Marta Antunes

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09 de abr, 11:07

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

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Bom dia a todas as pessoas presentes. Eu que agradeço, em nome do IBGE, o convite que veio da comissão e parabenizo por mais uma jornada. O IBGE tem o papel de produzir muitos indicadores e muitas informações que permitem visibilizar a desigualdade étnico-racial no país e a desigualdade também de outros grupos populacionais específicos. Então é uma honra estar aqui com vocês nesse dia e nessa comissão. gráfico de 2022, para além da investigação de coro-raça, com a informação sobre a etnia, povo ou grupo indígena, a que pertence às pessoas indígenas e línguas indígenas, e também inserindo pela primeira vez a população quilombola nesse retrato oficial de... e demográfico do país, com o apoio de várias instituições, algumas aqui presentes, como o INCRA, a CESAI, a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares e agora o Ministério da Igualdade Racial, mas sempre em consulta livre, prévia e informada com os representantes, tanto da população quilombola quanto da população indígena. temos deputados e membros da comissão e todos os que estão presentes tanto no plenário quanto online avanços para o próximo Censo Agropecuário Florestal e Aquícola que vai ocorrer em 2027 quando pela primeira vez o IBGE vai investigar o pertencimento a povos e comunidades tradicionais além dos indígenas além dos quilombolas permitindo ampliar o retrato da diversidade dos grupos populacionais tradicionais específicos do país. E para isso a gente está contando com parcerias com o Ministério do Meio Ambiente, com o Ministério de Igualdade Racial, a FUNAI, também, CESAI, MDA, MDS, em consulta livre e prévia informada com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e também com o Conselho de Monitoramento das Políticas Indigenistas. Então, isso é um ensaio que está sendo permitido já na primeira prova piloto realizada o ano passado, em novembro, graças à aprovação do PELOA de 2026, que previu recursos para que o IBGE pudesse fazer, então, a segunda prova piloto, agora em maio, e um censo experimental em novembro de 2026, garantindo assim que em 2027 o Instituto esteja preparado para a realização desse 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola, e produtivos dos diferentes povos e comunidades tradicionais, além da população de produtores e produtoras de cores ou raças, brancas, pretas, amarelas, pardas, que são retratadas pelo quesito de cor ou raça do IBGE nos censos e nas pesquisas amostrais. Importa também informar a todos que também com essa aprovação da PELOA de 26, foi possível ao IBGE iniciar os testes para implementar o primeiro Censo Nacional de População e Situação de Rua, sendo não só uma contagem, mas um retrato das características socioeconômicas, das trajetórias, das especificidades desse grupo populacional, numa metodologia que desafia o Instituto e força o Instituto a inovar tanto no mapeamento quanto na operação censitária em contextos diferenciados, aqueles em que a gente vem atuando, com a nossa primeira prova piloto já prevista em cinco capitais, em setembro desse ano. A gente vem avançando também através dos nossos censos e das nossas pesquisas amostrais, com outros grupos específicos que acredito que sejam de interesse dessa comissão poder produzir dados e demonstrar igualdade de oportunidades, acessos a direitos desses grupos, como os moradores em favelas e comunidades urbanas, retratados nos dois últimos censos, pessoas com deficiências retratadas tanto nas nossas pesquisas amostrais quanto nos censos, principalmente no nosso último censo, e a gente vem avançando em debates com a sociedade civil e com órgãos também, na investigação de gênero e orientação sexual, tanto nas nossas pesquisas amostrais e já com quesitos em fase de teste no primeiro censo de população e situação de rua. Através da coordenação do ODS 18, que... que o IBGE tem como papel apoiar o Ministério da Igualdade Racial na produção dos indicadores. A gente está também olhando não só para as fontes do IBGE, mas para frontes de outros órgãos, permitir que no Brasil a gente possa ter indicadores que monitorem a desigualdade étnico-racial. Garantir também a todos os presentes o interesse do Instituto no diálogo, tanto com as áreas governamentais quanto não governamentais, para a gente avançar nesse retrato e deixar um pedido de apoio para garantia de orçamento para que as próximas etapas, tanto de pretextos quanto efetivamente da realização dos censos em 27 e 28 sejam garantidas pelo Instituto. Muito obrigada. Nós aqui te agradecemos.

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