Sara da Silva Freitas

O C40/GCOM agradece a presença dos participantes e o empenho das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro na preparação de materiais, encerrando oficialmente a sessão de gravação.

A C40/GCOM encerra a fala enfatizando a importância de manter diálogos contínuos e promover novos espaços de troca, enquanto saúda as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

A C40/GCOM solicita a conclusão do ciclo de perguntas para evitar atrasos e sugere a possibilidade de abordar o assunto em uma oportunidade futura.

A C40/GCOM coordena uma discussão sobre orçamento climático, enfrentando problemas técnicos de conexão e disponibilização de resultados, enquanto abre espaço para que representantes municipais compartilhem suas experiências locais.

A C40/GCOM aborda a urgência de medidas de adaptação às mudanças climáticas e a complexidade de classificar ações no orçamento climático. Destaca a importância da troca de experiências entre municípios e propõe uma avaliação sobre a capacidade de implementação de critérios climáticos até 2027.

O C40/GCOM aborda questões relacionadas a decretos, citando o Rio de Janeiro.

O C40/GCOM defende a utilização de relatórios para divulgar informações complementares que não constam em atos oficiais, visando maior transparência para o público externo a partir da atuação na Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência.

A C40/GCOM discute o planejamento para a inclusão de projetos nos ciclos orçamentários municipais, reconhecendo o desencontro com o calendário atual e focando na articulação para as futuras leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais.

A C40/GCOM defende a elaboração de relatórios complementares aos instrumentos orçamentários oficiais, devido à rigidez formal que impede o detalhamento completo de informações nos documentos contábeis padrão.

O C40/GCOM defende que o reporte orçamentário sobre ações climáticas seja transparente, metodologicamente claro e acessível à população, sugerindo uma responsabilidade compartilhada na gestão desses recursos dentro da LOA e do PPA.

O C40/GCOM aborda a inclusão de dispositivos específicos em um decreto.

O C40/GCOM aborda a definição de responsabilidades e transparência na gestão do orçamento climático municipal, destacando a necessidade de designar órgãos específicos para a prestação de contas sobre o tema.

A C40/GCOM apresenta uma metodologia para a implementação de orçamentos climáticos em municípios, destacando critérios como compromisso político, integração com planos de ação climática e o envolvimento de secretarias de fazenda e planejamento, exemplificando com as experiências de Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Curitiba.

C40/GCOM coordena dinâmica de apresentação entre os participantes antes de iniciar uma sessão gravada para transmissão.

A C40/GCOM realiza sessão presencial sobre orçamento climático e governança no âmbito do programa Cidades Verdes e Resilientes, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.