Alexandre Bernardino Costa

Foi do deputado João Daniel, cumprimento a mesa. movimentar todos os presentes, em especial os movimentos sociais, e o MST que está aqui presente, que representa a nossa luta pela terra, porque, afinal de contas, são os movimentos sociais que constroem o sistema de direitos. Eu sou professor da Faculdade de Direito, eu faço parte de um projeto de pesquisa que se intitula o Direito Achado na Rua, e a gente não coloca protagonismo nem nas instituições, embora tenha um papel relevante, nem na universidade, mas na sociedade para a construção do sistema de direitos. e no sistema de justiça, quando a gente tem a possibilidade de fazer direitos. celebrando a memória do massacre que houve na Curva do Oeste, no Pará, em Eldorado dos Carajás. E esse massacre, além de tudo, revela uma impunidade no sistema de justiça. Essa impunidade tem que ser aprofundada e tem que ser revelada para que possa ser modificada. Eu acho que é importante esse evento aqui na Câmara dos Deputados, seja para mudança nos procedimentos de apuração dos massacres, seja de mudança nos procedimentos de aforamento dos massacres, seja nos procedimentos de mudança para que estabeleça-se a competência federal, em alguns casos, dos massacres no campo, para que a gente possa evitar que esses massacres ocorram. Porque, infelizmente, esses massacres ocorrem desde o início da Nova República. Eles aumentaram em vários períodos, aumentaram no período Temer, aumentaram no período Bolsonaro. eles têm uma característica de tentar intimidar os movimentos sociais, para que não mais lutem pela terra, para que não tenhamos a efetivação da reforma agrária. aprofundado nos estudos que a gente faz na universidade. Aqui na universidade a gente faz ensino, pesquisa e extensão. Eu vou falar de três coisas que a gente faz associadas aos movimentos sociais, para que a gente possa ter a luta pela terra de forma mais efetiva. A primeira delas é a extensão universitária, feita com estudantes que trabalham com assessorias jurídicas populares, junto a assentamentos da reforma agrária. A gente tem a assessoria jurídica Roberto Lira Filho, aqui na UNB, que trabalha junto a assentamentos aqui no Distrito Federal, e prestando assessoria jurídica, tentando reforçar a luta dos movimentos sociais. campo, a gente fez o relato e o estudo de como é que se revela a impunidade no campo, porque existe uma caracterização das alianças locais com o poder judiciário, muitas vezes com o poder de polícia, o poder de polícia junto com os jagunços, que estabelecem empresas de segurança, a sofisticação do antigo coronel que se torna agronegócio e do antigo jagunço para fazer a realização dos massacres e das mortes dos assassinatos no campo. É importante que a gente revele esse processo que gera impunidade, que, infelizmente, a gente tem, inclusive, no massacre de Eldorado de Carajás, porque a impunidade não é só a punição, num caso específico que não ocorreu. A impunidade também se revela pelo depoimento do assentado da Pesquisa, que falou anteriormente, Antônio Jesus, que ele revela que há uma falta de assistência para que as pessoas possam continuar vivendo de forma digna. A continuidade desses processos é fundamental para que a gente possa ter uma efetiva reforma agrária, uma efetiva justiça social no campo. A outra dimensão que a gente tem de trabalho na universidade é a dimensão de ensino. Na nossa área, que é a área do direito, a gente tem sete turmas já formadas, do PRONERA, junto ao Movimento Social, junto ao MST, junto à CONTAG, junto ao Movimento Quilombola, junto à Agricultura Familiar, que realizaram a formação de juristas para que lutem pela reforma agrária e pelos movimentos sociais do campo. Essas sete turmas, hoje em dia, estão batendo a porta da universidade para que a gente possa ter a primeira turma de mestrado que possa fazer com que os oriundos dessas turmas, e quem mais tenha interesse, que venha desses grupos sociais, possam realizar um mestrado numa universidade pública. E a gente, eu dou aqui a notícia, eu queria lançar o edital, a gente vai sair o edital em breve, para a gente dar a notícia de que em breve a gente vai ter a primeira turma de mestrado com 30 alunos na Universidade de Brasília, do curso de Direito para assentados da Reforma Agrária. a gente possa ter mais juristas associados aos movimentos sociais, para que possam lutar pela dignidade do homem e da mulher do campo. Com isso, eu encerro minha fala, mas queria aqui afirmar o compromisso da universidade pública com os movimentos sociais e com a luta pela terra. É importante que a gente saiba que as instituições legislativas, judiciárias, as instituições de polícia que são democráticas, instituições que são democráticas, bem como a universidade democrática, a universidade pública, ela luta junto com os movimentos sociais, pelo processo democrático e por justiça social. Obrigado. Muito obrigado, professor Alexandre.