Davidson de Magalhães Santos

...e todas, eu quero... Nessa oportunidade, parabenizar. a excelentíssima deputada Alice Portugal pela iniciativa de... trazer esse debate Na verdade, eu não... Eu estou aqui junto com o Reginaldo, que fez a apresentação em nome das organizações... sociais. vinculado à ciência e à tecnologia. Eu quero destacar aqui o Nelson Simões, que participou dessa articulação com as instituições. e também o Lisandro, que Estava aqui presente o nosso diretor-geral. e o nosso ex-presidente do Conselho de Administração da RNP, O deputado agora Inácio Arruda, que está aqui presente. E também registrar o Presença do deputado Daniel Almeida. E também do Daniel Meda Filho, secretário. desenvolvimento Tecnologia e Inovação do MCTI. Quero destacar aqui eu vou ser muito objetivo porque as As questões gerais já foram apresentadas. O problema fundamental é que está se confundindo organizações sociais de prestação de serviço com organizações sociais de fomento. São duas naturezas completamente diferentes. Todo esse... essa estrutura do projeto de lei 10.720 de 2018, que vem exatamente fazer uma... Uma atualização do projeto de lei 9.637... Ele tenta tratar duas organizações sociais de natureza completamente distintas. uma organização social que presta um serviço, por exemplo, na área de saúde, ela presta um serviço faz a prestação de conta e recebe pelo que fez eu posso mudar uma organização social daqui a dois anos. Agora, eu posso mudar... a estrutura de conectividade que foi montada durante 30 anos... por um contrato de gestão, pelo um contrato de um processo típico de licitação, Nunda! Porque aqui... Não é! uma instituição, uma organização social desenvolvendo uma atividade num determinado estabelecimento público... fazendo um serviço, prestando um serviço que seria um serviço público e sendo remunerado por isso. Não, não. O fomento... são ações de políticas públicas de longo prazo, Todas elas, essas instituições que estão aqui Congos. o CNPEM, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, o IMPA, a RNP A Embrapi... O ISD... o CB, o INPU e o CBA... São investimentos... Que... tem um capital que tem que ser feito Para! esse capital maturar, depende de tempo. Isso não se dá por um contrato... simples de licitação, Como se dá... nas prestações de serviço. Quando o... O relator ficou... zangado porque põe em risco os resultados de política e ciência econômica. Educação e tecnologia para o Brasil... Põe risco mesmo! põe em risco mesmo. Porque essas instituições são instituições que assumiram a tarefa, designada pelo Estado de longo prazo, que inclusive tem nos seus conselhos administrativos a participação do Estado, E a proposta é retirar do Conselho de Administração, criando uma dubiedade entre um Conselho de Gestão e um Conselho de administração que longe da segurança jurídica vai dar problema jurídico lá adiante entre conflitos do conselho de gestão e o conselho de administração Toma! Nós precisamos entender que nós não vamos... através de um projeto de lei, substituir um papel que é do Estado. Porque aqui é nitidamente retirar o papel do Estado. E para quem é? da organização social de fomento Isso Não é possível. Porque é uma atividade... nitidamente pública que é executado de uma maneira flexível. porque não daria para fazer... O que essas organizações sociais fazem com a estrutura rígida que nós temos da atuação do Estado. Licitação, Inclusive, no próprio projeto, no corpo do projeto, define os limites. da atuação das contratações. que exatamente é a morte da flexibilidade que se dá nos projetos de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação. Isso é o fundamento. Então, nesse sentido... A minha fala é muito rápida. objetiva no sentido... de que essa distinção que não é feita por esse projeto, ele termina representando Os interesses... de um segmento que é justo, que é legítimo. E não entra em discussão sobre o conteúdo da necessidade de formalizar, de organizar as relações entre... os entes públicos federal, federados, os municípios e os estados, nas organizações sociais. que executam as atividades de prestação de serviço na área de saúde, com esse tipo de organização social que é de fomento e que, portanto, tem a ver com o desenvolvimento da ciência e tecnologia e que são investimentos de médio e longo prazo. e que não podem ser substituídas, nem tendo os contratos. Aqui, no corpo do projeto... tem que as organizações sociais podem ter mais de um contrato de gestão, imagine Foi criada uma organização social para fazer... no caso da RNP, Todo projeto de conectividade. Além da conectividade, ela vai fazer outro quê? Essa é a tarefa pública que ela foi destinada, ela foi criada, ela foi induzida pelo poder público para esse mister Então, acho que nós precisamos... ter esse debate... É muito oportuno ter esse debate... deputada porque de fato na formatação que está aqui que parece que foi concebida para resolver um problema que é real que tem a ver com as especificidades de uma área específica que é a saúde termina por comprometer políticas que são reconhecidamente vitoriosa no país especialmente na área da ciência e tecnologia. como também na área de cultura que foi apresentada. Então, acho que nós precisamos... entender que se nós queremos... ter um projeto globalizante sobre organizações sociais no Brasil. ela precisa ter na sua conformação, na sua estrutura, recepcionar essa diversidade das organizações sociais. Senão há pretexto de resolver um problema... ela vai criar dezenas de outros problemas em viabilizar setores estratégicos para o desenvolvimento, inclusive, da saúde. que é a ciência e a tecnologia no nosso país. Portanto, é... Essas eram as observações que eu gostaria de fazer. já dentro desse contexto do debate que está sendo feito e que caberia de fato... a gente aprofundar mais isso longe de acelerar Porque o risco é real. O risco não é uma... um posicionamento contra... formulação que foi feita pelo relator, mas é um posicionamento de conteúdo. Não é de forma, é de conteúdo. E aliás... Esses elementos tão postos E foram discutidos. Não foram recepcionados. Mas foi discutido, foi apresentado. inclusive a diferença e a natureza dessas organizações sociais. Por isso eu quero... concluir. dizendo que, de fato, Essa... estrutura que está aqui põe risco os resultados de políticas de ciência, educação e tecnologia para o Brasil... e que são extremamente vitorioso. reconhecer A pioneira... resgatando aqui o próprio trabalho da RNP. pionera da E aí da internet no Brasil. Então, isso aqui... põe risco, de fato, todo esse esforço que foram feitos por essas diversas instituições que estão vinculados à ciência e tecnologia no nosso... país. Muito obrigado. Muito obrigada, Deisson, brilhante, como sempre, poder de sim,