Fábio David Reis

Estão ouvindo, estamos ouvindo. Bom dia a todos, a todas. E aí Eu sou, já foi apresentado, deputados. Meu nome é Fábio Davi Reis, estou aqui representando a Secretaria de Vigilância de Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, na qual eu sou servidor do Ministério de Saúde, servidor público, há mais de 12 anos já. Primeiro, eu quero cumprimentar, saudar todos os ACS e os ACS presentes, nessa audiência Queria cumprimentar também... O deputado Gilson também, pela... condução e presidência dessa comissão, os senhores e senhores e senhoras deputados presentes, os... E cumprimentar, dar um abraço aí, não pude estar aí presente. na geisa Nailda. e cumprimentar minha colega Ana Cláudia também da Secretaria de Atenção Primária e Saúde. E mandar um abraço para o Luiz Cláudio aí, que... Lembrou aqui da Expo App também. na sua fala Primeiro eu gostaria de agradecer o convite para participar dessa audiência pública, que trata de um tema central, importantíssimo, para o SUS, para o Sistema Único de Saúde, que é a atuação dos agentes de combate a endemias e dos agentes comunitários de saúde. e E não só isso, nós estamos conversando aqui, já falando sobre a valorização da atuação desses profissionais dessas categorias. Obrigado. Atualmente o Brasil... conta com 105.605 agentes de combate a endemias cadastrados no CNES, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, o que evidencia a capilaridade e a relevância desses profissionais para o SUS. no âmbito do Ministério da Saúde, Cabe à SVSA, Secretaria de Vigilância e Saúde e Ambiente, a condução das políticas e diretrizes relacionadas à atuação dos agentes de combate de endemias em articulação com as demais áreas envolvidas. os ACS. Agente de Combate à Demia e Agente Comunitário de Saúde são profissionais estratégicos no território, como já foi falado aí. os colegas, são eles que materializam no cotidiano das comunidades a integração entre a vigilância em saúde e atenção primária. contribuindo para a identificação de riscos, a prevenção de agravos e o cuidado contínuo das populações. Eu gostaria só de destacar quatro pontos importantes, o primeiro deles... é sobre as diretrizes que foram elaboradas aqui pelo Ministério da Saúde. Então o Ministério da Saúde tem avançado, no fortalecimento dessas categorias, com destaque para a construção e pactuação de diretrizes nacionais. Importante ressaltar, Aqui essas diretrizes são elaboradas de forma tripartite, em articulação com o Conselho Nacional de Secretaria de Saúde, o CONAS, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, CONAS-EMES, e também considerando a escuta e a participação das representações dos ACS e dos ACS. Esse processo reforça seu caráter interfederativo, participativo e sua aderência às diferentes realidades do país. Desse modo... Destaca-se a diretriz nacional para atuação integrada dos ACS e dos agentes de combate de demas no território. Essa diretriz reafirma um princípio fundamental... o território é único, e a atuação integrada entre a vigilância e a atenção à saúde é essencial para responder aos desafios sanitários contemporâneos. Nesse mesmo sentido de fortalecimento e modernização das ações do território, o Ministério da Saúde publicou as diretrizes nacionais para prevenção e controle das arboviroses urbanas. Vigilância entomológica e controle vetorial. Essa iniciativa propõe um novo modelo de enfrentamento às arboviroses no país, reconhecendo o território como espaço heterogêneo e dinâmico, incorporando estratégias mais qualificadas de vigilância e controle. Destaque-se nesse contexto... a ampliação do uso de tecnologias para o monitoramento do vetor, como as Houve trampas que permitem maior sensibilidade na detecção da presença do Aedes aegypti, além de subsidiar as ações mais oportunas e direcionadas. Outro ponto que eu gostaria de destacar é sobre a educação permanente. É importante... salientar o programa Mais Saúde com a gente, uma iniciativa estratégica também no Ministério da Saúde, voltada à qualificação dos agentes de combate de demias e os agentes comunitários de saúde. O programa tem contribuído para fortalecer as competências desses profissionais, alinhando sua formação às necessidades do território e às novas demandas da vigilância em saúde e da atenção primária. Contamos hoje com mais de 66 mil ACS qualificados no programa Mais Saúde com a Gente. Outro ponto importante, o Ministério da... da saúde está desenvolvendo. no âmbito do plano de adaptação à mudança do clima no setor saúde, o AdaptaSUS, um curso voltado às mudanças climáticas direcionadas aos ACS e ACS, com o objetivo de ampliar a capacidade desses profissionais para identificar, monitorar e responder os impactos climáticos na saúde do território. um território. Ao investir na educação permanente, o Ministério da Saúde reafirma o entendimento de que a valorização dos ACS e ACEs passa também pela qualificação do seu processo de trabalho, ampliando sua capacidade de atuação frente aos desafios contemporâneos. como as arboviroses, os riscos ambientais e as mudanças climáticas. Esse movimento reforça o papel dos agentes de combate a endemias, como atores centrais na vigilância de saúde, e evidencia a importância da integração com os agentes comunitários de saúde para uma atuação mais efetiva no território. Outro ponto importante é sobre o financiamento federal. Sim. Um destaque também importante destacar o financiamento federal no fortalecimento dessas ações envolvidas pelos agentes de combate endemias. O Ministério da Saúde tem mantido. e aprimorado os mecanismos de repasse de recursos destinados a essas ações, reconhecendo sua relevância estratégica para o funcionamento do SUS e para a resposta às principais agravos em saúde pública. Obrigado. Para o cumprimento do disposto em lei, a SVCA, que é a Secretaria de Divisão de Saúde, operacionaliza junto ao Fundo Nacional de Saúde o repasso dos recursos da assistência financeira complementar, AFC, destinado a pagamento do piso salarial profissional nacional dos ACS. bem como incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas relacionadas à atuação desses profissionais. Esses repassos são realizados de forma periódica ao longo de cada exercício, correspondendo a 12 parcelas mensais acrescidas de uma parcela adicional no último trimestre de cada ano. Para o exercício de 2026 foi alocado o valor... de 2.872.207.754, no orçamento da Secretaria de Vigilância e Saúde, conforme estabelecido pela portaria e gabinete ministerial, Ministério da Saúde, 10.132, de 7 de janeiro de 2026. E por último, eu gostaria de destacar também o apoio dado aos estados e municípios pelo Ministério, por meio de fortalecimento das ações de vigilância e saúde, qualificação dos processos de trabalho no território, incentivo à educação permanente desses profissionais. Reconhecemos, no entanto... que persistem desafios importantes, especialmente relacionadas às condições de trabalho, a valorização profissional e a organização das ações no território. Esses desafios são complexos e envolvem responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. Nesse sentido, Já finalizando... espaços como este, deputado Gilson, São fundamentais, né, espaço, comércio, audiência, são fundamentais para esse aprimoramento das políticas públicas de saúde, pois permitem qualificar a escuta, identificar lacunas e construir soluções de forma eficaz. conjuntamente principalmente em relação a esses desafios tão complexos, estamos citando aqui. Reafirmamos também aqui a minha fala, o compromisso do Ministério da Saúde, com fortalecimento do SUS, com a valorização da categoria dos ACS, dos ACS e com a construção de resposta cada vez mais integrada equitativa e resolutiva para a população brasileira. Obrigado. Eu quero agradecer