Arlei Romeiro

conseguiu ouvir, desculpa minha ignorância, se foi falado eu não consegui entender. Como é que é composto o tal do 7,5% que é aplicado de retenção de multa na moega? Como é que é composto? Como é que é calculado esse 7,5%? Onde é que está esse 7,5%? Escrito aonde que está esse 7,5%? Desculpa a minha ignorância, se por acaso isso foi explicado, eu não consegui entender.

Obrigado, boa tarde a todos, boa tarde... Deputado Heitor Chu, cumprimento os outros deputados presentes, todos os... que estão aqui nesta importante audiência. Eu acho que o ponto principal aqui... desta audiência pública é a questão de equilíbrio, transparência e legalidade do que está sendo tratado. A questão da legalidade, o doutor Sidney deixou muito claro para nós ali, o vencimento de duas patentes e uma só vigente, cuja vigência dela encerra a Spira agora, logo em seguida. Portanto, a gente entende que não há... como existir cobrança dessas que estão vencidas. essa questão da legalidade. Com relação à questão da transparência, a gente vem solicitando e novamente aqui a gente pede esclarecimento e reforça outros que me antecederam aqui, como é composto esse 7,5% da chamada multa na moega, e eu vou repetir o que nós falamos lá na audiência na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, uma vez que a empresa privada só tem competência para multar se tiver contrato estabelecido. na outra questão também que eu acho que é muito importante trazer para o debate, que até o momento eu nunca vi ninguém falar Qual é o custo para o desenvolvimento de uma tecnologia? Quanto foi investido para desenvolver uma tecnologia? A gente sabe que custa muito e a gente não é contrário a isso. Muito pelo contrário, nós somos a favor da tecnologia. Mas qual é o custo e quanto já foi arrecadado... nesse tempo todo que está sendo utilizada essa tecnologia. Será que isso já não foi pago algumas diversas vezes, mesmo após o vencimento da tecnologia? Então, isso é uma informação que tem que vir... Um... nesse quesito de transparência da informação, a gente precisa saber. Outra questão também com relação à transparência, e levando em conta o que o senhor Alexandre Nepomuceno falou para nós, da competição mercadológica Tendo em vista que a gente tem hoje, tem ali o grupo Cultiva e Biotech, onde estão vinculadas todas as principais empresas de tecnologia. Quantas empresas estão fora desse grupo? que fornecem tecnologia. Acho que isso também é uma informação muito importante. E a questão da nota fiscal, nós também questionamos isso, A informação que nós tivemos na audiência, na reunião em Porto Alegre, é que não havia necessidade, mas mesmo assim, que não tenha discussão com relação à questão tributária, ainda assim o produtor tem direito à emissão de um documento idôneo e que ele possa utilizar para comprovar depois aquilo que ele pagou e teve que... declarar imposto de renda, enfim. eram essas minhas contribuições, muito obrigado.