. Tende também atuar dentro de territórios indígenas, que a FUNAI, junto com o Ministério dos Povos Indígenas, nós estamos construindo o Programa de Restauração Ecológica em Territórios Indígenas, que a gente tem uma meta de redução de 12 milhões de hectares, que está no plano de restauração do governo federal. E também o que a gente já vem fazendo diariamente, que é disseminar as práticas, produtivas sustentáveis que causam menor emissão de gás de efeito estufa e que promove a maior remoção e que as terras e territórios indígenas que sejam um sumidouro para todo esse estoque. Então, atualmente, nós temos aproximadamente 13 bilhões de toneladas de estoque de carbono somente dentro de território indígena na Amazônia. esse carbono estocado e que os territórios indígenas e suas atividades ainda sirvam como um grande sumidouro para o equilíbrio climático. Então, a proteção dos direitos, aliado à regularização fundiária desses territórios, é essencial para a gente manter o equilíbrio climático no Brasil, e principalmente nos territórios indígenas. E muito obrigado. Obrigado.