Roberto Paulo do Vale Tiné

A NTT não pôde comparecer. os conselheiros mesmo assim discutiram todos os problemas E um dos encaminhamentos que foi tirado foi exatamente esse, de construir um documento CONAD. construir um documento com base em todas aquelas queixas que os conselheiros conhecem e as que chegam no CONAD... com esse relato e quais são as soluções... possíveis para isso. Então, presidente, eu me comprometo assim que esse documento estiver pronto, a tendência é que nessa próxima reunião do CONAD ele já seja discutido e fechado, eu encaminho para o senhor... esse documento. Vai ser muito positivo para poder orientar as ações.

Boa tarde às pessoas com deficiência visual. Eu estou sentado à mesa ao lado do presidente da comissão. Eu quero cumprimentar o deputado Rodrigo Wallenberg, em nome do qual cumprimento todas as pessoas dessa mesa. e todos os presentes. Eu sou um homem de pele clara. cabelos castanhos escuros já ficando grisalhos, uso óculos de graus, tenho um roxo redondo, Tenho 1,75m e 67 anos e estou trajando um terno. chumbo com lixas brancas Uma camisa creme e uma gravata amarela com alguns detalhes pretos. Bem, as pessoas que me antecederam já falaram de alguns problemas... que as pessoas com deficiência têm. para garantir o seu direito ao passe livre interestadual. Esse tema no Conado tem sido recorrente. normalmente... Os problemas que chegam ao Conad são os problemas que nós... ouvimos aqui desde hoje o acesso ao passe-livre, ao cadastramento digital, que facilitou muito em termos de tempo, para a concessão do benefício. mas que também trouxe uma grande dificuldade. Nem sempre a pessoa com deficiência, ela domina... a tecnologia para fazer com facilidade um cadastramento na internet, principalmente as pessoas que têm deficiência visual. Então, se resolveu um problema e criou outro. É... Uma dificuldade que nós temos hoje, o Roberto falou bem, é com relação à classificação da pessoa com deficiência. Quem é a pessoa com deficiência? Enquanto a avaliação biopsicossocial... não estiver funcionando a gente vai ter esse problema. E ainda mais... Não basta só o governo federal... regulamentar a avaliação biopsicossocial, que por enquanto é a única coisa que falta. O instrumento já foi validado, o instrumento está pronto, foi feito teste piloto. no Piauí e na Bahia, mas falta só o governo soltar a avaliação biopsicossocial. Mas vai ter uma outra etapa... que é convencer estados e municípios a utilizar a avaliação biopsicossocial. em suas políticas. Então, Hoje, a pessoa com deficiência tem uma grande dificuldade... Por quê? Muitas vezes, cada estado... Tem... uma regra diferente, usa... alguma coisa de forma diferente que dificulta a vida da pessoa com deficiência. E muitas vezes a pessoa com deficiência... ela tira o seu passo livre mas encontra uma outra grande barreira. que são as empresas de transportes, que a gente nota que muitas vezes elas dificultam para não garantir aquele direito. foi citado que os ônibus que são as linhas regulares que é que dá direito ao passe livre, muitas vezes as empresas colocam uma por semana. Ora, a pessoa com deficiência não depende de... Uma viagem por semana para se deslocar de um município De um estado para outro para fazer um exame, para fazer um tratamento médico, ou seja lá o que for. Então, eu faço aqui uma analogia. com a educação, A inclusão nas escolas é obrigatória e não existe... limitação de número de alunos por sala. A escola não pode negar a matrícula de uma pessoa com deficiência... dizendo que, ah, nessa sala já tem dois, três, quatro, cinco. Não pode. No transporte deveria ser a mesma coisa. A pessoa com deficiência, no momento que ela tiver o passe-livre, em mãos, ela pode embarcar, deveria poder embarcar em qualquer ônibus, aí sim a pessoa com deficiência teria o seu Direito garantido. Porque se ela precisa chegar em outro município em determinada hora, em determinado dia, ela tem que ter o transporte em determinada hora, em determinado dia. a disposição dela. Então, esses são alguns problemas... E são muitos outros que... ainda vão surgir aqui. que regularmente Passa pelo Conado. Na última reunião... Ordinária do Conade, em fevereiro, Nós convidamos a NTT... para novamente... Debater o problema no Conal. Mas a NTT... Não pôde E isso está na pauta da próxima reunião. irá para a pauta da reunião seguinte. O coronel só sossega enquanto vê o direito da pessoa com deficiência. que tem direito ao passo livre, plenamente garantido, seja no momento que ele tira... até o momento que ele utiliza. É inadmissível Uma pessoa com deficiência... saber que existe a lei a seu favor, saber que o Congresso lutou por essa lei, saber que a sociedade civil Lutou por essa lei... E esse direito... não ser garantido porque a empresa de ônibus acha... que não deve e dificulta a vida da pessoa com deficiência. São inúmeros relatos, que nós temos no Conard, inclusive relatos de que a pessoa da bilheteria disse que não tinha vaga. E o ônibus tinha vaga, sim. E aquela pessoa, muitas vezes, perdeu alguma coisa na sua vida, teve a sua igualdade de direito, de oportunidade, tolhida por conta, muitas vezes... de uma pessoa que negou aquele... Aquele direito. A gente só vai chegar num momento em que Todos os direitos da pessoa com deficiência, especificamente o direito ao passe-livre. vai ser obedecido, quando a gente tiver uma plena inclusão da pessoa com deficiência na sociedade. Obrigado. Grande parte dos problemas que nós temos hoje é por falta de inclusão. Eu acredito que o diretor de uma empresa... A pessoa que trabalha na bilheteria da empresa... o motorista de ônibus, se ele... desde a sua infância ele tivesse convivido com pessoas com deficiência na escola, na sociedade, em sua residência, com certeza ele trataria a pessoa com deficiência como uma pessoa. Realmente. com todos os seus direitos e todas as suas garantias. Mas o que nós vemos é que o Brasil, como não foi bom na inclusão, as pessoas não conviveram com pessoas com deficiência. E muitas vezes hoje acham que a pessoa com deficiência é uma pessoa que está lhe pedindo um favor. Não. É um direito que ela tem E é um direito que deve ser cumprido. Muito obrigado. Muito obrigado, Roberto.