Anderson Santos Bellas

O deputado. Eu gosto... Eu gosto que sejamos cobrados, não se preocupe não. É o que você colocou, só para ficar claro as etapas, tá? O Ministério dos Transportes Vai. vai receber o projeto agora, a gente vai aprovar rápido mesmo, a gente está com esse senso de urgência, não só o ministro, mas a equipe técnica nossa já está alinhada para isso. Vai chegar na agência e a agência faz a consulta pública, tá bom gente? A gente está na INTT. posteriormente vai para o TCU. Então, a área de técnico do TCU aprova o projeto, a partir daí eu publico o leilão. O publico o leilão é o prazo de mercado, tá bom? Só para a gente poder alinhar como vai ser a cobrança, tá, deputado? Porque é importante a gente cobrar que a audiência pública seja no menor prazo possível, E depois chegando o TCU, cobrar a área técnica do TCU, que a análise seja no menor tempo possível, que isso permite que a gente publique o edital com a maior brevidade possível. Eu agradeço e, sinceramente...

O tempo, deputado? 10 minutos. Então eu vou tentar me ater ao necessário. Primeiro, quero agradecer à Câmara, pela figura do deputado Bebeto, essa função da Câmara de fiscalizar, a ação do Poder Executivo é uma função que eu como cidadão primeiro entendo que a função é extremamente relevante para o para não só para o governo federal, mas para os outros entes federativos, porque isso traz uma... uma visão clara para o Poder Executivo de como está a temperatura da política pública em cada região do país. Certo? O caso concreto trazido aqui, que é o caso da Udo Vildo Aço, eu confesso que, eu como profissional, sou da Agência Nacional de Transportes Terrestres, se desol. Ministério dos Transportes e Eu vivenciei lá na subintendência de rodovias desde 2014, na gestão dos contratos, a gente foi percebendo essa degradação do contrato da Rodovia do Aço. está com a agência, o Matheus está aqui. a gente trabalhava junto É... E... desde 2019 a fiscalização nossa apontou sinais para a gente que a empresa estava começando a ter uma conservação Uma conservação é... Bem aquém do que é necessário, tá? Somado a isso, a gente percebeu que a execução das obras de população de capacidade não avançava. ao mesmo momento ali, em 2019, né? Tava ali no o 10º ano de contrato? 12º, talvez não 10º ano de contrato. E ali se iniciou a discussão na área técnica de caducidade do contrato. O que teve... mediante evolução ali, em 2022, a agência propõe para Propõe inicialmente para a gente o... a calucidade do contrato. Naquele momento, teve uma... a concessionária... quando a agência propõe a calucidade do contrato, a concessionária apresenta para a NTT... um pedido de relicitação do contrato que o Delmo Pinho chamou aqui de "Caducidade Programada", mas o nome técnico correto é seria a registração do contrato, né? onde a concessionária Ficaria um tempo no trecho, enquanto a gente estruturaria o contrato até ela sair. Só que por questões jurídicas, lá na agência, a agência não conseguiu avançar com essa outra alternativa, porque já tinha proposta a caducidade, então... Cabocatacidade Avançou o Ministério dos Transportes, a gente acabou aprovando e ela ficou represada um tempo por causa da... na justiça, a concessionária conseguiu reter a ação do Ministério dos Transportes por um tempo na Justiça e da Presidência da República. Acabou que em 25, até de maneira repentina, o DENIT vai lembrar o processo que estava parado na justiça, e de repente, na mesma semana, a gente descobriu que o juiz... daria vitória para a União, para que o contrato foi até um Lembra que foi bem conturbado para a gente, para receber ali naquela mesma semana o contrato de concessão por causa da decisão judicial. Dito isso, quero só explicar como funciona a questão, vou entrar no projeto de concessão, como funciona o nosso... a nossa linha de produção de processo de concessão. A gente solicita A estruturadora... que... Elabore o EVTEA, que é o Estudo de Veabilidade Técnica e Ambiental do PAN, do projeto de concessão. A gente trabalha, o Ministério dos Transportes, com a INFSA e com o BNDES. No caso específico desse contrato, a gestão dele É na InfoSA? A Inferência entrega para a gente o projeto, o Ministério do Transporte aprova previamente o projeto, manda para a agência. agência realiza uma audiência pública Onde ela... Onde que é o momento que a sociedade ali... tem para participar e propor as alterações no projeto. Aí só um adendo aqui, tá? Até esse momento, em geral, como regra, os EVTs são sigilosos, tá? Por... Por óbvio, porque não é um projeto ainda que está pronto, ele vai ser alterado ainda, e também porque ele é um projeto que vai a mercado, né? Então, não... Não é justo que algumas empresas tenham acesso... a informação antes de outras, senão você acaba afetando... a licitação. É... Após audiência pública, a agência aprova audiência pública, normalmente o projeto se altera depois da audiência pública, em razão das das críticas da sociedade apresentada. Aprovado o novo modelo, ele vai para o TCU. baixa a cela deles, o TCU... chancelados de estatização, volta para a NTT, a gente publica o edital de licitação, e assim, então o leilão normalmente 100 dias após... A publicação do edital. Qual é o estágio desse projeto da Rodovia do Aço? A gente está esperando receber ele da NFSA já, essa semana, semana que vem. Então, pelo menos essa notícia é boa. A gente espera que essa semana que vem chegue o projeto já para o Ministério dos Transportes. E a gente... A nossa secretaria, a Viviane S, a secretária de transporte rodoviários, ela... Ela já... desde o início desse ano, apesar do projeto não estar na carteira, né, do ano, porque a gente sabia que não daria tempo, a gente já... já estava priorizando esse processo, porque a gente já tinha percebido já essa necessidade de de de agilizar o projeto de concessão E a ideia é que agora em abril a gente já envia para a agência, tá? Então a ideia é, chegando na agência, aí é cobrar da agência ela estruturar audiência pública para poder ter a participação da sociedade e escrutínio social do projeto. Então esse é o status atual do projeto, tá bom? Só colocar alguns apontamentos que foram trazidos pelas prefeitas. a questão da participação da União. é sabido já, eu já tenho, pelo menos, a a informação que foi me passada é que esse projeto vai ser o primeiro projeto que vai trazer mecanismos que permitem o poder público participar da... com recursos da União. o modelo especificamente é trazido, não vou entrar em detalhes, porque eu confesso que eu nem tive acesso também para poder ler, mas eu sei que tem essa... vai ter esse cenário. Outra informação relevante que a gente pode abrir para vocês é a questão de que os três contornos que as principais obras que tinham no contrato anterior É... está sendo prevista originalmente no projeto de concessão? Tá? esses três contornos, que são obras relevantes para tirar o tráfico das cidades... daquelas três cidades, né? Sapucaia, Jamapará e mais uma que eu confesso que eu não recorto. Os três municípios, esses três contornos que já está previsto no contrato de concessão. É... Então, a tendência é que até nos próximos meses vocês vão ter... detalhamento do projeto que eu recomendo para as prefeituras principalmente que quer ter uma participação mais ativa na estruturação, que quando chegar na agência, agência publicar audiência pública, vocês não esperem somente audiência pública em si para participar e contribuir, porque a audiência acaba sendo um evento geral, Mas... que marque presença na agência, tá? Agenda ali com o pessoal da superintendência de concessões lá com... O pessoal do Marcelo, é Marcelo Fonseca, né? que é o superintendente, para vocês conhecerem o projeto de perto e e opinarem com relação à região de vocês, prefeitura, prefeitura. Então, com a tecnologia de hoje, isso é muito fácil de se fazer, se não precisar de vir em Brasília, mas pode ser via Teams, essas reuniões discutindo com a... com a agência. que já traz uma visão para a agência de quais são os ajustes necessários no projeto. Então essa é a parte relacionada ao projeto de concessão. Acho que depois, se vocês quiserem fazer mais perguntas... Então, outra parte relacionada ao DENIT, a atuação do DENIT, então desde junho de 25 que a rodovia está com o DENIT, né? Obrigado. É... Quero só fazer um... um adendo aqui, de defesa ou delite, É... Falando como engenheiro rodoviário, tá? como funciona a gestão de um pavimento de rodovia? Você tem tipo, diversos tipos de investimentos você pode fazer no pavimento. Você faz investimentos mais especiais, né, que você ataca ali só as camadas... mais de 5 do pavimento que abre ali, que é o chamado tapa-buraco, TSD, algumas técnicas que a gente faz só para manter a faixa de rolamento com nível adequado. E tem investimentos que você faz em uma camada mais estrutural, onde você tem que praticamente arrancar o pavimento inteiro, e fazer o pavimento novamente, que normalmente o custo é bem mais elevado desse tipo de empreendimento. O que aconteceu com o Rodovil do Aço? Desde aquela época, lá de 2019, 2018, a agência já percebeu A fiscalização da agência já tinha percebido que... a gestão da concessionária na conservação em especial no pavimento já estava muito deficitária. porque ela não estava realizando os investimentos estruturais que eram necessários, para você manter... a rodovia o leito da rodovia numa condição adequada. Estruturalmente falando. Passou os 10 já? Nossa, foi tão rápido. Então, o que acontece? Quando você não faz... esse investimento estrutural no pavimento por muito tempo só investimento leve, a tendência é que chega um ponto que o pavimento tende a se deteriorar muito rápido. Tá? Então, a rodovia do Aston, a concessionária... Quello... passou muitos anos com essa gestão de pavimento ruim, a agência vem no processo de caducidade do contrato desde 2000, do início dessa década, né? O que a gente conseguiu concluir só em 25, em função da complexidade jurídica desse... Desse evento. O DENIT pega o pavimento nessa condição agora. Tá? É muito provável, esse é o motivo da dificuldade do DENIT de conseguir manter a qualidade do pavimento por meio da gestão dos instrumentos que eles têm. É... Então... A gente já tem informação já que existe, vai ter a reunião com o Jorge, pelo que eu entendi, que o Lindberg citou aqui, vai se falar sobre novos recursos para o DENIT... agir de maneira emergencial no pavimento para mitigar esses problemas vividos hoje no pavimento e na... e na sinalização da rodovia. tá? O pessoal da Niche eles vieram aqui Superintendente do Rio de Janeiro está aqui pessoalmente, o Braulio, que é o Goordenador-Geral. aqui de Brasília e da eles vão trazer para a gente a visão do Denis quanto a isso, mas de qualquer maneira, pelo que a gente entendeu, o ministro está sensível com a causa, tanto da atuação emergencial do DENIT para manter a rodovia na condição melhor ao longo desse ano, E a ideia do Ministério dos Transportes... relacionado ao projeto é publicar o edital de licitação, se possível, ainda esse ano. A gente trabalha para isso. com a agência. A gente vai precisar de uma... de uma atuação junto ao TCU, para o TCU avaliar de maneira séria, quando for para o TCU, provavelmente no início do segundo semestre, e publicar o digital esse ano. para no começo do ano que vem a gente já poder ter uma nova rodovia. iniciando o projeto de concessão. Certes? É... Obrigado, deputado. Eu agradeço a participação do Anderson.