Wilhams Ramos de Souza

Isso, primeiramente, queria, deputado Jorge Fala, agradecer. senhor frente da frente parlamentar, ministro de defesa do SNA, por essa iniciativa, dessa discussão. Temos aqui colegas de vários estados, já disse, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, vários conselheiros, vários colegas da ativa, vários aposentados também. Isso demonstra que o SNA, a Auditoria do SUS... resiste e resistirá. E eu acho que minha fala demonstra de forma muito clara a nossa tristeza, vamos assim dizer, né? nossa frustração O que a gente esperava mais? Né? da gestão do ministro Padilha, repito por ele já ter sido ministro anteriormente, por conhecer a auditoria do SUS, infelizmente nenhuma das nossas pautas avançar E além de nenhuma das nossas pautas avançar, Tivemos essa questão aí da Lei 15.367, que de fato tem que ser encarada, eu acho que em especial pela gestão do Denasus, porque gerou uma situação muito complexa. A gente sabe que o sindicato vai estar nessa frente, mas a gente não tem poder de decisão. Por isso a gente marcou, Jussara, a gente tem uma reunião, repito, com a ConteCert, precisamos traçar estratégias. para É... tentar chegar ao MGI para que consiga rever essa situação, né? que de fato trouxe melhoria e reestruturação, melhoria financeira para alguns cargos, importante, mas por outro lado, deixaram vários colegas importantíssimos da área assistencial, pessoal de apoio da área técnica de fora. a gente precisa traçar meios aí para tentar reverter essa situação, né? Talvez aí Deputado Sol, talvez a frente parlamentar também possa nos ajudar nesse contato com o MGI, para a gente tentar conversar e abrir esse diálogo o mais rápido possível. porque, repito, quem essas decisões foi do governo, então a gente tem que fazer um processo natural de mobilização, de cobrança, usar as instâncias possíveis, frente, CONDICEF, E além também da questão jurídica, que a gente já está com o escritório de advocacia estudando essas questões, para a gente também ver as possibilidades jurídicas, porque, já disse várias vezes, mas é bom repetir, a gente vai ter colegas do mesmo setor, do mesmo departamento, da mesma equipe, desempenhando as mesmas atividades, com o mesmo nível de complexidade, uns ganhando mais, outros menos. Então, assim, a gente precisa traçar estratégias para... para superar isso e é isso. Agradeço pela oportunidade. Obrigado a todos pela presença, quem está nos assistindo, né, deputado, temos vários também, de forma remota, agradecer a todos aí. continuemos na luta. Tchau.

Bom dia a todos. Primeiramente, queria... Cumprimentar o deputado Sola, presidente da frente parlamentar mista em defesa do SNA. responsável por essa audiência pública, tão importante audiência pública, para tratar do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Rafael Bruxelas, diretor do DenaSus... Vinícius, auditor do TCU. Diego, componente estadual da Bahia. Jussara, queria, deputado Sola, cumprimentar também a Jussara, está ali representando a CONDICEF, queria até, se possível, dividir um pouquinho da fala com ela, por gentileza, se possível. E, ao mesmo tempo, queria cumprimentar todos os servidores do DENASUS. Acho que é muito bom a gente ver... A sala... Cheia. Temos aqui servidores ativos e aposentados também, representantes de vários estados. Isso demonstra que o SNA resiste, o SNA resistirá. Pois bem, entrando um pouco na pauta do balanço do SNA... Eu queria deixar, trazer aqui o ponto de vista claro do sindicato, ponto de vista da categoria e o ponto de vista do sindicato e da categoria de frustração. Obrigada. Frustração por quê? São 30 anos que a gente está na luta de criar o cargo específico do componente federal. E aí, quando você olha para trás, diante dessas várias idas e vindas, novamente... Novamente não avançou isso. E aí, quando a gente olha nessa demanda de criação da carreira do cargo, E a gente citou, deputado Sola, na última audiência pública... de forma nominal, alguns componentes estaduais e municipais que já têm o cargo e a carreira. Está aqui o Estado da Bahia, que é exemplo para a gente, e além de vários outros que a gente citou de forma nominal aqui. E aí é bom pontuar isso... que a questão da criação da carreira ou do cargo, Vai muito além de interesse pessoal de Willian, da Solimar, da Graça vice-presidente, de qualquer um, do Hugo, do Pernambuco, do Fernando da Bahia. É uma necessidade do componente federal ter um cargo. A gente não pode, de forma alguma, aceitar que processo seletivo que a gente saiba. que é necessário, é um processo mitigatório, mas a gente não pode viver eternamente, via processo seletivo, o componente federal não ter pelo menos um cargo. pelo menos um cargo de auditor, e aí a gente nem está, deixar muito claro, a gente não está entrando aqui nomenclatura, não. Ah, é auditor, é analista federal de controle interno, Não importa. O que é necessário deixar isso muito claro, que o componente federal precisa ter pelo menos um cargo. E, diante desse contexto, eu queria trazer algumas situações... né que já é de conhecimento de todos mas é bom pontuar é a primeira questão da chegada né do ministro padilha confesso que a gente Estava bastante esperançoso, né? Por ser o segundo mandato do ministro Padilha, por ele já conhecer a auditoria, a gente... Eu imaginava naquele momento, inclusive a Unasus esteve presente na posse, eu estive na posse, e infelizmente não avançou essa questão de criar, pelo menos, o cargo específico. Também com a chegada, o diretor Bruxelas está aqui, a gente até propôs, diretor Bruxelas, a criação do grupo de trabalho, com a participação do MGI, para a gente tentar avançar, discutir nessa proposta, esse grupo de trabalho interministerial também não avançou. a chefe de gabinete do ministro Padilha, Eliane Cruz, propôs, ao invés de criar a carreira, que ela viu dificuldade, vamos criar o cargo. A gente acha que criar o cargo, vou conversar com Padilha, com o diretor Bruxelas, a gente acha que vai avançar. infelizmente não avançou nem o cargo que a proposta dela é criar o cargo da auditoria do componente federal, dentro da estrutura já de carreira do Ministério da Saúde, né? Que a gente acha que seria até mais fácil, infelizmente também... ... nem essa proposta avançou. Então, assim, nesse contexto... já que aqui a pauta é balanço do SNA, não teria como a gente trazer esse histórico de luta de vários anos de criação do cargo específico. E, com relação a essa questão da criação da carreira do cargo... a gente agora está com um pouquinho de esperança na DPF 854. Não sei se vocês conhecem, essa DPF está sendo relatada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Ele está entrando nessa questão das emendas parlamentares, questão da transparência na utilização dos recursos de emendas parlamentares. E ele colocou algumas questões ali na DPF. Ele traz claramente a questão de perda de pessoal do DenaSuzzi, relata ali essa questão, ele traz ali e exige do governo que elabore um plano emergencial de recomposição da força de trabalho, então está de forma bem clara na DPF 854, do ministro Flávio Dino, e também ele obriga o DENASUS, diretor Padilha, Padilha Rafael Bustiá, ele exige do DENASUS que faça auditorias nos recursos das emendas parlamentares, de reais. que a gente precisa fortalecer a Auditoria do SUS, fortalecer o componente federal de Auditoria do SUS para fiscalizar esses recursos, porque a gente sabe, né? dos vários gargalos que têm essas transferências via emenda parlamentares. Então, é necessário fortalecer os órgãos de controle, é necessário fortalecer o DENASUS, é necessário fortalecer o SNA como um todo, e os componentes estaduais e municipais. Então, a gente está com bastante esperança nessa DPF. aí nessa mesma esperança, nosso receio, nosso medo. é que o governo apresente uma justificativa muito genérica, muito abstrata, que a gente chama de queira enrolar. Então, a gente está acompanhando essa DPF, bem esperançoso que tenha um encaminhamento positivo, mas com receio também que... O ministro Flávio Dino aceita qualquer justificativa do governo. Quais essas justificativas? Né? que já teve processo seletivo, interno, que recompôs parte da força de trabalho, que já tem o cargo criado agora do ATE. Né? que eu vou entrar um pouquinho depois, que... CIT até o CNU, né? concurso nacional unificado que a gente sabe que é uma resposta muito genérica a gente espera né graças a vice-presidente a gente espera que de fato o ministro Flávio Dino exija algo mais concreto do governo que nós sabemos a gente já disse aqui fica um pouco repetitivo mas é importante reforçar processo seletivo não resolve ele é mitigatório na ajuda a gente tem vários colegas aqui entraram via processo seletivo claro mas ele não resolve e é vergonhoso Você aqui vê um componente estadual ter seu cargo, ter sua carreira, além de outros. Mato Grosso, o município da Bahia, né, deputado Sola, tem também o cargo, a carreira específica. O componente não tem... Então, o componente federal deveria, e tem que ser referência, tem que ser exemplo, Por quê? Qual a dificuldade, já que o diretor do DENASUS propôs a criar um grupo de trabalho interministerial? Não avançou. A chefe de gabinete, Eliane Cruz, propôs criar um cargo dentro da estrutura do Ministério da Saúde. Teoricamente seria mais fácil, não avançou. Então, diante dessa história de 30 anos de vai e vem, né, Solimar, você está na luta há vários anos, vai e vem, não avança. Então, assim, é triste e é lamentável essa situação, e a gente vai continuar, repito... Deputado Sosa, a gente vai continuar com essa luta, independente de várias outras, de melhoria de GEDASUS, de resolver a questão da lei 15.367, que eu vou entrar um pouquinho aqui, mas a necessidade de criar o cargo específico do componente federal vai ser uma luta eterna da ONASUS, porque não faz sentido algum o componente estadual ter o cargo, o componente municipal ter e o componente federal não ter. ele precisa que tenha esse carro. E aí, repito, não estou nem entrando em nomenclatura. Nomenclatura, a gente discute lá no MGI, que é o responsável, a gente discute lá no Ministério da Ação. Então, a gente precisa avançar e essa vai ser uma luta da Unasul Sindical. né e aí seguindo Essa questão aí das frustrações... que a gente está trazendo da categoria e do sindicato, né? Trago aqui, deputado Sola, mais um. Aí está aqui a Jussara, a Jussara vai precisar muito da CONDICEF aí, que é os impactos que trouxe a Lei 15.367, né? Como todos sabem, essa lei, ela trouxe uma reestruturação de vários... Ela criou uma carreira, trouxe uma reestruturação de vários cargos do governo federal como um todo, né? E aí tem 13 cargos específicos que foram contemplados nesta lei. Só que ele trouxe uma situação bastante complicada, repito, para o governo federal como todo e também para o Dernasus, já que a gente vai ter ali colegas desses 13 cargos. Outros que não foram contemplados, desenvolvendo a mesma atividade. na mesma equipe, no mesmo setor. desempenhando o mesmo nível de atividade e complexidade e ações, às vezes alguns até coordenando e ganhando menos que outro. Então, precisa que o governo, deputado Sola, diretor Buxerra, que a gente encare essa situação, para a gente tentar, junto ao MGI, verificar porque, de fato, é insustentável. Até porque, na reestruturação desta lei, Repito, é importante para quem foi beneficiado, porque ela trouxe melhoria financeira, mas ela precisa considerar e rever quem ficou de fora. E ela deixou de fora vários colegas fundamentais do DenaSus, da Auditoria do SUS. É o pessoal da assistência, é um farmacêutico, é um assistente social, é um enfermeiro. Então, ela deixou vários colegas importantes. Quando você pensa em auditoria do SUS, você tem que pensar em equipe multidisciplinar, não é isso? Então, quando você vê essa lei, quando ela traz 13 cargos somente da área administrativa, então eu acho que o governo precisa rever isso. E nesse sentido, do ponto de vista público, prático, o que a Unasus pretende fazer? A gente está vendo vários colegas que veio porque querem que a Unasus, que o governo ache uma solução para isso. O que a Unasus vai fazer do ponto de vista prático? A gente pretende, por isso, a Gisara está aí, trabalhar do ponto de vista administrativo político com a conta de CERF. Então, amanhã nós temos uma reunião marcada com a CONDSEF. O Sérgio Ronaldo, a Jussara, se ela puder falar um pouquinho, o Sérgio Ronaldo não pode vir, mas a gente pretende traçar estratégia. até porque isso é uma realidade que aconteceu no Governo Federal como um todo. A gente precisa conversar, do ponto de vista jurídico, com a CONDICEF também, quais as possibilidades. A UNASUS também tem um escritório de advocacia que está trabalhando nessas possibilidades jurídicas. Porque, repito, a gente vai ter colegas que vão estar na mesma equipe, no mesmo setor, desempenhando as mesmas atividades, uns ganhando mais, outros menos. Imagina, A nível de gestão, que complexidade você viver com isso, então precisa ser encarado como que vai... é é ser o governo vai ter que encarar e nesse ponto Amanhã também a gente tem uma reunião com o diretor, né, Bruxelas? Amanhã está marcado, confirmado uma reunião com o diretor, porque é fundamental que o diretor do DENASUS também procure alternativas, né? Diretor, é preciso, juntamente com o sindicato, procurar o MGI, procurar o Ministério da Saúde para que haja uma solução. Porque eu imagino, do ponto de vista de gestão, que complexidade você ter na mesma equipe, as pessoas fazendo a mesma atividade, com o mesmo grau de complexidade, uns ganhando mais, outros menos, enfim. Essa situação, então, que a gente está... Tá... estar com essa reunião marcada com a Conticef, para a gente traçar estratégias, né? Depois, queria, por gentileza, Jussara, também, se a Conticef pudesse acrescentar nesse sentido, para ver quais as possibilidades jurídicas, junto ao governo, nós sabemos que a Conticef tem um poder muito forte perante o governo, para a gente tentar reverter isso, né? É isso, deputado Saulo, agradeço, e aí eu queria, nesse meu tempo, dividir, por gentileza, um pouco da fala com a colega da Conticef, Jussara, Agradeço pela oportunidade. Parabéns pelo trabalho, deputado de Graessola. Bom dia.