Adriana Ribeiro Barbato

defensora pública federal, Estou no núcleo de São Paulo. Eu sou... Mulher branca, cabelos... Até... Oi, meu vídeo está claro agora? Ah, tá. Agora eu estou me vendo. Bem... Sou defensora pública federal. Mulher... 35 anos. usa um óculos... meio marronzinho, Estou com uma blusa listrada. Tem uma covinha na bochecha esquerda. Sou deficiente física. Estou na minha cadeira de roda, meu fiel... um parê-rão. E... Agradeço desde já o convite para participar... pela defensoria e como... individual mesmo, com uma pessoa de deficiência, eu acho que Me sinto lisonjeada e me sinto... Mas protegida, me sinto inclusa. Então, falando sobre o programa Passe Livre, transporte interestadual, né? a gente precisa primeiro ter em mente que é uma lei de 94, né? que garante a gratuidade no transporte interestadual para pessoas com deficiência e baixa renda. E aí... temos duas coisas. que seria um salário mínimo, baixa renda, agora a gente tem que pensar em 94%, e prevê ônibus, trens, e barcos. E aí, isso era uma discussão que a gente vê muito, não está englobando a parte... Aérea, avião. E aí a gente pensa, avião é luxo? havia um... Então, entra com... poderia ser também Tengo pausa. E eu falo isso porque... Por exemplo, eu viajo muito para Brasília, eu faço parte da Associação dos Defensores. E dificilmente, Naida, Eu não pego avião com algum deficiente que tem que fazer tratamento no SARA. E na volta... quando eu volto, não tanto de Brasília, mas se eu vou para qualquer outro lugar, Sempre tem gente, quando tem deficiente no voo, é vindo para fazer tratamento na CDE. Como o Simão Toro. Ou seja, Ninguém está usando ali... o avião como lazer A gente não está falando de... englobar avião para fazer compra em Nova York, né? A gente está falando talvez seja o meio de transporte que esteja sendo utilizado, com a finalidade para a qual foi criada a lei, inclusive. que é facilitar o acesso aos serviços de saúde. é promover uma inclusão social. Então fica aqui só a discussão, não estou me posicionando... Totalmente, por favor, não é isso? Mas... Havia um... estaria na hora que talvez começar a pensar se não... Poderia estar incluso quando for questão de saúde? Não estou falando de lazer, como eu disse. Mas a gente sabe que, infelizmente, no Brasil, os centros de reabilitação São poucos e estão em grandes centros. Tem o Sara, tem o Lucio Montoro, tem a CD... São Paulo, Rio Brasília, Salvador. Né? pontuais, alguns O norte é muito carente. Acabava... muita gente para o sul, para fazer tratamento, né? E a gente pensar que Alguém que está vindo de... Rondônia... Alguém que está vindo de Belém... para fazer tratamento de saúde nos grandes centros, onde estão os hospitais de referência, onde estão os centros de reabilitação, É... E quando a gente tem alta médica, eu falo a gente porque eu me incluo na parte de deficiente, A primeira coisa que o médico fala é A partir de agora, vocês... Vá procurar um centro de reabilitação. Você precisa aprender a ser independente, você precisa aprender... a lidar com essa nova vida para quem sofreu alguma coesão. quando, como eu, Não. já na vida adulta, ou os pais quando tem uma criança Precisa ter, vocês precisam de um... Um grupo de orientação E esses estão nos centros de referência, que são infelizmente poucos no Brasil. Então... Eu só queria... E também a renda de um salário mínimo, de até um salário mínimo, a gente tem que pensar que se hoje... até um salário mínimo, só essa classificação, Dois salários mínimos já não... se enquadra no critério de miserabilidade? Olá. pobreza extrema, Eu acho que é para pensar. É... Outras duas coisas que a gente tem que pensar também. O uso obrigatório do GOV-BR. Quem trabalha usando o Globo BR diariamente... sabe a dificuldade que é. Não é um site fácil de acesso. acho que pela demanda muito É muito estável, fora do ar. Tem melhorado, não nego. Está melhorando. Mas eu sou testaço. Preciso acesso, por exemplo, para... Para mim, eu trabalho com isso. Agora, imagina uma pessoa carente... Mamãe... uma mãe que tem um bebê deficiente, E ela não tem as... vai ter acesso na lan house, no comissão da vizinha, e Conseguir alguma coisa no site Gov não é fácil. Tá melhorando, tá, não nego. Mas a gente tem que pensar que Isso restringe muito. Eu acho que é um... Só esse meio de... no site do Gov.br, limita, e fica do mundo se limita. dificulta o acesso ao Programa Passe Livre. Cadastro, existe o cadastro como beneficiário... noas, né? Defensão assistencial. dificulta, dificulta muito, porque... A gente sabe que os requisitos para o LOA são... Bem sérios, são bem... são delitadores Não estou aqui questionando, a pauta não vai discutir o Loas, né? Mas a gente sabe que o acesso é difícil. e está cada vez mais difícil. Então, uma família em que duas pessoas trabalham e ganham... Um salário mínimo. e tem um um filho deficiente Em um outro, para a identidade escolar, já não teria acesso, né? Pela renda, então eu acho que é Eu sempre falo, todo benefício que envolve renda tem que ser revisto... uma velocidade da luz, porque a sociedade muda Obrigado. a passos, assim, rápidos demais. Então, tudo que envolve benefícios que envolvem valores de renda, o... precisa estar sempre tentando dar uma adequada qual a realidade, né? É... Outra coisa... O benefício é interestadual, né? Não se aplica... aos municípios. Eu quis ver uma lacuna, né? Será que... Seria o caso também de abarcar transporte intermunicipal Acho que é... Uma coisa a se pensar. É... Outra coisa que já foi dito brilhantemente para os ex- os meus intercessores, Critério de deficiência. para a função de proteção da política de transporte, né? Essa é uma discussão eterna. Inclusive eu, como deficiente, às vezes me pego assim, Qual o critério? Porque eu vou fazer uma experiência pessoal, tá? Eu fui tirar carta, depois da deficiência, fui tirar carta... de carteira de motorista, né? para... adaptados, né, tal... E quando a gente vai fazer a prova final... Tem uma fila a perder de vista de pessoas que estão lá para fazer a prova prática. Eu ficava olhando naquela fila e falava: "Gente, cadê a deficiência dessa pessoa? Pelo amor de Deus!" Porque lá no começo da minha deficiência, lá atrás, para mim, deficiência tinha que ser uma cadeira de roda. deficiência visual... É... Deficiência auditiva, né? A gente tem uns critérios muito quadradinhos, né? A gente cresce com esse... com essa ideia. Então eu ficava olhando e ficava "gente, cadê?" O conceito de deficiência é muito mais amplo do que a gente pensar que é uma cadeira de roda apenas, que é... um óculos escuro para deficiência visual... e alguém falando em Libra, enfim, usando Libra para comunicação, desculpa. Então, eu acho que... O critério, essa indefinição... sobre o que seria pessoas com deficiência para proteção para a política de transporte? Precisa também ser... precisa ser pensada. porque tem que abarcar as pessoas com deficiência, é claro, E esse hall é grande, mas também não vamos dar espaço para... usarem isso. benefício próprio sem necessidade, né? Enfim. É... quando essa lei foi criada ela tinha um objetivo. Facilitar o acesso à saúde. de Serviços de Saúde E também de lazer, porque não, né? A gente... também Acho que... saúde engloba muita coisa. Vida engloba muita coisa, né? entre eles, é saúde, é lazer. é estudo, educação, né? E... com o objetivo de quase tudo que envolve deficiências, leis, das... os regulamentos, sem ter um objetivo por trás muito forte. e a inclusão. Eu acho que a gente vive numa sociedade em que anos o deficiente... um saia de casa... deficiente, a vida era... Casam. Ambulância. tratamento médico. Não. Você não via deficiente num shopping, você não via deficiente em teatro, no cinema, muito menos num avião, muito menos num ônibus. E... Claro que... ter muito o que evoluir, mas já melhorou muito, claro, hoje a gente... Pedeficiente em shopping, a gente vê... deficiente em um restaurante às inissões. ver deficiente participando da sociedade. Então, acho que todas as leis que disciplinam um direito e disciplina alguma coisa em relação deficiente sempre prevê A inclusão. Não é diferente com a lei. O passe livre, né? Eu acho que é permitir uma inclusão entre... de todos os... objetivos que estão Obrigada, Zé, ela permite uma inclusão. é permitir... e essa pessoa consiga ter um tratamento de saúde digno que não tem na sua cidade, por exemplo, né? O norte a gente vê muito disso, infelizmente. Você tem que sempre estar indo para o grande centro, às vezes nem a capital oferece. Então, por isso que eu falei da... Eu sei que já era discussão, a Pacta Aérea. Às vezes... uma coisa para se pensar. Os desafios que a gente... Oi? Para concluir. Ah, claro. Então, concluindo... que a gente enfrenta de desafio, É a falta de infraestrutura adequada nos terminais. Os veículos... Os atendentes não sabem lidar com as pessoas com deficiência, infelizmente eles não têm treinamento para isso, não é culpa deles, por sua maneira alguma. dificuldade de informação sobre o programa Eu acho que podia ser mais bem divulgado. porque muitos, principalmente a classe muito baixa, não tem acesso à informação sobre o programa, acho que podia tentar mecanismos para melhorar. A burocracia que está ficando melhor a cada dia que passa, eu acho que isso é consciente e está melhorando mesmo. Então... Eu só queria... concluir mesmo sugerindo um aprimoramento da infraestrutura, investir em acessibilidade Você... acessibilidade nos seminais nos transportes, nos veículos Educação e capacitação das pessoas, dos profissionais que estão lidando ali. Campanha de conscientização, acho que sempre é bem-vinda. Então é isso, a mobilidade é um direito fundamental e essencial para a dignidade e autonomia nas pessoas com deficiência. A gente não pode perder isso de vista. Muito obrigada pela oportunidade de... Está aqui expondo um pouco. da minha vivência e da representante da Defensoria Pública Federal, que ter um grupo de trabalho voltado para pessoas com deficiência. Muito obrigada, Ana Izu. Boa tarde. O que é isso?