Jesualdo Silva

Deputada Rosana Valle, pelo convite, deputado Hugo Leal. Boa tarde a todos e a todos aqui presentes. Bom, primeiramente eu gostaria de... Agradecer aqui o convite para a participação da BTP, a associação de grande representação do setor portuário. Hoje, deputada, nós temos cerca de 107 empresas associadas, com 252 terminais. em 22 estados brasileiros. E esses terminais... eles movimentam todos os perfis de carga. Então, de uma certa forma, a gente fala aqui É... em nome do setor portuário. Só gostaria de primeiro registrar isso aqui. É muito importante registrar também a questão do acesso ao Porto de Santos, acesso, sobretudo, terrestre ao Porto de Santos. A senhora é de lá da região. sabe como a situação já é extremamente gravíssima, né? isso não foi endereçado não adianta nada estar criando terminais lá. que a gente vai ter um deadlock lá na entrada e saída das cargas. Então, não podemos deixar de olhar, estamos discutindo aqui, sim, a questão do Tecundés, mas não podemos deixar de olhar com bastante carinho e até seria objeto de uma audiência aqui na CVT para saber como essas obras lá de acesso estão. Igualmente, também, até a concessão do canal de acesso do Porto de Santos, que nós estamos, a BTP está... em cima, analisando... que nos parece que a proposta que foi colocada lá para Santos é a mesma proposta de Paranaguá, E nós entendemos que o Porto de Santos tem as suas peculiaridades que devem ser respeitadas. Então, estamos fazendo um trabalho em cima disso. para que dentro do processo normal das consultas públicas, que agora foi prorrogado para junho, a gente possa fazer também a nossa contribuição. A BTP também defende aqui a necessidade desse terminal de contêiner lá no Porto de Santos. não só no Porto de Santos, mas também em outras iniciativas por esse Brasil todo, porque, graças a Deus, os terminais, eles vêm para atender uma demanda do Brasil. Então, significa... É a carga que está crescendo, é o Brasil que está crescendo e cabe a nós dar toda essa infraestrutura logística necessária. Sem dúvida, o setor portuário é de extrema relevância, já que a grande maioria... da nossa balança comercial se dá através ali do setor portuário. Toda logística até que chegar lá é necessário, mas é no setor portuário que é lá o início ou o fim de todo esse processo aí da nossa logística nacional. E, nesse sentido, todas as licitações, todas as autorizações de terminais que são colocadas... tem que ter aquela preocupação, sim, de se colocar de uma forma que aumente a competitividade do setor. Esse é o processo que a gente entende que tem que ser a regulação do setor. Não é um setor regulado por preço, já que é um setor de extrema concorrência. Então, a regulação se dá através de incentivar a competitividade. E na visão da BTP, e sempre em defesa da segurança jurídica, deve-se respeitar as competências legais atribuídas a cada um desses entes envolvidos nesse processo. E... Entendemos que, durante a formulação da política pública, os entes que detêm a competência legal para fazer essa definição é o poder concedente, representado ali, no caso, pelo Ministério. e a agência reguladora no sentido de fazer a regulação, de fiscalização e promover a competitividade nesse mercado. É esse o entendimento da BTP e é essa a sua defesa. Entrando especificamente no caso das restrições colocadas pelo TECON10, a gente não entra no mérito dessas discussões... Mas, como volto a dizer, quem está falando, quem fez o estudo sobre essas restrições e qual seria o objetivo que precisa atender, se seria uma concorrência pelo mercado ou seria garantir uma concorrência posterior do mercado, isso foi estudo lá das áreas técnicas, no caso do ANTAC, e... que tenha competência para isso. Um fato novo que aconteceu, deputada... depois da convocação dessa audiência, é que... o Ministério de Portos e Aeroportos pediu de volta. o projeto lá da ANTAC para se fazer algumas alterações. Então, assim, para a gente discutir um modelo, a primeira vez que um modelo foi colocado na licitação, a ABTP participou, dando inclusive sugestões técnicas, nós só não adentramos nas questões concorrenciais, porque não estávamos com o expertise para... nos posicionar naquele momento com relação a essa questão especificamente. Mas demos sugestões referentes às questões técnicas... envolvidas ali que a gente achava que alguns parâmetros. Parte deles a gente foi atendido, outros não, que fazem parte do processo. Então, é muito importante ver o que virá de novo após essas diretrizes que o poder concedente deve novamente mandar para a ANTAC. Então, eu acho que essa audiência é importante, mas possivelmente... terá que novamente ter uma reedição dela após saber o que vai ser mexido. Mas, resumindo, então, a posição da BTP com relação ao Tecondes é, primeiro, é necessário, é importante que venha e que venha rápido, o Brasil precisa. desse terminal lá do Porto de Santos, ainda mais que vai praticamente dobrar a capacidade lá da movimentação de contêineres, né? E a BTP defende também que as competências legais dos órgãos envolvidos para... e formulação e regulação e execução dessa política sejam respeitadas. Se a gente não concorda com uma decisão, a discussão tem que ser feita junto dos fóruns adequados. É isso aí, a posição da BTP. Muito obrigado. Obrigado. Muito obrigada, Jesus.