Ricardo Horta

Ricardo Horta

Adivogado

Últimos Discursos

28 de abr, 11:15

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Transcrição automática

Eu sou o Ceixão Vale aqui, da Paraíba, nosso deputado federal pela iniciativa. Quero dizer que eu sou diplomata civil da humanidade e direitos humanos, numa ONG que tem sede em Bruxelas e também em Portugal. e deputado municipal de Portugal. Estou aqui do meu lado, Anny Lagartixa também, vereadora da Cidade Natal, vizinha do Rio a Paraíba de Luiz Couto, E nós estamos lutando. Hoje não existe o Programa Nacional Unificado, especificado de autismo dentro dos presídios, e também nas unidades de atendimento ao jovem e adolescente. Através da Lei 4.4.61 de 24, onde tem a proposta em análise do transtorno espectro autista, faltou ainda liberar o programa nacional dentro das unidades prisionais brasileiras de combate e defesa do autismo. A Ângela Agartista é propositora de alguns projetos dentro da Câmara Municipal de Natal, onde ela sempre, junto com a comunidade, o Parlamento Europeu e o Parlamento Português, nessa troca de iniciativa, parabenizar as grandes iniciativas do Luiz Couto, dessa comissão, do Abdias, do Oswaldo Freire, também o Fernando Cota e todos que estão nessa comissão. Hoje nós temos o deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte, Wendel Lagartixa, preso num presídio em Laude Freitas, há dois anos preso sem sentença. E ele tem vários laudos de perícia médica federal, nunca foi acompanhado por nenhuma Comissão de Direitos Humanos, e a Anne Lagartixa trouxe essa comissão, já protocolou um requerimento a esses pares, porque a gente não pode tratar pessoas que não estão nem sentenciadas... e não tem a capacitação dentro dos presídios brasileiros de apoio, tanto autista quanto pessoas que estão com altas comorbidades. Então eu peço ao Luiz Couto... um grande parlamentar da nossa Paraíba, onde eu tenho parentes também em Boa Aventura, lá no Vale do Piancó, Zé Alvarenga... Meu avô foi prefeito lá três vezes, né? na Paraíba, por isso que eu tenho essa gratidão a esse trabalho desse parlamentar. E a vereadora Anne Lagartixa, que veio... trazer uma história do pai dela, que ontem foi aniversário da Laurinha, da irmã dela, que foi tirada a vida pelas facções criminosas em Natal, levou um tiro. No dia dos pais, ela perdeu a sua irmã. E o pai dela, parlamentar mais votado, Rio Grande do Norte, dois anos preso. sem sentença no presídio de Lauro de Freitas. Isso é um absurdo. A gente pede a essa comissão e aos pares... que vejam, vá a uma comissão lá visitar, nós temos vários autores dos direitos humanos que podem ir lá ver como é que está a situação, não só dele, mas também de outras pessoas que têm o aspecto autista no sistema prisional brasileiro. Muito obrigado. Muito obrigado.

Ir para evento