Vanessa Negrini

Hello? Well, measures to reduce the abandonment and... Yes. - Right. Here, look. Okay. Well, José Roberto, medidas estruturais to reduce the abandon, and also the actions of the already exist. The main program and action of the government of Brazil to reduce the abandon in fact has been the Propatias, which is the National Program of Protección and Manejoe Population Ético of Cães and Gatos, and the Simpatias, which is a contribution within the Propatias. the National Control of the Ethics of Cães and Gatos, our RG Animal, that promotes a guard responsible. The abandonment will not end from the night to the day. We need to create and structure these public policies. Any country that faced with seried, conscientiousness, the issue of abandonment, Simpatinhas fornece this identification of animals and he gives a sense of animal to live and to live. With the words of our former minister of the Meio Ambiente, Marina Silva, who returned to this house as a deputy federal, she said that we only protect what we know. And Simpatinhas, for the first time in history, knowing how many cats are, who is castrated, who is not, the main incidents of disease. For us to do politics public, we need data. So, for example, if we want to do a public policy for a protection of childhood, we need to know what age school, how many, to know where I direct school, a vaga for a public policy for a person id. You need to know the data to direct you. and with this we will better direct the efforts of the Brazil government to work together with the states and the municipalities. We are already present in 97% of the municipalities, with more than 1,2 million records. And this is fundamental. Here, I'm sorry for the participation of the vereadores for being here in the presentation to participate in this event, simpatinhas, estimulem a população a registrar seus animais. Essa portaria de adesão dos municípios já está na consultoria jurídica, já vai estar disponibilizado para os municípios aderirem em breve. E o município vai ter acesso a uma área gerencial exclusiva dos simpatinhas, para que você possa compreender a realidade populacional de cães e gatos no seu município e melhor direcionar esses esforços. the "Justice for Orel" in which we have increased the pen. Today, maltratar animal does not do the back. Because if it does not do the brain, it does not do the back. Today, maltratar animal in Brazil can cost even a million dollars, For this, we are also working on the quality of the public service, in the most different spheres. We launched also on the National National of Animals a course of the quality of the Ministry of the Environment, in conjunction with the Ministry of Justice, we are going to qualify the professionals of SUSP, the Sistema Único de Segurança Pública. the course of enfrentment to maus-tratos, so that we will have a new culture within the forces of security, for every time to identify and act in the enfrentment to maus-tratos. Also, we are also qualifying the municipalities, and then again, it's important that the prefects stimulate their professionals to do the course, Cães e Gatos. We've gathered a group of the main specialists in the population of the Cães and Gatos. I see here several contentists that are participating in this course and that are bringing this knowledge, which is a cumulative experience of more than 30 years. of peace and respect to human dignity. Thank you.

Obrigada, deputado Matheus. Quero muito cumprimentá-lo por mais essa audiência, mas especialmente pelo seu trabalho ao longo desses anos todos em frente do GT Direitos Animais. Quero cumprimentar aqui também o deputado Newton Tato, que avança os extraordinários, não só na pauta da defesa dos direitos animais, mas da área ambiental como um todo, foi presidente da Comissão da Frente Parlamentar Ambientalista. Então, muito obrigada. Vocês realmente são parlamentares que honram a causa animal e a causa do meio ambiente. Quando a gente fala de meio ambiente, a gente está falando da vida de todos nós, de pessoas, animais, das florestas, está tudo conectado. Então, o que vocês fazem é uma defesa intrínseca da vida. E hoje eu estou aqui como diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, protetora uma protetora que, nesse domingo, a gente estava juntos, né? As colegas organizaram mais uma manifestação Justiça por Orelha. Estávamos juntos na Justiça por Tigrados. Ontem saiu a primeira sentença da história em que a pessoa foi condenada a nove anos de cadeia, pela morte de 17 gatos tigrados aqui no Distrito Federal, e esse juiz determinou, além disso, a negativação... desse criminoso, no Simpatinhas, que é o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Então, é uma sentença histórica. Se ele, qualquer dia, for tentar fazer uma adoção de animal e for pelo Simpatinhas, vai acusar ali que ele está negativado. Por isso que é tão importante que todos utilizem o Simpatinhas, para que a gente comece a criar essa grande rede de proteção. Também está sentada aqui uma pessoa que, assim como vocês, colegas aqui da MAS, da Ampara, da Adoção São Francisco, de tantas ONGs que estão na ponta realizando aquele trabalho que muitas vezes é do Estado. Para vocês terem uma ideia, todos os anos o governo do Brasil repassa para o Distrito Federal 23 bilhões. Não são 23 bilhões, são 23 bilhões é o orçamento do governo do Distrito Federal. E, ainda assim, a gente não tem aqui um sistema de resgate de animais, de apoio a pessoas acumuladoras. Então, a semana passada, a gente foi acionada uma senhora idosa de 70 anos, convivendo numa kitnet com 15 gatos. E essa senhora, a gente fez um trabalho, porque ali quem tem que ser resgatado, mas essa pessoa também, que também está à margem das políticas locais de proteção das pessoas e dos animais. Então, ali nós retiramos esses animais, acionamos o Ministério Público, o Cras e o CREA, para que realmente, não só os animais, que a gente já conseguiu retirar, mas também essa pessoa tem a proteção integral. Então, quando a gente fala da causa animal, a gente fala de uma ampla gama de atribuições, que a gente tem a atribuição do governo federal enquanto responsável pelas diretrizes nacionais e pela coordenação dessa política, mas você tem os governos locais também, responsáveis pela implementação dessas políticas nos territórios. E como que a gente está fazendo a implementação e o acompanhamento dessas políticas? Porque as pessoas que estão no dia a dia, muitas vezes, não sentem essas políticas chegando. E aí, na lacuna dessas políticas, na lacuna dessa implementação, muitas vezes, atuam as ONGs. de forma sobrecarregada, os protetores de forma sobrecarregada, fazendo um papel que vai muito além da sua capacidade, que deveria ser ali suplementar uma atuação do Estado. De forma que o trabalho do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, criado pelo presidente Lula em 2023, e ele foi muito acertado, deputado Newton Tato, e cada vez mais a gente verifica esse acerto dessa decisão da criação do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, que é justamente esse órgão de articulação das entidades da sociedade civil, junto com os órgãos do governo federal e junto com o parlamento, para que a gente possa impulsionar as políticas públicas em prol da causa animal. Porque essas pontas, elas precisam dialogar. Essas pontas, elas precisam conversar. a gente conseguiu conquistar. E conquistamos juntos, porque caminhamos juntos, governo federal, o parlamento, junto com a sociedade civil. Sendo que o departamento, ele funcionou como esse órgão, essa caixa de ressonância, para a gente estar fazendo chegar as demandas da sociedade civil e defendendo o interesse. Então, só para vocês terem uma ideia, e o deputado Matheus Laiola muito bem ressaltou, a gente tem aqui 513 deputados, e quantos são, na verdade, a favor da causa animal? E ao longo desses três anos e pouco, uma das grandes tarefas do DPDA foi se manifestar tecnicamente sobre os projetos de lei que aqui tramitam sobre a questão animal. Então, todo projeto de lei que foi apresentado nesse tema, que de alguma forma versou sobre proteção animal, foi para a manifestação técnica do DPDA, que pela primeira vez na história, a gente teve no âmbito do Executivo que eram favoráveis e veio projetos que eram contra, e a gente se manifestou tecnicamente contra, inclusive ajudando a direcionar o posicionamento da votação da base do governo. Então, às vezes, esse é um trabalho, e é um trabalho de formiguinha, e é um trabalho de bastidores que nem sempre aparece, mas que é um trabalho fundamental e que antes não existia. Então, quantos projetos de lei a gente conseguiu evitar que avançasse, que era prejudicial à causa animal, e quantos projetos de lei a gente conseguiu destravar para que realmente avançasse? Cadê a Antoniana? A Antoniana está aqui na mesa. Depois de 13 anos parado aqui no Congresso Nacional, a gente finalmente, nesse trabalho conjunto, governo do Brasil, sociedade civil e o parlamento, a gente conseguiu finalmente aprovar o fim dos testes cosméticos. que dá certo. E, junto com isso, a gente tem avançado. Até o final de 2026, nós vamos entregar, pelo governo do Brasil, com apoio dos aportes das emendas parlamentares, 675 mil castrações. E mais de 1 milhão e 200 mil cães e gatos estão registrados nos Simpatinhas, que, aliás, dia 17 agora, completa um ano de existência, ratinhas. Nós conseguimos aprovar o financiamento direto para ações da fauna. E isso, eu quero... Que bom que o deputado Newton Tato está aqui, porque a gente tem que fazer esse agradecimento público ao deputado Newton Tato. A Lei 15.143 de 2025, no futuro, essa lei vai ser lembrada como a certidão de nascimento do SUS animal. transferência direta de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para o município para ações de proteção emergencial em casos de incêndios, inclusive para a resposta fauna. Só que, pelas mãos do deputado Newton Tato, ele colocou mais um artigo permitindo que também fosse feita a transferência de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente proteção e manejo populacional ético de cães e gatos. O que é isso, gente? É o nosso futuro SUS animal. Então, o deputado Newton Tato criou as bases legais para que a gente tivesse essa transferência fundo a fundo. O que a gente precisa agora? Lutar pela implementação do orçamento. E aí, que bom que a gente tem a Cláudia aqui, da Confederação Nacional dos Municípios, e ela vai trazer uma proposta que está na hora de a gente avançar sobre a questão da constitucionalização do orçamento da causa animal, ela vai falar disso, mas a gente está no momento de regulamentação da adesão dos municípios ao Propatinhas. E a gente, tendo essa adesão dos municípios, a gente vai ter um mapa, e a gente vai precisar de ter o orçamento para poder atender essa adesão. Então, é fundamental que a gente trabalhe nisso junto também. Outras conquistas. através dos planos de ação nacional de conservação, de 1.031 espécies ameaçadas, protegidas no Brasil. E a gente tem aqui ONGs que atuam na proteção da fauna silvestre como ampara. Então, o quanto que é fundamental esse trabalho em conjunto da parceria das ONGs com o governo do Brasil, para a gente estar pressionando para que essas espécies, cada vez mais a gente tenha essas espécies dentro desses planos de ação nacional, Não precisem de estar em um plano de ação nacional. Que elas possam ser livres, viver onde elas possam exercer a sua participação. A gente teve recentemente a aprovação do decreto Justiça por Orelha, em que a gente conseguiu ampliar as multas que eram antes de R$ 500 a no máximo R$ 3 mil, para quem matasse qualquer onça, que matasse um animal. a depender da gravidade. Então, isso foi uma coisa extraordinária que acompanha, inclusive, o trabalho dessa casa, quando fez a aprovação da lei sanção, que já aumentou de dois a cinco anos de cadeia. Senado. Temos que derrubar aquele jabuti da frente parlamentar da FPA. Mas, se Deus quiser, a gente consegue reverter isso e vamos já aprovar no Senado. Porque aí você tem ampliação dessa penalidade também para os animais silvestres. Nós conseguimos aprovar a EPAMB, a Estratégia Nacional da Biodiversidade, nacionais para a proteção da biodiversidade e da fauna. Nós aprovamos também um trabalho do governo do Brasil, junto com o Parlamento, o Tratado do Alto Mar, com a proteção de 64% das áreas do oceano. Então, o que isso representa, a gente tem aqui a Cia Shepard, que é uma ONG que atua, mas também ampara e várias outras que atuam na questão dos animais dos oceanos. da biodiversidade marinha. Nós tivemos a retomada da atuação do IBAMA, o IBAMA e a área ambiental como um todo, que vinha sucateada e que voltou a receber concurso público, investimentos, orçamento. E, graças a isso, a gente teve 97.402 mil animais silvestres reabilitados e devolvidos para a natureza nesse período. A gente teve atuação também na área de fiscalização, mais de 24 mil animais apreendidos, vítimas do tráfico. Então, todas essas ações, e não vou me deter, depois a gente disponibiliza, talvez, eu não sei se tem como colocar, um link para a Semana Nacional dos Animais. fauna, defesa e proteção dos direitos animais. Se tiver, depois a gente disponibiliza e coloca o link para as pessoas baixarem. De forma que esse trabalho, ele só é possível porque ele é feito em ressonância com a sociedade civil. E a importância da gente ter um governo, o governo do Brasil, que trabalha e que anda junto com essa sociedade civil Edu, muito obrigada por vocês serem essa fonte de resistência, esse trabalho seu, dessa tentativa sua de organizar realmente as ONGs, tem um protagonismo muito especial. Porque uma coisa é você fazer... Por você, por si, você tem o seu... E já é muito. Agora, é um trabalho extraordinário esse que a FEBRACA identificou, de como que a gente vai apoiar as ONGs, levantar as ONGs para que possamos juntos caminhar. Então, vocês estão revolucionando, criando, eu digo assim, um verdadeiro exército do bem, em prol da proteção, defesa e direitos animais, e é um trabalho fundamental, lá do Ministério do Meio Ambiente, do Governo do Brasil, contem conosco, estaremos para e passo caminhando com vocês no fortalecimento da sociedade civil, dos projetos aqui na Casa em Proteção, Defesa e Direitos Animais e, sobretudo, no fortalecimento e na criação de políticas públicas de Estado, nos ombros da proteção das ONGs e dos protetores animais. Muito obrigada. Obrigado.