Bruno Valle de Moura | Anp

Bom, eu acho que as mensagens principais já foram trazidas na... ao longo da apresentação e reforçadas ali nas considerações finais. Agradeço novamente a oportunidade de estar aqui expondo a visão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a respeito do sistema que tem grande relevância na sociedade brasileira, principalmente nos momentos atuais, oportunidade também de ouvir diferentes pontos de vista dos palestrantes. e desejar uma boa tarde a todos. Obrigado, Bruno.

Eu vou tentar mais uma vez... Acho que pode... Barista, Eu vou... tratando oralmente do tempo, que eu acho que pode ser suficiente. mas a comissão também já dispõe da minha apresentação, se preferirem... mostrarem a apresentação que eu já enviei. também funcionaria. Bom, a mais legal que para a atuação da ANP, a Lei 9.478 de 1997, que criou a ANP, e também estabelece os objetivos de política energética, colocando para a ANP que ela deve atuar protegendo os interesses do consumidor, especificamente quanto a três aspectos, a oferta, a qualidade e o preço. é... Historicamente, a ANP, ela vem atuando... nessa questão de acompanhamento de preço por uma série de medidas, são diversas medidas que a ANP, diversos instrumentos, formas e abordagens que a ANP utiliza para acompanhar esses preços e dar Tchau, tchau. nessa sociedade dos preços praticados ao longo da academia. que ela regula. Aqui eu trouxe de forma destacada três abordagens, uma voltada para o primeiro elo da cadeia, que seriam os preços de produtores e importadores de derivados de petróleo e biodiesel. e essa é uma divulgação semanal de preços médios, mínimos e máximos, com o fundo declaratório. No site da ANP, todos conseguem acessar essas informações. Já na etapa de distribuição de combustíveis, uma etapa seguinte, distribuição atacadista, nós temos uma divulgação mensal de preços médios ponderados. com diversos recortes regionais. E por último, na etapa de revenda, que já tem contato direto com o consumidor final, Nós contratamos uma pesquisa amostral realizada por uma empresa terceirizada, em que são visitados mais de 400 municípios e, semanalmente, a ANP consolida esses dados, verifica a sua... a sua corácia e divulga todos esses preços coletados por meio da pesquisa. contratado. Então, cabe observar que esse acompanhamento de preços se baseia na noção de que os preços são livremente pactuados no mercado, como ação explícita aí nesse slide, aqui nos lados que eu tinha preparado, para a lei 9478, é Capítulo 10, sessão 1. E... Também atuamos de forma complementar na questão da defesa da concorrência. Já que os preços entendemos ser livres, de que forma a ANP procura garantir a proteção dos interesses do consumidor quanto a preços? garantir um ambiente de livre concorrência. Isso está previsto na lei do Petróleo. e a gente atua de forma... a subsidiar o CADE o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, nas atribuições que a ele pertence. É... no que diz respeito a possíveis indícios de infração contra a ordem econômica, que venham a... a ser detectados no mercado regulado pela ANP. Já passando na parte da apresentação... que é... procura ilustrar o comportamento recente dos preços aqui destacadamente de gasolina, nós também trazemos aqui um trabalho feito pela superintendência na síntese semanal do comportamento de preços de combustíveis, também disponível no site da NP, em que é possível observar o comportamento dos preços praticados por produtores e importadores de gasolina A, naquela azul, uma linha azul mais escura aqui no gráfico, é em comparação com o preço de referência, o preço de paridade de importação, que simula em grande parte o preço de importação desse produto. Lembrando que nós fomos deficitários na maior parte dos derivados de petróleo, gasolina e diesel inclusive. na etapa de distribuição, Também temos esse acompanhamento. E na etapa de revenda, também temos esse acompanhamento e conseguimos descrever e apresentar os preços médios praticados no mercado. Com referência aos preços de óleo diesel, da mesma forma, temos... os preços praticados na etapa de fornecimento primário... considerando também o elemento biodiesel, o biocombustível que é misturado de forma obrigatória ao diesel fóssil para a venda ao consumidor. Então essa mistura é feita na etapa de distribuição. e por meio da etapa de revenda chega até o consumidor. O próximo slide... Eu trago uma comparação da composição dos preços de gasolina C e diesel B. em duas semanas de referência, uma anterior ao conflito, e outra mais recente disponível. Então, é possível ver cada componente de formação desses preços, seja o derivado de petróleo, o biocombustível, que é que é adicionado, obrigatoriamente, os tributos federais, o tributo estadual e as margens agregadas de distribuição e revenda. É... Apresentamos para a gasolina C e apresentamos para o diesel B. podemos ver aí, inclusive, a redução a zero dos tributos federais sobre o diesel nesse intervalo de tempo. Tratando já das medidas governamentais que foram tomadas... após a deflagração do conflito, e que tem mais relação com a atribuição da ANP. A Agência Nacional do Petróleo. A medida provisória 1340, de 12 de março, que foi regulamentada pelo decreto 12.878, de 13 de março, Estabelecer uma subvenção para produtores e importadores de diesel de uso rodoviário igual a 32 centavos por litro. O valor total está limitado a 10 bilhões. divididos inicialmente em 11 períodos de apuração que cobrem a duração de 12 de março até o fim do ano de 2026. Obrigado. A habilitação por parte dos agentes é voluntária. e passo por comprovações de de determinada documentação, E o pagamento é somente realizado se verificada a condição principal de que o agente comercializou o diesel num valor médio ponderado inferior a um preço fixado pela política, que a gente chama de PC, preço de comercialização. Essa medida provisória também fez alterações na lei 9847 de 1999, chamada Lei de Pertionalidades, da fiscalização do abastecimento, e passou a prever multa a... em duas novas... condições, práticas que os agentes possam estar incorrendo. Elevações abusivas de preço... e recusa de fornecimento. Obrigado. Posteriormente, na medida provisória 1349, de 7 de abril, estabeleceu medidas adicionais já adotadas ali na primeira medida provisória. houve um complemento de subvenção para importadores, um valor... de R$ 1,20. limitado ao coletivo, limitado no total a 4 bilhões, no período de 7 de abril, 31 de maio. Também uma subvenção adicional para produtores de diesel. igual a 80 centavos por litro, e uma subvenção econômica à importação de gases de petróleo, GLP, É... Valor limitado é 330 milhões no período de 1º de abril a 31 de maio. Também fez algumas alterações adicionais na lei de penalidades para prever responsabilidade solidária dos sócios nas infrações de abusividade ou recusa de fornecimento. um cumprimento. Doutor Bruno, o senhor tem mais dois minutos e vinte segundos. Obrigado. Então, a ANP já vem cumprindo essas obrigações legais na operacionalização, apuração do valor, verificação de conformidade, pagando as subvenções econômicas. Todas as informações que a ANP divulga no mercado de relação às subvenções estão nesse link. E também praticando de forma ostensiva a fiscalização de práticas abusivas. 947 ações desde o 16 de março até o dia 10 de abril o que gerou 154 autos de infração E também promoveu uma coleta de informações acerca dos leilões de LP da Petrobras. E aí É importante destacar que existe uma série de desafios e riscos dessas medidas e de sua implementação. na Conjunto de 2026, Ela tem apresentado elevada volatilidade e imprevisibilidade de preços internacionais que dificultam a organização das atividades dos agentes econômicos e a fixação de parâmetros por parte da ANP. disparidade de estratégias de precificação dos agentes econômicos, que hoje atuam no fornecimento primário de derivados, conferem uma complexidade adicional a essa definição de parâmetros. para a questão da fiscalização de práticas abusivas, É... Por mero paralelismo ao Código de Defesa do Consumidor ou à Lei de Defesa da Concorrência, a gente consegue observar que são termos jurídicos indeterminados e de difícil caracterização. como elevar-se a injusta causa o preço, aumentar arbitrariamente os lucros. E existem riscos também nesse tipo de abordagem e operação, que é o estabelecimento de preço focal no âmbito de uma colusão tácida, ou implícita, facilitação de cartelização em si, a colisão explícita, além de riscos de desabastecimento, Ou seja, por meio de desincentivos à oferta. Últimas considerações que, se eu tiver um tempo, eu concluo. Luiz, eu dou mais um minuto para o senhor fazer as suas considerações finais, doutor Bruno. Obrigado. A conjuntura internacional desfavorável, em razão dos conflitos no Oriente Médio e das restrições dos fluxos de petróleo, gás e derivados, O Brasil internacionalmente tem provocado a elevação do patamar e da volatilidade dos preços internacionais de petróleo e derivados e afetado em diversos países globalmente. O Brasil é deficitário no afeto interno de derivados de petróleo, o que expõe o país a riscos de suprimento e de pressões sobre preços. A produção e o uso de biocombustíveis em larga escala no Brasil... minimizam os efeitos sobre a cadeia. As recentes medidas governamentais buscam amenizar ainda mais os impactos sobre os consumidores brasileiros, A RP vem atuando no estrito cumprimento das suas obrigações legais, e os efeitos dessas medidas e ações nos mercados, produzirão certamente efeitos que ainda não puderam ser completamente observados, mensurados ou avaliados. Agradeço mais uma vez. Ah a oportunidade de falar com os senhores e fico à exposição.

Good afternoon. Boa tarde. Thank you, first of all, for the... for the opportunity. to be a topic important, which is for for the Brazilian society and that affects as already anticipated, in a It's quite abrangente in various countries around the world. with a origin in a geopolitical conflict in another continent. I will make here a presentation focused and in the questions that were solicited by the Commission, involving the pre-reviews in the market of combustion. Thank you. In the beginning, I will be the role of the NP, in transparency and performance of prices and in defense of the competition. In the next, I will be the recent comportment of gasoline and diesel prices. Then, I'll talk about new regulations that are going to be addressed to the NP-based policies, and the NPRs that has been done. For the end, some considerations. You can see the screen that you can see.