Nereu Silveira

Pessoal da técnica, teria algum problema se eu virasse um pouquinho esse monitor para poder ver o pessoal que está... Para a gente se olhar no olho para conversar? Tem problema ou não? Ah, você está aqui Porque aí eu vejo o pessoal aqui, porque conversar olhando o olho é bem melhor, né, gente? Ótimo, obrigado, porque assim eu consigo ver todo mundo. Obrigado. E obrigado também por quem me antecedeu, que foram... São aulas, né? Não, só coisa boa, muito pelo contrário, muito pelo contrário. Obrigado aí por essa participação, a gente que milita... apaixonadamente nesse ambiente do do criador e da sua obra, né? Trabalhamos com tanta paixão. e acreditem com extrema seriedade, quando a gente tem a oportunidade de conversar, sobre economia criativa, sobre a cadeia produtiva da música. A gente... faz isso com muito prazer. Então, muito obrigado mesmo por essa oportunidade. Bom, a gente... Quando a gente fala dessa cadeia, quando a gente pensa em economia criativa, produtiva e econômica da música, a gente está falando... muito além do que somente a propriedade intelectual, a criação do espírito, né? Nós estamos falando de um universo... gigantesco, enorme, de pessoas envolvidas. Nós estamos falando de uma cadeia que envolve todo tipo de segmento da sociedade, que gera uma enormidade de riquezas, de empregos, que tem milhares de milhares e milhões de pessoas vivendo desse dinheiro. Então, nós estamos falando de uma cadeia fundamental para a sobrevivência de um povo, inclusive. Aí, quando a gente entra na história do ECAG, que é música, aí que a gente fala, aí sim é que tem peso, né? O povo brasileiro, que é um país visceralmente musical, que consome música para tudo, para qualquer coisa. Então, nós estamos falando de um processo... e de sustentabilidade social, de uma coisa gigantesca. Então, por que eu estou dizendo isso? É porque... o ECAD... tem consciência do tamanho da sua responsabilidade para ser o elo que une todos esses pontos dessa cadeia gigante. A gente tem consciência disso, tem consciência da dificuldade, tem consciência da sofisticação que o sistema exige, da tecnologia, da gestão da informação, temos consciência disso tudo. E temos muito orgulho de poder fazer isso. sabendo que tem muito o que melhorar, com certeza e graças a Deus, porque senão a vida ia ser muito chata, mas reconhecendo tudo o que a gente evoluiu, Lembrando que o ano que vem o mercado faz 50 anos. E eu estou na empresa a metade desse tempo. Então, eu digo que eu posso garantir que eu sei... o quanto essa empresa evoluiu, o quanto se qualificou, o quanto se preocupou com gente, e principalmente em conversar com o mercado e conversar com a sociedade. O ECAD não obrigou a academia, o ECAD esclareceu e conscientizou. Porque eu acho que é exatamente isso que a gente tenta fazer, né? O nosso papel é com muito bom senso, com muita empatia, com muito cuidado, de um lado, onde tem que se pagar o direito doutoral, esclarecer e conscientizar, e do outro lado, com o maior respeito do mundo, com os nossos principais motivos de vida, que são os artistas, os compositores, do lado deles garantir que sejam remunerados pelo uso da música deles, do patrimônio deles, do suor deles. Então, a gente tem consciência disso. O que a gente faz é tentar manter essa cadeia fluida essa cadeia com todos os seus conflitos, com todas as suas divergências absolutamente legítimas. que elas sejam discutidas o tempo todo e que esse ciclo nunca se feche, que o compositor possa viver da sua obra. Eu estou falando do compositor, do autor, mas também estou falando de todo mundo que tem status de titular de direito autoral, o editor, o direito conexo, que é o produtor fonográfico, o intérprete, o músico. Eu estou falando de todo mundo que tem status de titularidade de direito autoral, que todo mundo possa viver desse seu trabalho. Então, o que a gente pensa nesse processo todo, nessa cadeia produtiva? que o produtor possa... em paz exercer sua função, a música tem dono, é patrimônio de quem a compôs, é trabalho, é suor, é subsistência, é sobrevivência, que esse autor possa fazer o seu trabalho, disponibilizar o seu patrimônio, o seu trabalho para o mercado, para as pessoas utilizarem como bem entenderem nos seus projetos, nos seus empreendimentos, nos seus eventos, seja lá qual for o intuito, a intenção daquela realização, que eles possam usufruir desse patrimônio, agregando valor, sucesso... emoção aos seus projetos e remunerar o autor pelo uso desse patrimônio, para que esse ciclo nunca se feche. Então, o ECAG está ali no meio fazendo essa... É impossível ao artista, assim como é impossível a quem usa a música, ter essa capilaridade e fazer essa gestão. Tem que ter um órgão central que faça isso por isso. escritório central de arrecadação e distribuição e por isso o processo exclusivo na legislação brasileira dedicada ao ECAD para isso. Então, é para isso em que a gente existe, é isso que a gente faz com tanta paixão e é nisso que a gente acredita de verdade. Eu vou trazer rapidamente, bem genericamente, a estrutura e como funciona a arrecadação e distribuição, para a gente cair finalmente, para a gente terminar então na questão do ambiente digital, que sem dúvida nenhuma é o mais impactante hoje e já responde inclusive pela maior parte de arrecadação de direitos autorais no Brasil hoje. Existem, hoje, o nosso sistema brasileiro é um sistema de gestão coletiva, de direito autoral. Existem sete associações gestoras do direito doutoral no Brasil, já foram 10, já foram 6, já foram 9, hoje são 7, esse movimento é livre. Podemos dizer que competem entre si as associações, para ter associados, filiados, para se representarem os seus artistas. Hoje são sete associações. O artista, o compositor, ele se filia a quem ele quiser dessas sete associações, para que a sua obra seja protegida. Então, ao se filiar... Essa associação se torna mandatária dele, representante desse artista, numa Assembleia Geral das Sete Associações, que é dona do ECAD, essa é a estrutura. O e-kadi... Tão somente um órgão técnico. Um instrumento operacional. cujos compositores e demais artistas são donos. Então, quem estabelece critério, preço, regulamento, quem define tudo, tudo, é a Assembleia Geral. é o compositor por meio das suas associações. O ECAD só... faz valer o que é definido em assembléia geral, preço, regulamento, seja o que for. Somos um órgão técnico que dá vazão à necessidade operacional do controle do direito autoral da execução pública musical no Brasil. Essa estrutura. Então, o compositor, ao se filiar... e entregar esse repertório para a associação, a associação alimenta a base de dados do ECAD com esse repertório. E do jeito que esse repertório é, alimentado, é que o ECAD vai agir. Então, o próprio compositor é que diz: "Associação, essa é a minha música que 30% dos direitos patrimoniais é meu, 30% é do coautor fulano de tal, 25% é da editora que assumiu os direitos patrimoniais dessa obra". Assim é distribuído. depois que essa música é executada e o direito doutoral é captado onde ela foi executada. É assim que funciona a estrutura, tá? As sete associações representando... centenas e centenas e centenas de milhares de artistas nacionais e internacionais. base de dados do ECA de hoje, algo em torno de 28 milhões de obras protegidas, 15 milhões de audiovisual. E a gente vai entrar na questão do streaming, 5,8 trilhões de acessos em 2025. E... mais ou menos 18 bilhões de acessos para o audiovisual também em 2025, isso tudo na base de dados, eu vou explicar por que depois. Então, assim, você tem essa... conjuntura, essa estrutura agindo e o ECAD então trabalhando em todos os setores da sociedade e em todo o país por meio da sua equipe. E é claro, desnecessário dizer, com muita tecnologia senão não daria conta de fazer a gestão da informação, não só da execução musical, para poder garantir a distribuição, que a gente não sabe o que pode ser pior se é não distribuir ou distribuir errado, então a gente tenta distribuir da forma mais próxima possível do excelente. E também para poder fazer essa gestão de captação de uso da música, lembrando que o ECAD trabalha com a execução pública de músicas, não com outros direitos autorais. Nós estamos falando do alto-falante para fora, Do alto-falante para trás, o direito de sincronização, o direito de reprodução, os royalties, essas questões todas desenvolvidas não têm a ver com a ECAD, embora sejam direitos de autor da mesma forma, mas são outros direitos. simultâneos nessa história, mas o ECAD é só do É só da execução pública de música. É o nosso trabalho. Então temos que trabalhar nas duas frentes, arrecadando com quem usa música, publicamente, use o patrimônio, como eu disse, a música tem dono, para agregar valor ao seu negócio, ao seu projeto. e da outra ponta garantindo com que isso que foi arrecadado seja distribuído da forma mais correta e justa possível. Como é que é feita essa arrecadação? passar rapidamente a arrecadação e a distribuição aqui, e aí a gente finaliza com a parte da música hoje no digital. E... O ECAD tem uma estrutura É... em todas as capitais, com as suas unidades, alguns núcleos pelo interior, as equipes internas do ECAD fazendo o trabalho... de operacionalização... dessa cobrança dos direitos e também de captação do uso da música por meio de robôs, aí sim de inteligência artificial, cruzamento de informações, redes sociais, você tem aí uma série de tecnologias e de pessoas. agindo pelas unidades do ECAD, fazendo esse trabalho de captação de uso da música, seja o uso eventual, que seria shows, eventos, etc., seja do uso da música permanente, que é onde se executa a música em qualquer lugar, para agregar valor ao seu negócio que não seja na sua casa, que é o usuário permanente, é o bar, boate, o restaurante, a academia, a sala de espera de um médico, um clube social, o que você quiser entender como sendo local de frequência coletiva, de execução pública de música. Então, você também faz essa captação e tem a equipe externa do ECAD, que são os nossos técnicos, que fazem esse trabalho de abordagem para ir se inconscientizar as pessoas. E vocês não têm noção de como é difícil, dependendo das regiões, há regiões no país em que isso já evoluiu muito, muito, não se discute mais a legitimidade, o quanto é justo remunerar o autor. Hoje já se discute nessas regiões apenas as questões de valores, tabela, regulamentos. Agora, tem outras regiões que a gente ainda está um nível atrás de muita dificuldade para esclarecer por que essa coisa que eu não pego, eu tenho que pagar para... para usar, entendeu? Existe uma resistência histórica, cultural ainda do direito autoral, muito em função de coisas lá do passado. Ainda se usa alguns discursos da Idade da Pedra em relação a Ecard, não tem mais cabimento. Então, se a gente tem que ir nesse trabalho muito duro, de formiguinha, difícil mesmo, como eu disse, tem que ser apaixonado, porque senão não dá conta, porque é um jogo muito difícil, de muita retórica também, muito técnico para esclarecer as questões de valores, enfim. Então, nessa parte da arrecadação dos direitos é isso, a gente tem que estar presente em todos os lugares, em que a execução pública de música. Então, só não vai pagar direito autoral se você executar música no recesso familiar. né ou em estabelecimentos de ensino... desde que com fins exclusivamente didáticos para dizer o que diz a lei. Fora isso, a gente está ali o tempo todo. Já melhorou muito também essa questão, porque muita gente já procura o ECAD, previamente Muita gente já faz isso mesmo. o que já adianta muito o nosso processo, diminui muito os conflitos, facilita muito a transparência de informações, o tráfego de informações, porque esse é o grande problema de arrecadação do ECAG hoje, as pessoas acham que se eu esconder informação do ECAG eu vou pagar menos, ou não vou pagar, entendeu? É rigorosamente o contrário, quanto mais informação você esconde, mais caro vai ficar, porque o ECAG vai ter que cobrar de qualquer forma, então ele vai ter que usar as informações que ele tem disponível na internet, tem 10 mil pessoas E eu... A produção do show divulga 20, eu vou ter que ir nessas 20. E não foi. Então, assim, as pessoas acham que... Ainda tem gente assim, tá? É a minoria, mas ainda acha que... Pode esconder informações que fica melhor. Não, é muito pior. Abre um espaço, porque a gente está ali para conversar com absoluta empatia, tentar flexibilizar o máximo que puder dentro das condições técnicas, desde que seja sustentavelmente... justificável, essas condições a gente vai fazer, os valores vão ser... outros, se tiver mais informações e por aí vai. Então, é um trabalho muito duro, Muito difícil, mas também... que a gente acredita muito nele, acredita muito na competência das pessoas, acredita muito no regulamento de arrecadação que está... Todos os dias do mês ele está sendo aprimorado a partir das demandas da própria... e a gente vai melhorando isso... cada dia, assim, é... nessa área de arrecadação para poder nos adaptar cada vez mais. a realidade das empresas hoje, de quem usa música hoje no... Do ponto de vista da distribuição, vamos ter uma ideia de números, vamos falar do fechamento de 2025, nós estamos falando de 2,1 bilhões arrecadados em 2025. Desses 2,1 bilhões arrecadados, foram distribuídos 1,80 bilhões. para 380 mil titulares. Isso são números de 2025. Tá? Por que essa diferença? Por que arrecadou 2.1 bi, distribuiu 1.8 bi? porque... Do valor arrecadado, 85% é que é distribuído aos compositores. 9% fica com ECAD para sua manutenção. para taxa de administração, e 6% ficam com as associações, com as sete associações. Então, é por isso, inclusive, que o compositor, ao se filiar e proteger o seu repertório, ele não tem que pagar por isso. Porque a associação já... já tem a sua fonte de renda que vem da arrecadação do ECAD. tem essa diferença. de 85% então, e também algumas outras pequenas diferenças que são de cronologia de distribuição, porque às vezes o valor que o ECA de arrecadou em novembro e dezembro não entra ainda naquele ano, vai entrar só no ano seguinte. por causa da crinologia, porque... importante que se diga, vou vender meu peixe, porque eu também tenho muito orgulho disso, o ECAD é talvez o único país do planeta que faz distribuição de diretoral o ano inteiro. na Europa e em outros lugares, o diretoral É feito uma ou duas. Aqui no Brasil a gente distribui, dependendo da rubrica de onde vem essa arrecadação, A gente faz distribuição mensal, por exemplo, de shows, estou dando exemplo porque tem outros, Faz distribuição trimestral, por exemplo, de rádio, semestral de cinema, anual de eventos especiais que são carnaval, réveillon e festa junina, que acontece especificamente no período. E por aí vai. Bimestral de Aspense, exatamente. Então, é... A gente também tem essa cronologia, o que vai afetar esse resultado do exercício no final do ano, que dá essa diferençazinha. Mas nós estamos falando de um número muito... muito interessante. para chegar nesse valor final que é 1.8 para quase 400 mil titulares. E aí, já indo para o final aqui, já me puxaram a orelha, porque se deixar eu vou ficando, gente, porque eu adoro falar esse negócio. Para chegar na questão digital, a gente pode pensar o seguinte, desse valor que eu falei de 2,1 bilhões arrecadados, 35% vem do digital. E nós estamos falando de 100% de adimplência do direito autoral. em relação às plataformas pagando ao ECAD. Estou falando de execução pública. Eu não estou falando de outros direitos, como eu falei. Mas da execução pública, assim, todos os grandes players, todas as plataformas de streaming no Brasil... Pagam o diretoral do ECAD. seguindo o regulamento de arrecadação, 2,5% do seu faturamento naquele mês é pago de direito autoral. Hoje, então nós estamos aí com 35% de arrecadação, que é o maior, dentro desse share, é a maior arrecadação do ECA de hoje já, Ainda que... em processo inicial, já é a maior arrecadação do ECA de hoje. E essa distribuição, que a gente estava falando aqui dos valores do artista viver disso, do ponto de vista da execução pública, não dos outros, mas do ponto de vista da execução pública, a gente tem algumas questões... ainda... muito discutidas, porque a gente tem que renovar o contrato com esse pessoal todos os anos, então você pode imaginar que batalha que essas negociações, negociações dificílimas com Google, com Netflix, então assim, é pauleira mesmo, são negociações que duram semanas muito difíceis e que a gente vai evoluindo devagar. Ainda não conseguimos atingir o direito conexo, Opa! também, o único não, são quatro. Quatro países no mundo, o Brasil entre eles, que fazem a distribuição de direitos conexos, que os outros também não fazem, que é o direito que vai para o intérprete, para o músico, acompanhante e o produtor fonográfico. que é originário da execução mecânica e eletrônica, que não seja ao vivo. No caso do streaming é isso. E as grandes plataformas ainda não pagam o Conexo ao ECAD. É uma briga que nós estamos de muito tempo, mas já conseguimos evoluir, porque esse ano de 2025 a gente fechou todo mundo pagando no audiovisual. Então já avançamos bem. O audiovisual já paga Conexo, Paga o Toro e paga a Conex. E agora estamos evoluindo para o E-2026 na renovação dos contratos para começar a receber o conexo também do... do audiovisual. do musical, do autoral, né? E como é que é feita essa distribuição, para a gente poder ter uma ideia de como é viver desse dinheiro exclusivamente do streaming? Não dá? porque, embora seja a maior arrecadação de direito autoral hoje... 35% da arrecadação do ECA de venda I, a distribuição é feita da forma mais justa que se tem conhecimento hoje. que é aquela conta clássica, quanto que se pagou de direito autoral dividido pelo canto que se acessou. de música naquele mês, você vai ter um ponto autoral. Esse ponto é que vai ser distribuído para cada um daqueles autores. Então, se o Netflix paga X milhões... por mês ao ECAD e apresenta, todos os meses eles apresentam, ranqueamento de acessos ao ECAD, todas as plataformas apresentam todos os meses, por isso que eu falei que a gente tem um número. de trilhões de acessos, porque a gente tem isso tudo na base de dados. Já estou terminando, tá, isso? Então, o valor do... que o Netflix paga, por exemplo, que o Spotify paga, por exemplo, é dividido pelo número de acessos daquele ranqueamento que foi entregue ao ECAD naquele mês. Então, suponha que o Spotify diz o seguinte, foram, nesse mês, houve... um número de 500 milhões de acessos nesse mês. Então nós temos que pegar o valor pago pelo Spotify ao E-Card e dividir pelo número de acessos. Vai estar 0,001 centavo, entendeu? Então você vai ter que multiplicar esse 0, 0,1 centavos, ponto autoral, pelo número de acessos daquela música, para você ter o valor do diretoral daquela obra. Tudo bem, Gustavo? Que prazerão você estar por aqui, ué. Então, você vai ter esse número. para você ser remunerado. do ponto de vista da execução pública da música, ser remunerado... pelo streaming, Você vai ter que ser muito, muito, muito acessado naquele mês para poder ter um ponto autoral multiplicado muitas vezes. Para isso, entendendo como acesso... É... O clique, não precisa escutar ela inteira. Eu furei o...