Vânia Marques Pinto

Vânia Marques Pinto

Presidente - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

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07 de mai, 10:39

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

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Quero aqui cumprimentar o deputado Welter. esse grande companheiro que tem feito uma defesa muito grande da agricultura familiar e das pautas, que nos interessa Cumprimentar aqui também... todas as pessoas que estão participando dessa mesa. O deputado... estadual Luiz Corti, o Mare Nilson, que é diretor de ATER do MDA, O representante... da Federação da Agricultura do Paraná, que eu não anotei o nome, peço... Ronei. Rony, o Rodolfo Jordão... E... e o Geraldo. Então, cumprimento todos os companheiros, cumprimento aqui também o meu companheiro da Federação do Estado do Paraná, o Alexandre que na nossa base é uma das principais lideranças que traz como demanda essa pauta do leite para nós, da CONTAG. Essa é uma pauta que é muito antiga, há muito tempo. muito antes de eu chegar na CONTAG, Nós já enfrentávamos momentos de crise do leite. Eu passei quatro anos na Secretaria de Política Agrícola e durante os quatro anos nós tínhamos demandas e problemas relacionados à produção da cadeia leiteira. Então, para nós que é da agricultura familiar... é fundamental que a gente consiga resolver as questões que estão relacionadas a essa produção. o leite é base da alimentação brasileira. Então, é um alimento necessário. Mas também é necessário que nós tenhamos... Garantia para quem produz... O leite. E o que nós vemos são vários impactos para aquelas pessoas que produzem Inclusive, muitos agricultores e agricultoras familiares deixando, abandonando essa produção, migrando para outro tipo de produção porque não tem mais condição de permanecer. produzindo leite. Acredito que o Alexandre vai trazer vários elementos aqui, depois da aula que a gente teve com o deputado... Luiz... Só resta nos afirmar muito do que já foi dito por ele, porque de fato é isso que a gente vivencia na prática. do Grito da Terra Brasil, nós vemos reafirmando a necessidade de ter medidas contundentes para poder gerenciar essa crise e fazer com que a gente tenha uma produção sustentável, na área da cadeia leiteira. Esse ano, não diferente dos demais, nós temos uma pauta do Grito da Terra. Essa pauta foi entregue ao executivo Nessa semana, na próxima semana, teremos uma reunião com o MDA e que está lá na pauta, dizendo que é necessário o MDA atuar junto ao Congresso para aprovação da lei... 20 de 2026 e o projeto de lei 431 de 2026 que visa criar o Instituto Nacional do Leite e instruir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Leiteira. Essa é uma pauta nossa, deputado. Então, isso está na nossa pauta para o MDA. Porque nós estamos propondo que se estabeleça a política de preço justo e de preço mínimo do leite ao agricultor familiar promover a estabilização de preços, proteção ao mercado interno com limites ou barreiras contra a importação e implementar campanha nacional de valorização e estímulo ao consumo do leite. Essa é uma pauta que nós entregamos já ao MDA. E nós já estamos em processo de negociação. Vamos, na próxima semana... entregar a nossa pauta ao Legislativo. porque nós entendemos que várias leis podem ser aprimoradas, serem criadas dentro dessa casa que tem... Como... Principal instrumento melhorar a vida... da população brasileira. Obrigado. E junto com a aprovação dessa lei, nós sempre estamos dizendo que... Outros instrumentos são necessários serem criados para poder reafirmar. Uma delas, que a gente já vinha pautando desde o ano passado, é a recriação do Grupo Interministerial de Leite. que ele é baseado no Decreto 11.771, com a participação efetiva. do governo, produtores das indústrias. Então, é necessário que, além dessa recriação, que esse... que esse espaço tenha funcionabilidade. que a gente consiga fazer reuniões e discussões para poder tratar dessa questão. Além disso, eu não vou citar todas as nossas reivindicações nacionais, Mas quero mencionar também... que é necessário fazer uma revisão da Câmara Setorial do Leite no Mapa ou a substituição por instâncias de criação pelo grupo interministerial. Então, todas essas medidas que a gente pode, inclusive, passar para o deputado depois analisar, elas visam fortalecer esse projeto de lei 20 de 2026. Porque quando se trata de uma crise da cadeia produtiva do leite, São as agricultoras e os agricultores familiares que são os mais prejudicados. É esse público que é mais prejudicado. E nós temos convicção de que se não houver medidas que garantam a criação de um fundo, de um instituto, que pense essa cadeia produtiva... um futuro bastante próximo, nós vamos ter... uma redução significativa... dos agricultores e agriculturas familiares que hoje produzem leite. Obviamente que articulado com isso... Enquanto representante da agricultura familiar, nós pautamos uma assistência técnica, uma política de agroindustrialização familiar e várias questões que visam a fortalecer a produção desses agricultores familiares. Para quê? Para que eles não fiquem à mercê de repassar o seu produto, para as grandes empresas... e ter a menor parte do lucro Então, é necessária uma construção de ações que dê condições desses agricultores e agricultoras familiares continuarem produzindo. o seu leite, acessando ao crédito, a assistência técnica, ter também um agroindústria familiar para que ele possa... produzir seus queijos, seus iogurtes e ter ali um acesso ao mercado. Então, é um conjunto de ações que precisam ser efetivadas para que essa cadeia produtiva seja fortalecida. E que bom que o MDA está nessa mesa, porque... Na próxima semana, nós estaremos sentados na mesa do MDA, com as suas diretorias, detalhando a nossa pauta que já foi entregue. Então, essas são as minhas palavras... mas esta pauta esse esse projeto é uma pauta nossa já de algum tempo, e enquanto a gente não conseguir se efetivá-la na prática, nós vamos continuar pautando, porque nós entendemos... essa necessidade. de ter sim Um fundo. para essa produção da cadeia leiteira. Então, nós estaremos, provavelmente, na próxima semana com o senhor, entregando a nossa pauta do Legislativo, mas na própria pauta do Executivo, nós já estamos dizendo... que é necessário, através dessa lei, criar esse fundo. Obrigada. Muito obrigado, Vânia. A Vânia me inspira...

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