Régis Dudena

Boa tarde a todas e todos. Meus cumprimentos aqui à nossa mesa, ao ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidente da Comissão de Trabalho, nosso anfitrião, deputado federal Max Lems. Cumprimento também à Procuradora-Geral da União. senhora Clarice Calisto, amiga e companheira de grandes lutas. Ao presidente da Associação Brasileira do Supermercado, João Galassi, ao nosso conselheiro da BIPAG, Gabriel Coen. ao presidente da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores, a Dilson Gonçalves Araújo, cumprimento os demais deputados, as deputadas, demais parlamentares, a todos aqui presentes, em especial as nossas trabalhadoras e nossos trabalhadores. É com orgulho que eu represento aqui, nesta casa, o ministro de Estado da Fazenda, senhor Dario Durigan. para celebrarmos conjuntamente um marco de grande relevância para as políticas públicas brasileiras, os 50 anos do Programa de Alimentação do Trabalhador. Ao longo dessas cinco décadas, o programa se consolidou como uma iniciativa estruturante. responsável por ampliar de forma significativa o acesso à alimentação adequada para dezenas de milhões de brasileiros. O Programa de Alimentação Trabalhador contribuiu de maneira consistente para a melhoria da condição de saúde... para o fortalecimento do poder aquisitivo e para a elevação da qualidade de vida da população trabalhadora brasileira. Ao garantir o acesso regular à alimentação de melhor qualidade, o programa também impacta positivamente... a produtividade, o bem-estar, a inclusão, e o desenvolvimento social do Brasil. Passamos cinco décadas e é natural e mesmo necessário que o programa evolua. acompanhando as transformações econômicas, tecnológicas e institucionais do país. Foi com esse espírito que mais recentemente avançamos na modernização do PAT, com a já mencionada assinatura do Decreto 12.712 pelo nosso presidente Lula. fruto de bastante trabalho aqui coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, aqui Luiz Marinho. Sobretudo, seus servidores e suas servidoras, menciono aqui o nosso secretário-executivo Chico Massena e o Rogério, que foram pessoas importantes nesse processo. Essa atualização normativa preserva, em sua essência, o caráter social e o foco nutricional do programa, ao mesmo tempo que enfrenta distorções acumuladas ao longo do tempo e promove um ambiente mais eficiente, competitivo e transparente. Entre as principais medidas introduzidas, eu destacaria a limitação de taxas de juros e taxas e tarifas, redução de taxa de juros é algo que esse governo também deseja, por isso meu ato falho aqui, ministro Waring. Redução de taxas e de tarifas cobradas dos estabelecimentos comerciais, tomando como referência as taxas máximas prestadas nos arranjos pré-pagos do sistema brasileiro de pagamentos. Essa diretriz tem como objetivo central reduzir os custos de intermediação, eliminar ineficiências e criar condições mais favoráveis para os restaurantes, supermercados e demais estabelecimentos poderem oferecer preços acessíveis aos trabalhadores. Outro ponto relevante diz respeito à redução do prazo máximo de repasse dos recursos aos estabelecimentos, agora em 15 dias. É uma medida que segura maior previsibilidade e liquidez para o comércio, além de alinhar o funcionamento do programa à natureza pré-pago do benefício. A modernização do PAT também se apoia num pilar fundamental. A promoção da concorrência. Nesse sentido, avançamos na abertura de arranjos de pagamento de maior aporte e interopabilidade. medidas que devem entrar em vigor em breve. Essas iniciativas são essenciais para reduzir barreiras à entrada de novos participantes, ampliar a aceitação dos benefícios e aumentar a conveniência dos trabalhadores e das trabalhadoras. Ao fomentar um ambiente mais competitivo, criamos incentivos para inovação, redução de custos e melhorias de serviços prestados, preservando e promovendo o direito das trabalhadoras e dos trabalhadores. Esse movimento não ocorre isoladamente, ele está alinhado em outras transformações importantes, que começa com a já mencionada superação da verticalização de cartões lá de 2010. É um processo que resultou em ganhos expressivos de eficiência e redução de custos. As medidas adotadas, somadas à universalização de regras, apresentam um potencial significativo de geração de eficiência. Aqui nós estamos falando de uma estimativa de uma economia anual na casa de 8 bilhões de reais. Trata-se de um ganho relevante que tende, ao longo do tempo, a se refletir em preços mais baixos para alimentos e refeições, beneficiando diretamente trabalhadores brasileiros. Por fim, é importante destacar que o governo brasileiro compreende que esse conjunto de ações como um verdadeiro marco na evolução do PATI. Estamos construindo um programa ainda mais moderno, mais competitivo, mais transparente, capaz de oferecer instrumentos seguros, com maior comodidade e custos mais acessíveis. Tudo isso sem perder de vista o seu propósito fundamental. absolutamente central, garantir o acesso a uma alimentação adequada, de qualidade para as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros. Desejo muitos avanços e mais muitas décadas ao PATH. Muito obrigado.