Marcelo de Oliveira Lopes

Acessibilidade a oportunidade de trazer a cultura para a mesa do debate, para que a gente possa, de fato, ser ouvido e contribuir com o aprimoramento do modelo. É isso que nós todos procuramos. e conte conosco para um debate qualificado e trazer contribuições para essa mesa. Muito obrigado. Obrigada, doutor Marcelo. E pode esperar novos convites para as

Muito boa tarde a todos, quase boa noite. Quero aqui agradecer... a excelentíssima deputada pela... pelo convite. Cumprimentar todos os presentes, excelentíssimos deputados e deputadas, demais colegas da mesa. demais presidentes nessa sessão. Eu fico muito feliz... de ter oportunidade de falar sobre a cultura. logo em seguida, a saúde. Por duas razões. Primeiro, porque são dois elementos fundamentais da vida humana. E segundo, porque me dá a oportunidade também de discordar do colega que me precedeu. em alguns aspectos dado que o substitutivo parece ser bastante... adequado para a saúde... Para a cultura, não é tanto assim. Isso já demonstra e de partida... a multiplicidade a grande quantidade O grande plexo de atividades públicas necessárias e abarcadas e abrangidas por esse modelo de organização social. Eu estou aqui para falar da área da cultura. especificamente desse viés e desse ponto de fala. E as instituições que estão, abarcadas pela associação brasileira das organizações sociais de cultura, elas servem muita gente, o país inteiro e desenvolve algo que é fundamental. A gente precisa de saúde, a gente precisa de alimentação, mas a gente precisa também entender de onde a gente parte. E, deputado, a cultura é isso. A cultura é... como sabemos, é aquilo que define Aquilo que somos, o que nós somos, nos define do nosso nascimento até o último suspiro de vida. É através da cultura que a gente determina ou define quem nós somos, a língua que falamos, os nossos costumes, os nossos valores. A cultura é a herança que a gente... Toma no leite materno. e que a gente transfere para os nossos filhos, esperando que eles transfiram também aos seus. Assim, a gente perpetua a nossa origem, a gente perpetua... a nossa identidade como ser humano. Mas a cultura é diversa. né ela não é única, ela tem, num país como o Brasil, de dimensões continentais, é lógico que a gente tem que prever e fomentar várias possibilidades e várias vertentes culturais que existem no país. desde estados como São Paulo, que tem lá as suas... peculiaridades, enfim, um potencial econômico maior, até Estados com menor potencial econômico. Há níveis de fomento diferentes, há níveis de defesa que são diferentes. E a cultura é isso, é parte da interação da sociedade, o reconhecimento dos atores sociais. que define aquilo que nós queremos ser. A cultura não pode partir do Estado, para a sociedade, mas ela tem que ser. num processo de escavação, sair da sociedade, para o Estado. É disso que se trata. Vai daí que a participação da sociedade nos equipamentos culturais é fundamental. Eu tenho aqui um vídeo, mas em virtude do tempo, Eu vou deixar, se possível, para o final da minha fala. Então, dando aqui continuidade, tudo isso que a gente faz nas instituições culturais que estão representados aqui pela Abraosk É muito amplo. E o que é amplo no objeto... não pode ser restrito. na forma, e nem no processo. E é isso que, infelizmente... Essa lei faz. a guisa de aprimoramento, a guisa de modernizar a Lei 9.637, que é muito bem-vinda à modernização, mas isso só pode ser bem-vindo se se contemplarem o conhecimento que já se adquiriu nesses vinte e tantos anos, de organização social de cultura no país. os sucessos que tivemos, as experiências que nós acumulamos nesse caminho. Então, é disso que se trata. Há oestes de várias naturezas, em cada estado, tem as suas peculiaridades sociais. A gente não pode... perder de vista isso. Infelizmente, esse PL está olhando para uma realidade muito específica. e muito restrita. Ela está restringindo as potencialidades do modelo. Isso a gente não pode aceitar porque está manietando as virtudes originais que deram, que trouxeram, que aconteceram ou que vieram com esse modelo de organização social. Eu trago aqui uma experiência pessoal como exemplo, não para Gaudio pessoal, mas para ilustrar. Eu, além de ser presidente da associação, brasileira das organizações sociais de cultura sou presidente da orquestra sinfônica do estado de são paulo É. que é a nossa OZESP, queridíssimo OZESP. uma orquestra que representa o Brasil, no mundo inteiro, que é um orgulho desse país, da cultura desse país. Eu estou na OSESP há 42 anos. quase que trabalho infantil, façam aí as contas, tá certo? Entrei lá como músico aos 19 anos de idade. Não é? E eu vivi essa orquestra, Em várias fases. Sempre foi a mesma orquestra, mas, na verdade, nunca foi a mesma orquestra. porque eram organizações diferentes. Num período em que nós vivíamos sob a égide da administração pública direta, se a gente conseguia fazer música, A gente não conseguia planejar uma série de conselhos. Você não consegue contratar um artista com três anos de antecedência, contratar uma turnê com três anos de antecedência, gravar um... fazer uma revisão como nós fizemos... de todas as sinfonias do Villa-Lobos, o grande compositor brasileiro. Aliás... De novo, a cultura define quem nós somos. Eu sou quem o Vila-Lobos diz que eu sou. Nós somos o que o Vila-Lobos inventou. E na USESP nós conseguimos revisar todas as sinfonias do Vila-Lobos, que era uma obra perdida. né Isso significa muito para a nossa identidade. Você não faz isso dentro da administração direta, você precisa de flexibilidade, você precisa de capacidade de planejamento. Nada disso podia acontecer... em anos anteriores, fora desse modelo de organização social. Então, eu falo aqui da experiência da OZESP, poderia falar dez horas sobre a OZESP, não vou... não vou afligir os senhores com isso, tá certo? Mas para dizer que, além da USESP, nós temos o Museu da Língua Portuguesa, Nós temos a Pinacoteca do Estado de São Paulo, só para falar do Estado de São Paulo, mas temos o Dragão do Mar no Ceará, enfim, uma infinidade de instituições que hoje nos representam muito bem. Por quê? Porque tem um modelo que é flexível. né E por que isso não era possível antes da lei 9.967? Está certo? Porque... A lei nos propiciou algumas coisas que na administração direta isso não era possível. a capacidade de utilização de melhores práticas de gestão. Hoje nós temos uma grande profissionalização dos quadros administrativos das OES. Capacidade de planejamento, como eu acabei de falar, e o gerenciamento da imagem, da reputação, desse ativo cultural que nós temos no nosso país. Isso vem do quê? da flexibilidade da lei poder se adaptar às várias formas. existe uma capacidade, uma possibilidade de adaptar na forma que existe hoje, pelo menos, e isso deixa de existir nesse novo... diploma legal A área da cultura, a área da saúde, a área do meio ambiente. a área das pessoas com deficiência que a gente acabou de ver aqui, o relatório do deputado, que, aliás, é muito bom no sentido de que preserva a flexibilidade. né do modelo para as diversas áreas. Né? Eu acho que faz muito sentido. Então, mas no nosso caso da cultura tem um dado ainda mais relevante, que é a participação da sociedade. Eu acabei de falar que a cultura nasce da sociedade. e cabe ao Estado fomentar. mas a participação social se dá em vários níveis. Primeiro, nos conselhos de administração. de forma voluntária. As pessoas participam das instituições culturais de forma voluntária, porque vem valor, vem oportunidade, né? de participação mesmo. Obrigado. Mas, então, só elas trazem o seu ativo pessoal como elas nos habilitam e nos... nos traz ativos para que a gente possa fazer captação de recursos. Então, na área da cultura, a gente está algo muito diferente da área da saúde. Hoje, a OSESP tem 50% do seu orçamento coberto por repasse público. Os outros 50% são captações... com a sociedade. E a gente está falando de um valor bastante relevante. Na medida em que eu tenho conselheiros voluntários que... colocam o seu currículo, pessoas de nomeada, à disposição da instituição, isso aumenta a credibilidade. e a capacidade de geração de recursos. Nós temos uma melhor distribuição dos serviços públicos na medida em que a gente aumenta a democratização de acesso das pessoas às atividades culturais. E o desenvolvimento com profissionalismo, com responsabilidade e com autonomia. É disso que se trata. Tem que se preservar esse tipo de coisa. Muito bem. Caminhando aqui para o final, porque... Sabe que música é um pouco verboso, né? Então a gente vai caminhar um pouco aqui mais aceleradamente. Preservar a essência desse modelo é o que a gente precisa. Deputada. E o que é essa essência? E aí parceria entre o Estado e o terceiro setor. Estou terminando. Está certo? Primeiro, cabe ao Estado o papel fundamental... de formular políticas públicas que sejam legítimas e necessárias, definição de metas indicadoras e a fiscalização e o bom controle dos recursos. E quais são os problemas? desse IPL que nós vemos. Primeiro, a sobreposição e duplicidade... de órgãos. O modelo cria o PL cria um conselho gestor do contrato de gestão. que vai manietar a autonomia do conselho de administração das instituições. Ora, a primeira coisa que vai acontecer é a sociedade ir embora. Se eu tenho responsabilidade e não tenho... capacidade e autonomia para gestão, eu tenho que ir embora. Então, esse conselho de gestão previsto no PL tem que desaparecer, não pode ficar lá. Novas de cargos financeiros, o conselho de administração passa a ser... obrigatoriamente pago, cria-se getom, para o conselho de administração. Vai encarecer a atividade. A gente já Já falta recurso para a cultura. Vocês veem que eu estou aqui no canto, a cultura está sempre no canto. né? De novo, o esvaziamento da participação da sociedade civil. Ou seja... A nossa experiência comprova que a flexibilidade do modelo para os vários estados, municípios, para os vários tipos de atividade, é um ativo. Enriquece o modelo. E se a gente coloca tudo, num padrão só, A gente vai jogar fora a criança com a água do banho. Muito obrigado a todos.