Luís Cláudio Celestino

o nosso cordial bom dia Deputado Gilson Daniel, presidente dessa sessão. tão valorosa em relação ao reconhecimento e valorização das políticas públicas dos agentes de comunidade de saúde e agentes de combate as endemias. também o nosso cordial bom dia ao Ministério da Saúde, também da Ana Cláudia. Bom dia. ao Fábio Reis também, que estivemos juntos agora na Espo Epson, 18ª. Foi também um evento muito bacana. Quero saudar também a companheira e presidente da Conex, Hilda Angélica, e também saudar a presidenta do Centro de Saúde, Espírito Santo, Geisa. a Patrícia que estava aqui há pouco, Enfim, saudar em especial a nossa categoria que se encontra presente aí, o bom dia da nossa Federação Nacional, a Federação... que representa oficialmente os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate à sindemia, e uma federação nacional que tem a sua carta sindical emitida pelo MTE. Presidente, primeiro peço desculpa ou não me encontrar presente na verdade eu estava com passagem comprado e tive um problema de voo e o meu voo foi arremetido agora para a tarde, eu vou estar em Brasília, vou chegar às 16 horas, então não tive como... estar presente por conta de mudanças de horário do meu voo. Peço desculpa a todos e todas, mas estou aqui presente daqui a pouco. Aqui. me encaminham para o aeroporto aqui de Fortaleza para chegar em Brasília. E aí Presidente, é importante deixar bem claro a situação e eu Aproveito e também parabenizo o deputado Antônio Andrade, que é de Tocantins, da terra do relator da PEC 14, também uma PEC que reza a aposentadoria especial dos agentes comitados de saúde, dos agentes com barcos de epidemias, que passou na Câmara Federal, inclusive com voto expressivo, E agora se encontra no Senado Federal, sob a relatoria do senador Irajá. E aí eu peço ao deputado Antônio Andrade, que continue fazendo esse esforço para que o nosso senador e relator da PEC 14, a PEC da Aposentadoria Especial, a PEC da Dignidade, dessa aposentadoria dos agentes de saúde e agentes de demas, para que ele apresente o relatório na CCJ, porque nós já estamos, já conversamos com o presidente da CCJ, deputado Otto Alencar, para que então se coloque em pauta no pleno da CCJ para ser aprovado e depois passar no plenário do Senado Federal, então também é uma aposta de outras que existem aí, Na verdade, presidente, nós temos um... muitas conquistas e nós agradecemos à Câmara Federal, ao Senado, em relação aos avanços que nós já tivemos, mas muitas coisas ainda precisam avançar, isso é bem da verdade. e uma das coisas que precisa avançar que é gritante hoje e a PEC 14 no seu teu reza questão da desprecarização de vínculo e é uma coisa gritante que foi inclusive falado aí pelas pessoas que me antecederam. a desprecarização, a precarização de vínculo da nossa categoria. Presidente, Ontem mesmo recebi um telefonema de um companheiro de Minas Gerais, onde ele disse, olha, hoje... já tivemos demissões de agentes de saúde e agentes de edemias por conta desses contratos temporários e muitos gestores ainda insistem em fazer. Então, muitas das vezes, não só pelo fim do contrato temporário, como também por questões políticas, você vai dormir empregado e amanhece desempregado. Até porque não teve discordância política, tem toda uma situação pelo contrato ser precarizado. Então a PEC 14, ela reza a desprecarização de vínculos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, além da aposentadoria especial. É gritante a situação, em especial, presidente, no eixo Rio-São Paulo. onde a maioria dos nossos agentes de saúde e dos agentes de endemias trabalham de formas precarizado. E aí você desce para Minas Gerais, então, pior. E temos já uma parte também do Espírito Santo e de outros municípios que acabam precarizando as ações dessa categoria. sobre a cidade de Aviana, presidente, eu tive o prazer de ir na tua cidade em Viana lá estive lá com companheiro Alberto apresentando aí o Cíndio de Saúde do Rio de Santo e de fato é os agentes comunitários de saúde da qual nós tivemos uma reunião tivemos na Câmara no nosso uma audiência na Câmara Municipal e os agentes de fato é falo muito bem de vossa excelência então quando você falou confirma-se eu atesto porque os agentes comunitários de saúde reconhecem o seu trabalho para essa categoria Mas quando a gente fala, voltando aqui para o tema da aposentadoria especial, hoje qual é a realidade do país? Hoje nós temos vários agentes de saúde e agentes de endemias E aí é importante deixar bem claro que tanto a PEC 14 reza no seu teu aposentadoria especial, como também o PLP 185. que também reza aposentadoria especial. então aqui for aprovado aí vai contemplar todos nós a gente saúde a gente tem mesmo não tem problema com isso Ninguém aqui vai fazer campanha contra o PLP 185, mas a nossa aposta por segurança jurídica é na PEC 14 para dar as condições de você ganhar e levar. Por isso nós estamos apostando na PEC 14. Mas qual é a situação hoje? Hoje nós temos vários agentes de saúde, agentes enemigos no país, que... e na verdade já estão em plena condição de se aposentar mas os mesmos não querem. Ok. Porque simplesmente vai ter um achatamento salarial. Hoje quem recebe os seus 4.500, 5.000, com o PIS e mais outros agregados, ele vai ter um achatamento de receber um salário mínimo. aposentável. depois de uma história, depois de anos de dedicação para a saúde pública no nosso Brasil, depois de salvar vidas, depois de não medir esforços para trabalhar em prol das famílias, das pessoas no Brasil, e defender o nosso sistema único de saúde. Então, isso é totalmente absurdo. Por isso que a aposentadoria especial, presidente, é que vai corrigir essa situação. é que vai corrigir Essa injustiça que os nossos agentes... uns já passaram, porque infelizmente não conseguiram se segurar e tiveram que se aposentar. E outros estão aí na eminência tentando, esperando aí um resultado que a lei permita que eles recebam a aposentadoria com a integralidade, com paridade. e com a idade diferencial. Então, é importante que a gente coloque essa situação, porque para corrigir uma grande injustiça, Conseguimos o piso salarial... mas você depois se aposenta, você não leva. Então, é importante que o Senado Federal, que o senador Irajá, que o governo federal dê o seu aval em relação à PEC 14, que os prefeitos... atenda essa reivindicação da nossa categoria e a gente consiga então aprovar essa nova emenda da Constituição. Mas eu não poderia, presidente, também deixar de reconhecer a questão do curso técnico. entre o Ministério da Saúde o Conasemes, a URGS e a Escola de Saúde Pública, Joaquim Venanço agora na turma 2. A turma 1 não tem, mas o curso técnico, foi um grande avanço para a nossa categoria. nós conseguimos, adentemente, nos tornarmos técnicos, mais de 300 mil agentes de saúde, agentes de animais no país, hoje são técnicos na sua área, tanto o ACS como o ACE, então foi uma grande conquista nossa. né e claro ainda falta mais alguns agentes e a gente precisa ver a questão da turma 3 para formar o restante dos agentes do Comitário de Saúde e os agentes com base de endemias. Mas foi um um curso também muito importante para a nossa categoria. Sobre as dificuldades, são muitas. são muitos, mas graças a Deus nós temos valorosos agentes de saúde, agentes de endemias, que mesmo assim não medem sós. que se vira nos 30. para tentar o melhor, para tentar salvar a vida, para tentar acompanhar as pessoas, para não deixar a dona Raimunda, para não deixar o seu Antônio desamparado. Então, não mede sócio, mesmo com algumas perseguições que acontecem, seja no campo trabalhista ou no campo político. Presidente. em nome da Federação Nacional, essa federação que também não mede sócios, para trabalhar em prol da nossa categoria. nós solicitamos o esforço parlamentar. Eu já pedi aqui ao deputado Gilson Daniel, e estendo tanto a vossa excelência como aos demais deputados, para a gente fazer uma força-tarefa junto ao Senado Federal, para que possamos, então, fazer com que a nossa PEC 14 seja encaminhada, seja encaminhada para CCJ, o relatório do senador Irajá seja encaminhado para CCJ, eu já vou concluir, já vi que está no meu tempo aqui, e daqui a pouquinho também eu vou ter que ir para o aeroporto, mas seja encaminhado para que nós possamos então comemorar essa grande conquista. E ainda voltando para o curso técnico, Está tramitando nesta casa, falta, evidentemente, se criar uma comissão especial, e aí faço um apelo também ao presidente do Ibermota, em relação à PEC 18 a PEC, de um salário diferenciado para quem é técnico. Então, é muito importante essa situação. Então, quero deixar bem clara a posição da nossa Federação Nacional. A FENASA está apoiando a PEC 14, estamos trabalhando duro na PEC 14, mas nós em nenhum momento, em nenhum diretor da nossa federação, nós somos contra o PLP 185. E fique claro aqui nessa audiência pública a posição da nossa federação. portanto, queria... é agradecer presidente, V. Exª pelo espaço e dizer que estamos à disposição dos nossos agentes comunitários de saúde, dos nossos agentes combates e endemias de todo o Brasil. Muito obrigado.