Verónica Slaviero

Bom, como chegar a uma paridade e aprofundar então o caminho da quota? Eu acho que... É... A narrativa que se está gerando em torno a conceitos como, por exemplo, violência política contra as mulheres, permite... Irmãs Alem têm alguns conceitos que efetivamente como a violência, que permite ser mobilizado de uma forma diferente e trapassar a linha partidária e ideológica. Um exemplo disso é o conceito de violência. que está sendo mobilizado em termos agora de políticas só e... na atualidade. Isso permite então ir caminando, essa rede interpartidária, essa grande coalição que a experiência do México nos está mostrando e que por exemplo, como exemplo negativo, não se está dando em Peru, porque esse conflito dentro... Essa disputa do conceito da violência que se está dando dentro do legislativo como fora também amplifica... essa polarização do debate, polarização ideológica do debate em torno ao tema, então, impossibilita articulações. Eu acho que, eu sinto que em Brasília já se está, pouco a pouco, se está sempre caminando, se está caminando, assim, a essas, fortalecimento de essas articulações entre espectro ideológico e E finalmente essa força dessa narrativa permite também nutrir depois o caminho a ser paridade então através de outro conceito complementário a gente vai caminhando a ser essas articulações que vem de muito sítio lugares diferentes a gente não tem que pensar que vem só da academia ou só de um movimento específico tem muitos que podem justamente colocar o seu granito de arena só com pequena contribuição e aí construindo Obrigada. Muito obrigada. E... Eu que agradeço.

Bem, enquanto colocamos o slide, gostaria de dizer que hoje é um dia muito especial para mim. Estou rodeada de maravilhosos especialistas no tema da representatividade da mulher, que é um tema... que é minha preocupação desde faz muito tempo. e a coisa mais importante ainda todas são pessoas extremadamente comprometidas com o futuro do seu do Brasil, um futuro democrático que não seja apenas por pouca pessoa, mas que seja para todos, todas e todos. Então, estou realmente honrada de estar aqui, é uma emoção enorme, agradeço de coração a organizadoras e a coordenadoras deste evento e pelo convite, e quero parabenizar também a mesa, é uma emoção grande estar aqui. Agora, vou colaborar com todas essas reflexões que hoje a gente tive. com levando a experiência do Peru aqui na mesa para, espero contribuir, a pensar e repensar a trajetória das cotas em Brasil. Então, pensei, em vez de colocar o contexto antes dos números, vamos já pelo número, então, vamos primeiro a ver os gráficos, os números, as eleitas e as candidatas, e já desde aí vamos ver o que está acontecendo. O que está por trás... de seus números. a mecanica, então vamos a falar um pouco depois de ver o número da mecânica eleitoral, do tetto, de nota ou a barreira economica tentando... dialogar com que a gente já viu esta manhã o panel interessantíssimo que a gente já tive, e depois colocando atenção finalmente na normalização da violência contra a mulher na política, com a última parte da apresentação, e especialmente dialogando com a questão da disputa do conceito. Bom, espero que me possam escutar bem. É... Aí, passando pela política como um novo lugar para as mulheres, bom, Danusa, essa tarde falou da... que a participação, basicamente, em outras palavras, a participação das mulheres, é... Significa deslocação dos homens. E também, então, eu diria deslocação dos poderes de mão dos homens. Não é só, então, uma questão de número. Porque aí a gente vê um número interessante no Peru já. 1993... começa essa é o sufragio é O direito do sufragio começa com a pena a eleições municipales, em Peru, com restrições, requisitos de alfabetização, idade e matrimônio. Siga com um sufragio nacional, sempre condicionado com as mesmas restrições e finalmente a gente chega... no sufragio universal só em 1979. Algunos números assim, para entender que no Peru, tal como o resto do mundo, a incorporação das mulheres na vida política não foi uma conquista antiga. antiga. Mas se um processo que ainda está em curso na atualidade, como bem a gente sabe, e é um processo que não é uniforme, não é uniforme nem unidirecional, pelo contrário, é um percurso que vai e vem, onde sempre interagiram. Proposta de inovação e resposta reacionária. Avanços em tom e tentativa de retrocessos. E... Pasando pela outra slide. pela próxima aí. Umos números de contexto. Aí a gente vê o nível distrital, muitos distritos fazem uma província e várias províncias fazem o nível regional no Peru, que é o nível dos departamentos. Donde se elinge governadores e consejeros regionales que seriam basicamente o diputado estadual. para fazer... um pouco... a conexão com o Brasil e finalmente o nível nacional onde até 2021 a gente tinha um sistema unidense Cameral. E... de 130 diputados congressistas e a partir das eleições de 2026 tem uma volta a É... ao sistema bicameral. seguindo com a próxima slide Finalmente, os números com que a gente tem mais preocupações, ou seja, o porcentagem de mulher eleita em eleições nacionais e subnacionais. Aqui é uma elaboração própria dos dados da ONP. A gente vê a evolução, como foi quando já aparecem as cotas, quando avança em 2020 e depois com a... E aí avança em 2000 e depois quando chega a paridade em 2020 É... com a separidade e a alternância. e antevia já cedo um pequeno avanço em 2019 e que se consiga se consiga avançar mais em 2020. O que está então detrás dos números? passando a próxima slide, vamos a ver, disse gráfico mais grande, vamos só ver a representação das mulheres no Congresso, como... Olhando com a lupa, primeiro elas. Então, nota-se um crescimento considerável na porcentagem de mulheres entre as eleições de 1995 e as de 2000. Então, passamos de 11.7 a 21.7. E nessa primeira etapa, são 10 pontos. que a gente conquista. Isso está... a gente sabe que está relacionado com a entrada em vigor da primeira lei de Cotas, quando a sonda nova lei orgânica de eleições em 1997. A legislação esta primeira estabelecia um requisito mínimo de 25% de mulheres candidatas na lista de cada partido, tanto para eleições legislativas nacionais como também municipais, porque naquele momento o nível do governo regional ainda não existia, começa só em 2002. Tchau. Além disso, a cota de gênero de 97 não determinava a ordem de posicionamento por sexo das candidaturas na lista eleitoral. Como sabemos, a gente chama disso de mandato de posição. Também não existia mecanismo claro para sancionar o descumprimento das cotas por parte dos partidos. funcionava um sistema de impugnação e sustituição. tacha e reemplaço, basicamente, que a cidadania podia acionar ou não, por meio de denúncia e pagando, né, para começar esse processo. Segunda coisa que a gente pode ver com esse simples número aqui descritivo, outra questão importante, já nas eleições de 2000, A gente chega... Com uma ampliação dessa primeira cota de 25% até o 30%, as mulheres chegam a representar 25,8% das candidaturas. Então, em... 2000 já com já com essa primeira quota quando despues em 2001 Entra. se estabelece a quota de 30%, esse número salta já para 35,7%. Esse aumento relevante de candidata em 2001, então, está relacionado com a subsequente ampliação dessa lei de cota. Novamente, o problema é que não ditava a forma de ordenar o candidato e o candidato analista e não incluía sanções, ou em frações administrativas específicas. Ao contrário, tive uma remoção da possibilidade de ativar o sistema de impugnação em caso de desrespeto da porcentagem mínima das quota. Então, apesar da ausência de sanções, a gente pode ver... que a parte se possam dar as mulheres na campanha eleitoral então como candidata, superou o porcentagem mínimo fixado de 30% já. já em 2001 crescendo... crescendo gradualmente e mantendo-se em um patamar ligeiramente abaixo do 40%. E... Os porcentuais registrados no momento da inscrição de candidatura nesta fase, permite observar o nível relevante de participação nas campanhas. aí É... Conecto também, isso dialoga com o que a gente já está falando da... do pouco peso do argumento que as mulheres não querem participar. É... Então, embora não tenha ocorrido um aumento significativo, efetivamente, entre 2001 e 2021, é verdade também, que durante esses 20 anos o índice de candidatura não sofreram queda não sofreram queda em nenhum momento Obrigada. O que de fato se sofre queda, em vários momentos a gente vê um andamento flutuante, uma evolução descontinua, é o nível de congressista eleita. Consiguiente registro, aí a gente pode ver 18%, 29%, 23%, 27%. Tá, a mídia fixa-se em... em torno ao 25%. Então, finalmente, tem uma diferença de 10, 15 pontos porcentuais entre o nível de candidatura e o nível da eletra. Esse fenômeno que a gente pode observar pode definitivamente estar relacionado tanto a falta de mandato de posição na lista que a gente viu a ESA Muito bem. e o sistema de voto preferenciais. Vamos ver na próxima slide. Como seria o mandato de posição aí? A gente vê então... que a É... Sim. O fato que não tenha posicionamento por sexo das candidaturas na lista eleitoral encontra uma resposta condundente do partido. Ele concentra, tem uma tendência em concentrar as mulheres não no primeiro ou no segundo terço, mais precisamente no terceiro terço da lista. Então, a combinação entre a elevadíssima fragmentação partidária no Peru, algo que tem em Brasil também, com as cabeças de lista altamente masculinizada, cria efetivamente uma barreira extremadamente sólida para a candidatura que busca obter o voto. um cargo na eleição parlamentar. Poderia o voto preferencial então melhorar esse desequilíbrio? Vamos ver como funciona o voto preferencial na seguinte slide. não é isso anterior. E aí Então, pula uma mais. E pula uma mais. Ok, aí a gente vê a cédula. Uma cédula de treinamento da eleição geral 2021. Aí a gente vê que tem... Cada coluna representa uma votação diferente... tem que se marcar uma... tem que se marcar o partido de preferência e aí você depois de colocar a preferência do partido coloca também o número do candidato. Então tem essa dobro voto preferencial que é opcional, não é necessariamente obrigatório, não é obrigatório de fato, E... E, de fato, mentre em Brasília o voto nominal é amplamente utilizado, se demonstra em Peru que a maioria do eleitor não faz voto. uso do voto preferencial, mas ainda fica em 30, 45, Se pula para trás, porque aí eu já... Eu coloquei... Ok. A gente vê... o porcentagem de congressista eleito graças ao voto preferenciales, no primeiro gráfico, E no segundo, segundo sexo. Então, porcentagem de congressista eleito, graças ao mecanismo de voto preferencial, segundo o sexo. Aí... a gente se pode perguntar, as mulheres se beneficiam do votor preferencial, então? Aí a gente vê que... não ocorre isso. O dato mostra que os homens e as mulheres não se beneficiam da mesma forma Esse voto preferencial favorece principalmente ele reproduzindo desequilíbrio reproduzendo esse desequilíbrio de visibilidade e liderança que a cota de gênero busca corregir. Aí seria bom mencionar que o voto preferencial foi extinto em 2019. por essa lei de cota graduativa. Mas depois foi reestabelecido em 2025... foi restabelecido de novo para a eleição em 2026 valer o voto preferencial. Vamos lá com a próxima... Pula uma mágica. Então, aí, o que acontece a nível subnacional? É muito interessante esse nível subnacional porque temos a possibilidade de verificar o impacto do modelo de cota, primeiro e depois da paridade, em interação Então, o mesmo desenho das cotas e da paridade, mas em interação com o sistema de lista fechada e bloqueada, esta vez, a nível subnacional, que é super interessante. Ademais, seria para mencionar a implementação das cotas para a comunidade nativa e as cotas jovens, que estão em um nível subnacional, mas a gente não tem tempo para entrar aí. Concluir? Muito bem. Então, Na próxima slide. A gente vê na próxima que aí tem... Pode voltar, desculpa. Ficamos aí que é mais claro. Tem bom nível de candidatura, sim. estamos vendo bom nível de candidatura, que acontece com a autoridade eletra, que está na parte do grafico abaixo, as três lineas. Claro, a gente vê... distrital e azul Verde, nível provincial, se está falando sempre de vereadora, então sempre nas câmaras, ok? Na assembleia. Então, provincial e distrital é verde e regionais, ou aqui seria estadual, é naranja. Lá em cima a gente vê as candidaturas e abaixo a eleita. Então, tem... 15 pontos de diferença. E aí a gente pode observar que a combinação entre a ausência de mandato de posição com a cabeça de lista masculinizada e a alta fragmentação partidaria basicamente impide Essa... É... E... que os bons níveis de participação Na campanha, nas eleições, se possam traduzir em bom nível de... Autoridade eletta. E... O aspecto bom é que o objetivo da cota de 30% de mulheres eleitas foi alcançado já no caso da Câmara Distrital e sim. mas não nas provinciales. E o que acontece nas regionales, que ainda com a paridade fica lá abaixo esse pontinho na aranja 27%. O que acontece aí? Aí é... e são novos estudios que estão olhando para mais com a lupa, mais com a atenção, nas outras barreiras. E se pensa também que seja, obviamente, em diálogo com o que a gente falou, o tema do financiamento. Se a gente passa três slides... Para concluir, E... A gente vê aí um dos estúdios pioneiros em Peru, falando de financiamento privado, e aí a gente vê perfeitamente o teto de Notas. perfeitamente, no caso da... da Alcaldia, que são... Prefeitura Distritária, Prefeitura Provinciale, e a governatura regional, que seria basicamente... deputadas e deputados estaduais aqui. É o mesmo nível, basicamente. Aí a gente vê quanto esse teto de nota é relevante nessas eleições de 2018. Passando na última slide já, fechando tudo... Outra barreira que eu queria mencionar é... Passa outra mais? O alto impacto? E... A normalização da violência política e... que persiste até hoje um debate sobre essa violência política contra a mulher no poder legislativo sobre a definição desse fenômeno, visto que isso determina a forma como possíveis sanções podem ser formuladas ou não. ou se a prática vai ficar impune. Então, aí é dialoga com o que estava falando esta manhã, Clara, estava falando Mariana também, que a disputa do conceito é fundamental, enquanto depois isso modifica a maneira em que é entendido o problema e como a gente pensa em sanções. Aí você vê, Na última linha, lado font... na última linha lá do fundo, que tem sanções em si, e tem sanções administrativas em alguns casos, e sanções disciplinárias em outros. E só nas primeiras, então no fundo, em 2012, imagina, é o primeiro PL que está no fundo, falavam de sações penales e que foram, pouco a pouco, mudando até ficar em multas. Então, essa situação de conflito, de disputa, não é só na... no movimento na sociedade, senão também no legislativo, não é só no eleitorado, senão também dentro do legislativo, com uma disputa enorme. Então, aí para terminar, Termino dizendo que examinar experiências de um país vizinho... como o Peru, traz reflexões fundamentais, acho, sobre como avançar na representação política das mulheres, Em Brasil também, temos observado como os três elementos aí se encaixam na dinâmica da participação política da mulher, a mecânica eleitoral, o teto de nota, dialogando um pouco. dialogando com o que a gente tem visto hoje e a disputa do conceito da violência política contra a mulher. Deixando-nos também um questionamento. Se a política continua... sendo um "no lugar", não um lugar para as mulheres, Como evitar que ela se some a pena como intrusa? que rapidamente abandonam a vida política, como ampliar o acesso das mulheres ao poder, e ao mesmo tempo cultivar essa liderança feminina para que não fique relegada dentro das mesmas instituições. E... Então, fecho então com uma pergunta incômoda, uma mais das que a gente escutou hoje, mas são a pergunta incômoda que nos dá as más razões para avançar. Obrigada. Aplausos. Muito obrigada por sua apresentação, Verônica.