Décio Yokota

Vou usar aqui esse meu tempo para estar falando aqui em nome do IEPEC, essa organização higienista que trabalha no Amapá, mas também no norte do Pará. É... de duas coisas, uma sobre a contaminação de mercúrio no estado do Amapá, como o Paulo já até mencionou, e um pouco desse compromisso do Brasil assumido em frente a Convenção de Minamata. e o plano de ação nacional contra o Mercúrio, que está em... discussão dentro do governo nesse momento. Podia botar a apresentação na hora de ver isso? É... Bom, por que o Amapá? Bom, primeiro eu e o Kleber Caripuna, que infelizmente não pode estar aqui hoje com a gente, somos de lá. Mas também como o... Pode passar para a próxima? como o Estevam já mencionou, Com todo esse esforço do governo brasileiro na emergência no MAMI, muitos desses garimpeiros foram parar em outros lugares da Amazônia, estima-se aí, entre o ICMBio e os órgãos também aí da Goiânia Francesa, que mais ou menos 30 mil garimpeiros passaram pelo Amapá nesses últimos anos. A maioria foi para a Goiânia Francesa, mas muitos deles ficaram no Amapá. isso contribuiu para um aumento considerável do garimpo nesses últimos anos. Bom, como o deputado já falou, tem muita pesquisa aí... falando sobre a contaminação por mercúrio na Amazônia, vou passar muito rapidamente sobre isso. Essa foi uma das pesquisas feitas lá no Amapá em 2017. Pode passar... Mas o importante aqui não só é esse dado que existem as espécies carnívoras, que são as mais consumidas, mais apreciadas, são as mais contaminadas, isso não é só no Mapá e em boa parte de toda a Amazônia, mas a gente também tem aí as espécies que são seguras para serem, para continuar a serem consumidas, né? Porque a gente não está falando, mesmo que se magicamente... o garimpo... pudesse cessar hoje, a gente está falando de um problema para os próximos séculos. Então, alguma mudança no tipo de alimentação na Amazônia vai precisar acontecer. e em favor dessas espécies que acumulam menos mercúrio. Pode passar. Obrigado. Essa outra... Essa segunda pesquisa foi até o que o Rodrigo falou, que a ideia foi focar em uma coleta não nas bacias da Amazônia, mas nas feiras livres dos centros urbanos da Amazônia. Então, são esses os resultados. E não há novidade, os peixes são os mesmos. Então, a gente não está falando de uma contaminação que afeta só os povos indígenas, as comunidades do interior, porque mesmo nas cidades existe um consumo muito grande de peixes. E esse mesmo viés aí, então, que precisa acontecer de uma mudança para as espécies seguras. Pode passar. Passamos para um período mais recente, em que o IAPE começou a fazer análise dos próprios povos indígenas. No estado do Anamapá, temos três terras indígenas na pontinha do Iapoque e a terra indígena Uaiampi. E os resultados também não surpreendem, como o deputado já falou, existem muitas pesquisas sobre isso, mais ou menos 50% de todas as amostras que foram coletadas mostram níveis de contaminação acima de 6 ppm, que é um nível considerado em várias pesquisas. O que preocupa bastante, isso aqui são os resultados do IAPOC, pode passar para os resultados do IAMP, que a gente vê um cenário muito parecido, que também se repete em tantos outros territórios indígenas. Na Amazônia, quase metade da população mostra esses níveis extremamente preocupantes. Pode passar. E aqui, como o Paulo já tinha mostrado, é o resultado disso dentro do Sinan. Então é muito importante que a gente continue incorporando os resultados, inclusive de pesquisas passadas dentro desse sistema, porque infelizmente hoje só tem esse esforço que a Fiocruz fez e esses resultados do Amapá por enquanto no sistema, o que não reflete a realidade de que todos os estados amazônicos, infelizmente, estão impactados da mesma forma. E não são só os povos indígenas, que são esses resultados que estão aí, mas, se a gente for testar a população nos centros urbanos, a gente vai ver, infelizmente, números muito parecidos. Pode passar? E aqui emprestando, então, um slide aqui da ONODC, que ajudou muito o governo brasileiro, para pensar o que a gente precisa fazer a partir disso. É justamente a gente desenvolver linhas de cuidado saúde das pessoas, dessas pessoas que já estão contaminadas, então que dentro do sistema de saúde eles possam ter um acompanhamento, pode passar. um acompanhamento e também os casos mais graves possam ser orientados. Pode passar. Bom, como eu falei, vou falar aqui um pouco da Convenção de Minamata e dos compromissos que o Brasil se põe. a convenção foi assinada pelo Brasil logo no começo, em 2013, mas demorou muito para tramitar aqui dentro do Brasil, só foi ratificado pelo Congresso em 2017 e só virou lei em 2018. E os compromissos não são muito ambiciosos, como todas as convenções externa, internacionais, mas eles são importantes. E no começo teve muito esse trabalho com a contaminação industrial, as plantas de cloroálcali, que no Brasil devem terminar de funcionar esse ano, o uso em lâmpadas fluorescentes, que também já estava caindo por si, em termômetros, e agora fica o E é uma questão que o Brasil precisa enfrentar. Então, para isso... Pode passar. O Brasil... Pode passar esse também? o Brasil recebeu em 2018 em 2020, um milhão de dólares do GEF, do Global Environmental Fund, para estar realizando esse plano de ação nacional. É o primeiro instrumento que todos os países que estão impactados por garimpo precisam estar desenvolvendo para estar dizendo como é que, então, vão diminuir esse uso do mercúrio dentro do seu território. Bom, outros países que receberam esse recurso mais ou menos na mesma época já apresentaram seu plano. O Brasil está realmente muito atento. atrasado nesse compromisso, inclusive com o financiador, e essa é uma coisa que precisa ser reparada. O Brasil, internamente, tem o GT Minamata, que é presidido pelo Ministério do Meio Ambiente, onde todos os órgãos governamentais discutem justamente o que estão fazendo nessa agenda de Minamata, e um deles é o Ministério de Minas e Energia, que foi o recebedor desse recurso e que deveria estar apresentando esse plano. Pode passar. Aqui, na última... Pode passar. Esse é o site do plano do Governo Nacional, chama Ouro Sem Mercúrio. Essa é uma reunião dos povos indígenas, dos líderes Munduruku, Kayapó, Yanomami, Galiby Kalinhá, também na última COP de Minamata, que aconteceu em Genebra em novembro passado, com os representantes do governo brasileiro, que nos esclareceram que esse plano, infelizmente, não tem a transparência que o nível que esse governo se colocou deveria estar se desenvolvendo. ele não tem transparência nem para os outros ministérios, ele só está tramitando dentro do Ministério de Minas e Energia, e... muito menos para nós da sociedade civil e muito menos para os mais impactados, os povos indígenas. A gente não sabe o que está acontecendo e essa é uma coisa que a gente precisa estar reparando em breve. Pode passar. Isso aqui é um dos documentos importantes que foi aprovado na última Convenção de Minamata, submetido pelo Brasil, como está enfatizando lá, justamente um documento onde o Brasil pode... chama os outros países para essa responsabilidade de... de envolver os povos indígenas em todas essas questões que têm a ver com o fim da contaminação de mercúrio, que é um compromisso do governo brasileiro, mas que, infelizmente, a gente não está vendo no processo desse Plano Nacional de Ação, que deveria ser o principal instrumento, do governo estratégico dentro do governo para a gente estar eliminando. E uma das questões que a representante do Ministério de Minas e Energia esclareceu aos povos indígenas que a decisão foi só focar no garimpo legal, que as questões do garimpo ilegal deveriam ser levadas para os órgãos de comando e controle. Bom, eu faço a seguinte reflexão, é um pouco quando a gente fala, bom, a gente tem um problema de drogas, mas vamos só lidar com as drogas legais, as ilegais a gente manda lá para a polícia. Eu não sei se a gente vai resolver o problema mercúrio na Amazônia, seu principal instrumento para lidar com isso não vai lidar com garimpo ilegal. Eu acho que isso é um erro estratégico do país, isso não é o que os outros países estão mostrando, e eu acho que é uma coisa que precisa ser corrigida. Isso eu acho que ainda pode ser corrigido, porque o plano ainda não foi ratificado. pode passar Esse aqui é um outro instrumento... Volta só um. Esse é um outro instrumento que também o Brasil ajudou a aprovar na última plenária, de todos os países na Convenção de Minamata, que justamente orienta como é que os países devem envolver os povos indígenas em todas as etapas da Convenção. Fala muito da... da consulta prévia livre informada e todos esses esses valores que o Ministério dos Povos Indígenas tem trazido dentro do Brasil, e que a gente precisa ver, nesse caso específico, ele aplicado. E só por fim, aqui, já terminando, dentro do meu tempo, eu, na última semana, tive aí... junto com lideranças indígenas visitando alguns garimpos ditos legais e regulares no Peru, que não usam mercúrio. Mas eu faço essa reflexão se essa é a solução que a gente está olhando, porque sim, não usa mercúrio, ele usa essas mesas vibratórias, mas a realidade do resto do garimpo é exatamente a mesma coisa do que a gente está vendo aqui. Problemas sociais e ambientais de toda monta. E a gente sabe até que o problema que a gente vai ter que enfrentar no futuro é a questão do cianeto. Então, a gente não está falando só do Mercúrio, a gente está falando de questões muito maiores do que isso, que a gente vai precisar enfrentar aqui para o futuro. Obrigado.