Anderson Santos Bellas

só quem fala aqui Anderson Santos Belas, que estou hoje como coordenador geral de concessões e serviços rodoviários. na Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes. Fala que um homem negro... Certo? Homem Negro. É... Estou vestido de terno cinza. Camisa branca. ao longo da minha fala, o pessoal que tem a percepção melhor vai perceber que uma mulher fica com a cofonia, então se eu gaguejar, a característica pessoal minha, certo? Só me escrevendo para vocês aqui. sobre o tema, passe livre... passe livre da pessoa com deficiência comprovadamente carente, né? E... É só uma... uma competência eu diria que é atípica do Ministério dos Transportes, a gente é um órgão por natureza quase que integralmente um órgão de infraestrutura rodoviária. e ferroviária Mas tem uma peculiaridade da lei que... quando a lei do passe-livre é promulgada ali no início do século, logo depois do decreto presidencial, ele reporta ao Ministério dos Transportes a competência para o Ministério dos Transportes realizar a reglamentação e a... Na prática, gestão. da efetividade a essa política. É... Desde então, diversas portarias, né? foi regulamentado no ministério dos transportes essa essa competência. E... o sentido lógico disso é porque os serviços de transportes interestadual ele Hoje, a gestão e fiscalização dele é realizada diretamente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, mas é um serviço que está... sobre a supervisão do Ministério dos Transportes. Nesse caso é um serviço que não se aplica apenas nas rodovias federais, é um serviço de transporte, um serviço de transporte terrestre no Brasil inteiro. No caso, bem Só uma curiosidade aqui, que eu quero citar essa questão regulamentória, porque é um caso realmente específico. A portaria e a lei dá o direito tanto para o transporte aquaviário, ferroviário e rodoviário. Por mais que A gente acaba discutindo muito mais o transporte rodoviário com vocês, mas os três transportes estão abarcados, certo? desde que não tenha característica de turismo. Obrigado. É... E... ANTAC e o Ministério dos Portos e Aeroportos que tem a competência para para regular o serviço aquaviário. Só que como... como por questão lógica, o Governo Federal escolheu que só a agência, só a NTT fizesse a operação pra gente. Então quem opera hoje a credencial é a NTT. por delegação do Ministério dos Transportes, que é a competência nossa, a gente passou para a NTT desde... Nem mudou, né, o... Não, 19, então. Desde 2019. Portaria passou a competência para a agência e a agência que faz todo o procedimento de operação. do passe livre para o Governo Federal. Então, independente, mesmo com a Coaviare não seja uma competência explícita dela, a Coaviare também... acaba sendo trabalhado por ela. O Ministério do Transporte acaba trabalhando hoje nessa competência como um regulador, um regulador não, um regulador. Isso mesmo, a gente... faz a norma e acaba esse ano, agora em 2026, a gente acabou de publicar a atualização da norma, talvez a atualização mais importante... que se teve desde quando criou o o programa no começo do século, que é que é uma digitalização do processo do passe livre. Tá? foi um processo que a agência iniciou desde 2024, Ele foi acompanhado para e passo pelo TCU, o TCU acompanhou a gente nesse processo, É... de implementação. Foi um processo complexo, envolveu vários ministérios, o tema é um tema transversal, apesar do transporte ser quem... coordena tudo, a gente tem a participação do Ministério da Saúde, do Ministério do... de direitos humanos, né? o MDHC, pela natureza do tema, por envolver a questão de saúde da pessoa com deficiência, e também o Ministério dos Esportes e Aeroportos por causa do serviço aquaviário. Então, foi um tema que foi acompanhado pela Casa Civil também. além do TCU, e agora no início do ano a gente publicou as portarias, em termos misteriais, onde as grandes mudanças é essa questão da digitalização. É... Pela mudança estruturante, a gente esperava que se tivesse algum tipo de... de de necessidade de ajuste, né, até por adaptação da população, né, Esse sistema. está acontecendo na prática, aos poucos. teve que se Prevê algumas... transições necessárias no sistema Eu não vou entrar em detalhes, porque como a agência vai falar, a agência talvez... vai trazer um pouco mais de detalhes sobre essas... essa questão operacional. Mas o resultado final que a gente teve, que está sendo colhido, é extremamente relevante. a agência demorava um período muito maior para analisar cada pedido, tá? Hoje foi reduzido bastante esse período. e a quantidade de credenciais que estão sendo emitidos aumentou consideravelmente, desde a digitalização para cá. a efetividade do programa como um todo se mostrou acertar a decisão da agência, digitalizar o processo do Pass Elite. É... quanto demais eventuais problemas que podem ter sido apresentados por esse... Por essa digitalização, a agência está tratando esses problemas aos poucos. O Ministério Público acompanhando também a agência, o Ministério Público tem uma ação, um procedimento de procedimento em cima disso, para a gente poder... atender da melhor maneira possível a sociedade, né? e as pessoas com deficiência. nesta temática. Certo? Então, em geral, eu queria trazer isso, tá? Até mais, a gente está à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. Muito obrigado.