Nilo Pasquali

Só agradecer novamente o convite. Pode sempre contar com a Anatel. aqui nas audiências dessa casa. A gente faz sempre questão de aparecer e falar um pouco do que a Anatel está fazendo e, principalmente, colocar a agência à disposição. para os debates que essa casa fizer, com certeza a gente tem muito interesse, é um assunto que tem preocupado demais o setor, pelo que já foi exposto e até pelo levantamento que fizemos, mostra que está recorrente no Brasil e é um problema no Brasil todo, não é algo pontual de um Estado específico, muito pelo contrário, e é algo que tem que ser combatido e combatido com coordenação. Eu acho que aí cabe não apenas o Executivo, mas com certeza o Poder Legislativo tem um papel fundamental para nos ajudar nesse trabalho. Então, novamente, colocar a agência à disposição e agradecer novamente. Obrigado. Botagem

Está funcionando? Está ótimo. Obrigado, boa tarde. Primeiro, em nome do Conselho Diretor da Anatel e do meu presidente Carlos Bagorri, Queria agradecer o convite para essa audiência. E saudar o deputado Capitão Alberto pelo... por fazer o requerimento dessa audiência, por estar condutando essa audiência, um assunto relevantíssimo para o setor, inclusive. Em nome de quem, um saludo meus colegas todos de mesa também, todos aqueles que nos estão... assistindo aqui. presencialmente e de forma virtual. É... Podemos colocar a apresentação... Obrigado. Ainda não foi. Tá... com a deleita. Tá devagarzinho. Aí, foi. Agora acordou. Vamos lá. Pode passar por gentileza? É... Obrigado. Vou dar só uma pincelada um pouco no setor, o que são nossos desafios gerais e entrar especificamente no nosso ponto aqui da audiência também. Vou tentar ser mais breve, inclusive. Bom, setor de telecomunicações, acho que é a base da economia digital, no fim das contas, né? Tudo acontece porque temos telecomunicações funcionando. E aqui eu trouxe só uma pincelada dos grandes números para a gente dar uma ideia de qual é o nosso tamanho. O slide deu uma desformatada ali, peço desculpas por isso, mas o Brasil são 5.571 municípios. A gente teve um emancipado no começo do ano passado, então agora a gente tem um adicional, quando a gente está falando das questões de essência e de como é que o Brasil é dividido. Mas, dentro desses 5.571 municípios, a gente já tem em telefonia móvel praticamente cobertura integral das áreas urbanas. A área rural, obviamente, é o grande desafio do país, dado o nosso tamanho continental. Temos mais de 3.100 localidades. cobertas também com serviço de telefonia móvel. Localidade é aquele conceito: vilarejo, cidades menores, coisas desse tipo, um conceito do IBGE. Lembrando, temos municípios no Brasil, dentro dos municípios temos vários distritos, vários lugares, localidades, então o Brasil é bastante heterogêneo nesse sentido. A Anatel tenta mapear tudo isso exatamente para saber onde que estão os gaps de infraestrutura, onde que está precisando de serviço. É... A gente tem aí... uma malha rodoviária, em torno de metade dela coberta já com telefone móvel. Esse é um dos grandes desafios do setor, inclusive, é trazer cobertura para 100% toda essa malha rodoviária. federal e estadual A gente tem redes de alta velocidade, leia-se que é backhaul de fibra ótica, no conceito mais técnico da questão, mas é conectar nossos municípios com redes de alta capacidade. São 4.645 municípios com esse tipo de infraestrutura já instalada neles, é onde está o escoamento do tráfico. Não adianta a gente ter 5G na cidade se ele não vai para o resto do mundo, ele não vai para a internet. A gente precisa de redes... parrudas para fazer isso acontecer. Na banda larga fixa Já temos mais de 54 milhões de acessos distribuídos pelo Brasil. É um mercado dominado pelos pequenos prestadores, então... As grandes prestadoras comportam boa parte do mercado, mas elas respondem só por 42% desse mercado. A maior parte dele está na mão dos nossos pequenos prestadores, são mais de 15 mil operadores espalhados pelo Brasil. Temos uma velocidade média de contratação de banda larga fixa, beirando os 500 megabits por segundo. Na telefonia fixa, a gente não pode deixar de falar, apesar de ser um serviço muito pouco utilizado e poucas pessoas lembram dele, mas ele ainda existe, o nosso telefone fixo. Ainda são pouco mais de 19 milhões de linhas espalhadas pelo Brasil, então ele ainda tem uma utilidade, 19 milhões ainda é bastante relevante. Vamos passar para frente. É... Aqui são as áreas de atuação da Anatel, todas elas têm os seus desafios. Expansão de redes e serviços é o desafio principal da agência, garantir telecomunicações. para todos os cidadãos brasileiros. E aí que entra as dificuldades de infraestrutura num país continental. Eu dei uma pincelada de como que está o cenário hoje, mas... Ainda temos muito de Brasil para cobrir e muito de Brasil para levar a infraestrutura. Aspectos de qualidade, aspectos de gestão de espectro, eu não vou adentrar nessas questões todas, porque elas não são particulares aqui da nossa audiência, eu só trouxe para pincelar um pouco as... as ideias. Conectidade significativa, então não é só A infraestrutura é além da infraestrutura, é a capacidade das pessoas de utilizar essa infraestrutura, utilizar a conectividade com segurança, com preços adequados, com terminais adequados. A segurança cibernética, o nosso colega do Ministério de Segurança Pública já comentou um pouco desse aspecto, inclusive, é uma preocupação constante dentro da agência também. E o aspecto competição, e aí não é só a competição legítima, mas a ilegítima também, e é nesse aspecto que eu vou puxar um pouco das discussões em sequência. que é a discussão da parte de combate à concorrência desleal. Leia-se desleal em todos os sentidos, aqueles provedores que simplesmente não têm outorga, outros provedores que não pagam tributos adequadamente, até o momento dos provedores... vinculados a atividades criminosas, até finalmente nossas questões aqui do crime organizado. Vamos passar para frente um pouquinho. Aqui só para dar uma pincelada de futuro com relação a todas as nossas discussões de desafios do setor. Tem uma série de políticas públicas andando setorialmente, a Anatel tenta acompanhar tudo isso, porque somos o implementador de boa parte dessas políticas setoriais. Então, são mais de 38 políticas, mais de 70 instrumentos e ações em andamento. Nessas políticas aí, pensando futuros, a gente tem mais de 14 mil localidades que vão receber telefonia móvel até 2035, A gente vai ter uma ampliação em mais de 7 mil quilômetros de rodovias rodovias, com rede móvel, vamos ampliar a capacidade de backhaul, aquelas redes de alta capacidade em mais de mil municípios também. Temos uma expansão vigorosa da TV digital. pelo país, né, esse é um processo que aconteceu a partir do leilão dos 700 lá atrás, em 2014, vem só ganhando cada vez mais força. Então, esse é só um compêndio geral do que está acontecendo para os próximos anos, inclusive... Vamos pra frente. Um ponto que eu acho que é relevante é um desafio e conversa exatamente com essas questões de... de criminalidade e de deslealdade na prestação do serviço, né? na clandestinidade da prestação de serviço, é o uso de postes, os postes de energia elétrica, é onde boa parte da infraestrutura de telecomunicações... Passa. e por onde chega na casa das pessoas, onde chega nas empresas. É... e é uma infraestrutura compartilhada com o setor elétrico. é um insumo essencial para o setor de telecomunicações, uma infraestrutura do setor elétrico. A gente tem uma série de discussões com o ANEL e com o setor elétrico para fazer o melhor uso disso. Temos umas discussões acontecendo já há alguns anos de como fazer a melhor utilização disso. A gente tem um debate pelo lado da Anatel com relação à necessidade de conectividade e competitividade do setor. O setor elétrico tem uma preocupação muito grande com segurança. segurança física das infraestruturas, aquelas fungicas de cabos que caem na rua, coisas nesse sentido, e a modicidade tarifária do setor. As prestadoras, de forma geral, têm uma grande preocupação com previsibilidade econômica. cai na questão de tarifas, e... A concorrência desleal, se você não está pagando tarifa para uso do poste, você tem uma grande redução dos seus custos de prestação, bastante relevante. Então fica bastante desleal. a concorrência nesse sentido. Tem um decreto federal já que tenta equalizar algumas questões e tem um projeto de lei que chegou recentemente aqui na Câmara dos Deputados, inclusive o deputado, que é o 3220, que tenta dar uma equalizada. geral em como que isso deveria ocorrer. A Anatel apoia o texto desse projeto de lei com algumas melhorias nele, alguns pontos que a gente já, inclusive, conversou em outras oportunidades, mas estamos sempre à disposição para aprofundar mais essas questões, mas de fundamental importância que o... que o Congresso se debruce nisso e dê andamento a esse projeto. Bola para frente. Aqui é só um compilado do que eu mencionei anteriormente, mas eu não vou adentrar nele para a gente não gastar muito tempo nisso. mas é só as principais características do que está na mesa com relação a esse debate do uso dos postes. Podem ir para frente? É... E a atuação com relação à parte de... criminalidade ou uso inadequado de serviços, coisas nesse sentido. O que a Anatel tem feito? Aqui é o foco principalmente na clandestinidade, é o pessoal que não tem outorga, no setor de telecomunicações. Prestar telecomunicações sem outorgue é um crime tipificado na LGT, então, além de uma infração administrativa, ele é criminal também, então a gente tem aí duas esferas importantes de discussão. o que a gente tem feito desde começou esse debate no setor sobre criminalidade, roubo de cabos, inviabilização de prestação de serviços, foi tentar criar um ambiente para a gente... começar a dimensionar do que a gente está falando. Qual é o tamanho desse problema? A gente ouve relatos de muitos lugares, mas... a gente consegue ter uma noção de onde estão os maiores problemas e Qual é o tamanho disso? Então, recentemente, a Anatel montou um painel interno para tentar dimensionar essas questões. Aqui é uma figura de como é que isso está hoje, dada a última atualização. Quem alimenta isso são as próprias prestadoras, com os incidentes que elas reportam. Incidentes podem ser vários, pode ser furto de equipamento, furto de cabo, pode ter sido só um corte de cabos, não necessariamente um furto, ou só uma necessidade de parar o serviço de algum agente, coisa nesse sentido. embaixo dá uma noção dos principais problemas que a gente tem. A grande maioria é furticabo. Isso foi mencionado algumas vezes, inclusive. A gente tem um problema de furto de equipamento, depredação do próprio patrimônio, ou destruição dos próprios equipamentos ou coisas nesse sentido. Então, tem uma categoria ou outras que é muito menor. Mas talvez o mapa ali dê uma noção muito clara de... incidência, quanto mais vermelhinha é onde mais incidentes têm acontecido. Então não é algo restrito a uma região única do Brasil, muito pelo contrário, a gente vê isso... espalhado pelo país. Então, é uma preocupação É... não só crescente, já está ganhando contornos complexos e que a gente precisa da atuação de vários agentes da República para poder atuar. Então, a Anatel consegue ser um suporte muito grande nisso, no sentido de prover informação. Esse painel é exatamente um esforço da agência nesse sentido, de tentar mapear e dar alguma concretude, para o que a gente está falando. Recentemente a gente conseguiu firmar um acordo com o Ministério Público também, com o Conselho Nacional do Ministério Público, para tentar colaborar nessa passagem de informações e ver o que é possível de fazer em termos de perseguição penal e atividades de inteligência nesse sentido também. Temos conversa com o Ministério da Justiça. nesse mesmo sentido, então é muito mais para ser um suporte. Acho que a próxima deve ser a penúltima slide, se não me engano. Vamos passar? E isso é, de forma geral, clandestinidade e a gente tem, nesse universo, um microcosmos do crime organizado, efetivamente, atuando nessa parte. Aquele slide que eu mostrei anteriormente não é tudo crime organizado, pelo contrário, ali tem todos os tipos possíveis e imagináveis de questões criminais. Mas, quando a gente fala do crime organizado, é mais complexo pela forma de atuação organizada. da própria criminalidade que torna a ação do Estado muito mais... difícil de ter efetividade. Então, aqui a gente está falando da captura ilícita de telecomunicações, isso foi muito bem explorado já pelos meus colegas todos, eu acho que não precisamos entrar nos detalhes, mas é a questão de coação e extorsão, questão de sabotagem, de infraestrutura, controle territorial armado, a gente tem aí... vários cenários. O efeito óbvio é a continuidade de serviços. Se a gente está numa área desse tipo, a gente tem um serviço que não é regulado pelo estado, está sendo regulado pelaquela facção, então ali pode acontecer qualquer coisa, a forma de prestação de serviço pode se dar de qualquer forma, e o cidadão está à mercê do que está disponível ali, nas condições do que está disponível ali, se estiver disponível. Então não é uma questão apenas regulatória, muito pelo contrário, ela é uma questão de segurança pública e principalmente de soberania pública. do nosso território Pensando em soberania nacional mesmo e dos nossos estados e do nosso território. E de infraestrutura crítica. A Telecom é uma infraestrutura crítica, essencial para... todos os demais setores da economia, e você... Ter esse elemento dentro desse quebra-cabeça traz graves prejuízos para o setor como um todo. Acho que o último slide, se puder passar por gentileza, é exatamente essa visão institucionalizada que eu gostaria de trazer aqui, combate ao crime organizado depende de várias mãos, Com certeza a Anatel é um suporte muito grande em todo esse processo, com informação, com ajuda na inteligência, na identificação dos riscos e produção dos serviços. Com certeza a liderança é do Ministério da Justiça como o guarda-chuva. da segurança pública no Brasil em âmbito federal. É lógico que isso é bem dividido, constitucionalmente, em vários aspectos, a gente tem noção disso, mas o Ministério da Segurança Pública com certeza tem um papel fundamental de conseguir coordenar toda essa atividade e fazer isso acontecer e, obviamente, contar com o auxílio da Anatel em tudo que for necessário. Deputado, acho que era isso, era só para dar um pouco desse contexto do... momento que a gente está e colocar até obviamente à disposição para o que for necessário, seja aqui nos debates e seja em ações específicas para a gente tentar... coibir, ou pelo menos mitigar, esse problema que a gente está vivendo aqui no Brasil. Então, muito obrigado novamente. Obrigado, Nilo Pasquale, pela brilhante explanação. o quadro que nós nos encontramos hoje para que a gente possa refletir sobre esse assunto. e traçar algumas estratégias, junto com o Executivo e o Legislativo, trabalhando em conjunto com o setor privado que tem expertise, para que a gente possa encontrar soluções. para esse caso dramático que nós vivemos. Eu convido agora... Para fazer uso da palavra, o senhor Luiz Henrique Barbosa da Silva, que é presidente executivo da Telecomp. que fará participação por meio de videoconferência. Ele se encontra aí. Online, por favor. Boa tarde a todos, boa tarde deputado.