Vivian Garelli

Bom, a gente acaba encontrando muito uma situação de ciclistas que circulam no dia a dia nas ciclovias, muitos embates em relação de fato com usuários de veículos autopropelidos. Acho que muito... pela questão do fluxo de velocidade na via, às vezes, C superior... ou dificuldade, às vezes, de saber de fato aonde cada um deve circular. São muitas dúvidas, não só na compra dos veículos, mas também sobre circulação. E isso é muito importante. e a gente busca muito fazer essa divulgação sobre como circular com segurança nas cidades, e eu acho que essa é uma campanha que tem que ser estendida também aos usuários de veículos elétricos, seja na fiscalização, seja no conjunto de atividades que vão fazer com que a via possa ter uma circulação de fato segura. É... Acho que é muito importante a gente fazer essa aproximação e construir esse diálogo para que a gente possa... circular em segurança nas ciclovias e na rua. principalmente na movimentação dessa divulgação Do... da diminuição da velocidade média também das faixas das vias urbanas. porque o tempo de reação é muito importante para todos os envolvidos.

Queria botar a apresentação, por favor? Obrigado. Bom, boa tarde. Meus cumprimentos aqui aos deputados, aos demais palestrantes, também ao público público. presente virtual. E aqui, eu sou Vivian Garelli, eu sou a atual diretora-presidente da União dos Ciclistas do Brasil, Eu também sou ciclista, antropóloga, pesquisadora especialista em mobilidade urbana, gênero e meio ambiente. E eu também trabalho com educação cicloviária, na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro. Bom, eu iniciei minha fala apontando que o contexto da publicação da 996, em 2023, Se deu pela identificação da urgência de regulamentar os veículos elétricos que passaram a integrar a lógica do trânsito. Mas a gente está agora em 2026, e óbvio que nesse tempo a gente teve uma mudança expressiva na presença dos veículos elétricos, dos tipos novos de veículos que estão nas vias urbanas e na malha cicloviária. É... A eletrificação das rotas, ela é uma dos veículos, é uma tendência mundial. que ela teve presente inclusive durante a COP30 em Belém no ano passado. Essa era apresentada como uma das soluções para a questão do meio ambiente e do combate ao uso dos combustíveis fósseis, seja para veículos populares ou até para de grande porte. Eu trago um dado muito importante que eu acho que... um contexto da situação em que a gente está agora em 2026, que são dados da Aliança Bike, que o número de e-bikes vendidas em 2016 Saltonetes eram 7.600 e atualmente, mais próximo, em 2024... São de 284 mil. e-bikes, um aumento de 37 vezes do valor em quase 10 anos. E a gente tem um exemplo também em Niterói, que eu achei muito importante de trazer uma pesquisa, o contagem quantitativa e qualitativa que acontece na Mela Cicloviária da cidade. E para fazer um comparativo, em 2022, Na ciclovia, nas ciclovias em geral, a gente tinha 5%... apenas de veículos elétricos circulando. e atualmente em 2026 a gente teve uma contabilização de 55% de veículos elétricos na ciclovia, na malha cicloviária da cidade. Eu acho que esse é um ponto muito importante para destacar diante da... a urgência climática a gente entende que É necessário fazer o diálogo com os veículos elétricos que já estão circulando, que fazem parte da lógica do trânsito, mas, principalmente, a gente precisa de uma regulação maior dos tipos de veículos e também... de várias questões, incluindo a velocidade de circulação para a gente garantir o direito de ir e de voltar para casa em segurança. que eu acho que é o mais importante. Então... Quando a gente fala da velocidade, eu trouxe aqui um comparativo de imagens que é muito importante. A gente tem, na ciclovia, as velocidades da ciclovia são de 20 ou 25, em Niterói é 20, outras cidades 25 km por hora. enquanto a gente tem veículos que chegam a 32%. E é muito importante a gente ter essa definição mais clara da urgência de seguir a limitação de velocidade das vias. para proteger principalmente os veículos que circulam em velocidade menor. Em geral, as bicicletas, sem nenhum tipo de assistência convencional, circulam em uma média na cidade, de 10 a 15 km por hora. Então, a gente precisa ter esse cuidado. E, ao mesmo tempo, a gente tem nas ruas os veículos autopropelidos, Os ciclomotores que vão circular até 32, os ciclomotores mais de 50. e em vias que muitas vezes são muito rápidas. Então, a gente precisa garantir a segurança também de quem está circulando nessas vias e garantir uma velocidade das ruas de até 40 km. quilômetros por hora e também destacar o trabalho da Zona 30, como um trabalho muito importante... para garantir o tempo de resposta em qualquer emergência que aconteça nas vias e também garantir uma travessia segura também para os pedestres. Bom, a gente tem no texto atual da resolução, de uma maneira generalista, que a gente não consegue incorporar todos os veículos, né? O Felipe Alves já trouxe um pouco do que é feito, a gente fez uma... uma regulação, uma ideia de uma construção coletiva na UCB, na União de Ciclistas do Brasil, sobre os tipos de veículos, mas a gente trouxe aqui também alguns modelos que estão classificados dentro dos autopropelidos Eles são muito distintos. A gente tem escúter, escúter de mobilidade para pessoas com dificuldade de mobilidade, né? ou monociclo Enfim, são muitas tipagens de veículos diferentes e que têm urgências, incluindo a questão do patinete, que não era, né? delimitado na resolução, mas que é algo muito presente nas cidades atualmente e que alguns modelos de patinetes chegam a velocidade de 50 a 80 km/h Isso é muito importante para regular a circulação deles nas ciclovias, e também garantir que eles não cheguem nas ruas fazendo isso num trânsito a 50 km/h, enfim, eu acho que... Isso coloca muitas pessoas em risco sem uma delimitação de equipamento, de segurança, enfim. E, bom, a gente está no mês 5 de 2026, cinco meses após o prazo máximo de adequação dos municípios, da resolução de aplicação mesmo da seja da CNH para ciclomotores, seja também para a parte de fiscalização e o que acontece é que nós temos muitos usuários confusos com as definições do que são os veículos elétricos. Nós temos os próprios vendedores que muitas vezes vendem de maneira erronea. com uma tipagem de bicicleta ou autopropelido. E a gente tem problemas, inclusive, que os próprios gestores municipais têm dificuldade, não tem nada na resolução que faça um encaminhamento de como eles vão fazer a fiscalização municipal. Isso também é muito importante para garantir uma melhoria nessa regra de circulação. Então... Acho que é muito importante a gente trazer esse debate exatamente para que a gente... consiga fomentar um... a segurança na via sem gerar um confronto direto, que gera manifestações pelos usuários de veículos elétricos, como foi o caso do Rio de Janeiro, né? A gente tem aqui um representante. presente para falar sobre isso e para evitar que aconteçam sinistros de trânsito como caso infelizmente que aconteceu. com a Manu e o Chico, no Rio de Janeiro, Lembrando que a gente precisa legislar sempre para garantir que a gente faça um enfrentamento da quantidade de mortes no trânsito, que atualmente são 37 mil pessoas por ano que acontecem. com as mortes no Brasil. E... Esse não é um debate só sobre eletrificação, esse é um debate sobre segurança no trânsito, que tem relacionado à questão da velocidade. A gente precisa gerir essa velocidade nas ruas, e é por isso que no mês de maio, conhecido pela campanha do Maio Amarelo, que é o Meios de Prevenção de Morte no Trânsito, Na União dos Ciclistas do Brasil, a gente organiza a campanha Ruas Vivas. Exatamente para debater isso, para garantir a vida das pessoas. E por isso que eu trago aqui... as minhas sugestões de alteração de uma maneira breve Acho que a gente precisa, primeiro, garantir no texto que, em um momento, se fala que a bicicleta é aquela que não tem acelerador. tem uma questão da assistência, porém A bicicleta. ela... Em algum momento da resolução, o parágrafo quinto do capítulo 1, é falado como se fosse um veículo... O exemplo de bicicleta é com acelerador, e aí, enfim, fica dúpio essa definição, então precisa ser... é reforçada a gente precisa discriminar esses tipos de veículos elétricos, dos autopropelidos, como eu informei acima. O peso que o Felipe Alves trouxe é uma característica muito importante, principalmente, o exemplo que a gente tem ali no embarque de transporte aquaviário, em que a gente tem o peso dos autopropelidos como relevante na quantificação de veículos que entram na embarcação das barcas, eles contam autopropelidos e alguns modelos ciclomotores como três, impedindo muitas vezes um número de acesso maior de bicicletas, então isso precisa ser revisto. para ser entendido da classificação o que é ciclomotor, o que é autopropelido de fato, o que é permitido ser embarcado, o que não é. A gente precisa ter uma... punições melhores para os usuários de veículos elétricos que desbloqueiam a velocidade. A gente precisa ter uma penalização melhor sobre isso. E eu queria destacar ainda a questão da velocidade das calçadas Bom, segundo o Código de Trânsito Brasileiro... É... proibida a circulação de veículos nas calçadas. As calçadas são destinadas apenas para circulação de pedestres. Na resolução como ela está escrita, ela acaba gerando uma interpretação complexa, porque parece que é possível circular com um veículo elétrico na calçada. sendo que, na verdade, 6 km/h é a questão da velocidade que você pode ligar à assistência Tá? da bicicleta elétrica ou do autopropelido para você conseguir empurrar. Então é muito importante que fique registrado que essa circulação na calçada tem que ser feita de maneira desmontada. Você não pode fazer isso montado, senão a gente vai infringir a própria Código de Trânsito. brasileiro. Então, Esse é um destaque importante. E também a gente precisa definir melhor a questão da condição de passageiros que acontecem, às vezes, com menores de idade em alguns veículos autopropelidos. a questão dos estacionamentos, áreas destinadas a estacionamento dos veículos elétricos, que não está prevista em momento nenhum da resolução. e precisa também ser regularizado Assim como existem locais para moto, assim como existem lugares para bicicleta. e reforçar mais uma vez que a velocidade, a gente acredita pela União dos Ciclistas do Brasil, que a velocidade é essencial na prevenção da vida e na garantia da segurança de circulação. A gente está, inclusive, passando aqui... a gente vai entregar em mão o Estado do Deputado e também A gente tem, quem quiser adquirir um documento em que a gente fala sobre o PL... que a gente busca que a redução das velocidades nas vias é o caminho para garantir a segurança de todos os modais que estão em circulação. Eu queria agradecer, só finalizando... essas contribuições foram feitas através da UCB. pelo Felipe Alves, que está aqui presente, o André Soares, a Ana Luíza Carbone, que ajudou a construção da agenda aqui dessa audiência pública, ao Luiz Saldanha da Aliança Bike e também aos meus conterrâneos de Niterói, o André Brandão, e o coordenador do Nitoral de Bicicletas, Felipe Simões. Obrigada. Obrigado.