Valdair Silva

Boa tarde, deputado. Boa tarde a todos que estão presentes. Aqui na reunião é uma satisfação poder estar aqui com vocês falando sobre o passo livre interestadual. Pode comprar dados 1.1. É uma descrição. Eu sou um homem branco, tenho cabelos pretos, grisalhos, usando uma camisa rosa. Estou aqui no escritório da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Muro, a qual eu participo. as minhas classes da UBANNER Obrigado, Dade. E estou aqui nesse ato... representando o PSB inclusão e o movimento de luta pelo passe-livre da pessoa com deficiência. movimento movimento esse que faz parte já há quase 10 anos, O movimento surgiu a partir das dificuldades que as pessoas que são usuárias do passe livre passaram a enfrentar, desde que mudou alguns critérios tanto da concessão para o transporte estadual, com a resolução 4770 de 2015, É... E me trei o... os critérios de concessões e com isso... as linhas convencionais que são atendidas... do passe livre, elas passaram praticamente a ainda existir, não existem mais. Então... a partir da dificuldade que as pessoas passaram a enfrentar a gente com outras pessoas, usuárias também, eu sou usuário do passe livre, e muitos companheiros e companheiras, amigos, amigas, tinham a carteirinha do passe livre, mas não conseguiam viajar, porque simplesmente a empresa dizia que não tem passagem para o passe livre, porque... a categoria convencional não tem mais, a empresa não oferece mais. mesmo que a resolução 4770 traga lá, a garantia da frequência mínima. Mas, em muitos casos, hoje, tem municípios do... no Brasil, que não tem... o ânus convencional mais. Então, no início, a gente tentou buscar junto ao Governo Federal, que a nossa proposta que foi levada em reuniões que fosse modificado o decreto 3691 de 2000, né, que foi o que regulamentou esses critérios para fins de concessão do passe livre, Obrigado. Mas não aconteceu isso. depois disso vieram outras portarias, a portaria 1579, 6033, que também trouxeram outras modificações, aí veio o passe-livre digital também em 8 de julho de 2024, que aí passou a ter outras dificuldades. hoje nós temos aí a dificuldade de acesso ao passe livre por conta da da diminuição dos ônibus convencionais é que mesmo que a frequência mínima prevê diga que a empresa tem que ter pelo menos uma linha por semana na categoria convencional, e em muitos casos aí não está acontecendo. Isso não está acontecendo. Aí, o que aconteceu a partir da... da transformação do passe livre digital. O passe-livre digital prevê que a pessoa precisa estar cadastrada no Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Muita gente não está nele, né? porque quem atualiza esses dados é o INSS, é o INSS atualiza quando a pessoa vai solicitar o BBC ou aposentadoria a ponto de somente para o seu condicionamento, e o trabalhador que está dentro do critério, como o colega falou antes, tem o trabalhador que está dentro do critério de renda, que tem até um salário mínimo. Esse está fora, não consegue mais fazer o passe livre. o aposentado por incapacidade permanente ou temporária que recebe um salário mínimo, não estava conseguindo ou está tendo muita dificuldade no momento atual, né? o pensionista, enfim. Bom, a partir dessas demandas que foram encaminhadas, nós como Movimento Passe Livre, como PSP Inclusão, a gente caminhou isso para a NTT por muitas vezes, foi aberto o canal para que o médico pudesse atestar a deficiência, que hoje está aí, é possível, né? Mas aí, aqui tem um problema também. E aí, o que a gente tem ouvido do pessoal, dos usuários do Pass Livre, é a dificuldade de o médico acessar o sistema. Aí as alegações são diversas, o médico ele alega que não tem conta GOL/BR, ele alega que não conhece o sistema, que não sabe fazer, alega que vai demorar muito para fazer o ateste, É... alega que o registro do Conselho Regional de Medicina dele está dando inválido quando ele acessa, Então, são diversas as negações e a pessoa vai, às vezes, 4, 5, 6 médicos e nenhum consegue atestar a deficiência no sistema do passe-divo. a gente não sabe se realmente É isso que o médico está dizendo, ou se ele está, enfim, não está sabendo... fazer, não está sabendo acessar o sistema Então, uma das propostas que eu trago aqui, é o que a gente tem ouvido e que a gente também tem tentado fazer aqui no município de Lombor, que a gente tem feito reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde, para que a Secretaria leve isso para os médicos. é os médicos dos postos de saúde Enfim para que essa informação chegue até os médicos. Mas o que a gente propõe e a solicitação aqui é que o Ministério da Saúde, a nível de governo federal, faça aí essa, uma circular, né, um trabalho de conscientização, informando... ou as secretarias municipais, secretarias estaduais, para que façam essa capacitação com os médicos, para que os médicos, quando a pessoa chegar lá para fazer o atesto da deficiência, ele saiba fazer. que ele não venha com alguma desculpa ou alguma justificativa para não fazer. infelizmente hoje é o que tem acontecido, as pessoas chegam no médico e ele não faz, por vários motivos como eu citei antes. Então esse é um dos problemas hoje do passe livre. aí não é só questão do teste também tem a questão do acompanhante Porque o novo passe livre, mesmo que a pessoa no passe livre antigo tinha o direito de acompanhante, no novo ela sai sem direito de acompanhante. o sistema não está puxando os dados anteriores, né? Então, a pessoa, às vezes, ela... o usuário do BPC por exemplo ele entra no sistema ele consegue emitir a credencial dele com muita facilidade que ele já dentro do cadastro de inclusão. só que a torteirinha dele se ele precisar acompanha que vai sair sem acompanhante então vai precisar ir no médico também para incluir o acompanhante Então esse é um dos problemas. Outro problema é o acesso à internet, que muita gente não tem acesso à internet, outros não sabem lidar com a tecnologia, familiares, eles também não sabem que o público que usa o Passos Livres é um público de invulnerabilidade, de várias situações, e que muitas vezes não tem sequer acesso à internet ou não tem o conhecimento da tecnologia. Então, a questão dos colégios seria fundamental que funcionasse também. para que essas pessoas que não têm acesso à internet ou que não sabem... lidar com a tecnologia, ela possa encaminhar via correio, né, o que hoje não está funcionando. é muitas muitas casas aqui que foi caminhando até hoje a pessoa não teve uma resposta Então, isso é um outro problema, não quer dizer? Então, Eu acho que a questão da conscientização... para os médicos, para secretarias municipais, e a questão do correio é fundamental para que a gente possa ter o acesso ao passe livre da forma que ele está hoje. E aí eu quero aproveitar aqui o meu espaço também para... para deixar aqui o meu apelo Como o colega falou antes, nós temos aí o critério de renda de um salário mínimo. E aí outros beneficiários do passilir, por exemplo, o idoso O ID jovem, o critério de renda é 2 salários mínimos. E a pessoa com deficiência é 1. Nós temos no Congresso Nacional vários projetos de leis que prevê essa mudança já do critério de renda, só que simplesmente eles não andam no Congresso Nacional, nós temos o PR de 1252, de 2019, que já foi aprovado no Senado Federal, mas na Câmara não andou. Então, é um apelo aqui que eu deixo para as pessoas que estão aqui nos acompanhando, nos assistindo, que a gente possa fazer uma força-tarefa no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, E... tentar convencer os nossos deputados para que... esse projeto possa andar, que vai resolver alguns problemas de acesso ao passe-livre. Hoje o PL continua pensado aí a outros projetos de lei, né? Tendo aí como... Conclua, por favor, amigo. O principal, 38, 33, né, de 2004. Então, alguma sugestão que eu deixo aqui também, um pedido, né, deputado? é que... o atual relator do projeto peça a desabensação desse projeto de lei. Estou aqui, deputado, eu trouxe várias coisas aqui, mas... as nossas reivindicações e angústia do nosso público é muito grande. Eu convivo aqui diariamente com muitas pessoas com deficiência, que gostariam de ter um passo livre, e que não consegue ter, outras que tem o passe livre, não consegue viajar por conta da restrição, do ânus convencional Então são muitas das semanas que a gente recebe no dia a dia aqui na associação, deputado. A angústia das pessoas é muito grande. E o nosso apelo aqui... é para que A comissão aqui possa encaminhar uma solução para esses problemas aqui que a gente está trazendo. Obrigado. Tope.