Raiara

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Comitê GT Mineiração

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19 de mai, 15:19

SUBCOMISSÃO ESPECIAL EXPLORAÇÃO MINERAIS CRÍTICOS (CPOVOS/SUBTRAMZ)

Resumo Inteligente

O Comitê GT Mineração manifesta preocupação com a tramitação célere e sem debate social do projeto de lei sobre minerais críticos no Senado, defendendo a inclusão de salvaguardas, a participação efetiva de comunidades impactadas na governança e o fortalecimento do diálogo democrático em oposição à urgência legislativa.

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