Juliano Stanzani

Deputada, especialmente no que diz respeito à tecnologia, E... enfrenta-se no mundo todo, e aqui no Brasil não é diferente, ainda uma desigualdade de gênero muito relevante. Então, termos aqui, V. Exª, à frente da comissão é alviçareiro e a gente vê que, hoje, as próprias plataformas digitais estão aqui muitíssimo bem representadas pela Roberta. A gente viu aqui pela colocação da Roberta no início que não foi à toa que ela foi escolhida para estar aqui, porque conseguiu abordar... quase que todo o... o ABC das questões relevantes que as plataformas têm para trazer. É... Eu acho que queria também fazer o registro aqui da presença do deputado João Carlos do Amazonas. Vou fazer também... Acho que tem uma questão muito relevante quando... foi colocado aqui o agradecimento à presença do Rafael, que é o alto nível da participação dos agentes brasileiros em todos esses debates. E aí eu não estou falando só dos agentes que compõem o aparato estatal, mas também na iniciativa privada, como é o caso da da Roberta, que é hoje uma das maiores empresas do setor de telecomunicações, a Qualcomm, é presidida por um brasileiro. esse painel do Telebrasil. Eu estava lá hoje mais cedo falando sobre os desafios que a gente tem com satélite e hoje aqui com eleições. E a gente percebe que os debates estão ocorrendo em altíssimo nível. E a gente tem aqui, para exemplificar, Temos aqui o Leandro, que é servidor aqui da casa. e que tem um vasto conhecimento em telecomunicações e está sempre ajudando a elevar o nível dos debates. Então, registrar aqui a presença dos colegas e ver que o secretário não veio. mas o Ministério acabou enviando três representantes. Estamos aqui com o Endel, que também é diretor do Departamento de Rádio Difusão Privada, e o Tiago, que é da Conjur. E... Quando a gente... trata das questões de eleições, é importante conseguir compreender que nós temos no Brasil, acho que um sistema que está assim... muito fortalecido, um sistema Eu... tendo a dizer que a gente nunca está pronto, principalmente quando estamos falando aqui de tecnologia de comunicação, porque a inovação e a disrupção São constantes. Mas, com a liderança do TSE, agora... nos últimos dez anos, de dez anos para cá, A abordagem que o Brasil vem fazendo em defesa da democracia é algo que vem sendo seguido em todo o mundo. e temos que destacar a coragem do TSE, mas para além da coragem, a capacidade de lidar com questões tão melindrosas e que, no final das contas, de uma maneira tão saudável. Foi falado aqui de É... cooperação, Tem que ser multisutorial. Obrigado. E o que a gente tem no Brasil é isso. O Brasil tem exercido esse funcionamento. Óbvio que... É... Há sempre interpretações diferentes, há objetivos distintos, mas no Frigir dos Ovos, nós conseguimos, apesar de todas as dificuldades, ter eleições agora, há dois anos atrás, dentro... de um resultado absolutamente normal. de início... Acho que é uma previsão de que nós teremos este ano uma celebração democrática, porque é uma eleição... muito importante, Temos todo o contexto político por trás, mas nós temos as instituições funcionando, atentas e funcionando debaixo desse sistema de multissetorialismo e de cooperação. Ao longo dos anos, acho que é Vou falar isso aqui porque... O tema principal aqui são as resoluções mais atuais do TSE, mas a gente vê que o TSE começou aqui. Em 2017, a gente teve o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições. Em 2019, o TSE começou o Programa de Enfrentamento à Desinformação, já preventivamente para a eleição de 2020. Com o aprendizado da eleição de 2020, transformou esse programa de enfrentamento em um programa permanente. Acho que foi em 1924 que foi criado o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação. O TSE dispõe de um sistema, uma plataforma de recebimento de denúncias e despachos. Então, cidadãos têm lá uma denúncia de fake news, por exemplo. Essa plataforma do TSE já despacha para a autoridade competente. Isso aqui é uma questão para o TRE do Amapá. Dispara para a autoridade competente. Então... para a meta, para a plataforma resolver. Vai para a meta. Não, isso aqui já é uma questão para a Anatel resolver. Despacha para a Anatel. E esse sistema... Está funcionando. Funcionou a contento. Isso não significa... que não tem trabalho, tem muito trabalho. Agora, eu consigo perceber que as instituições estão funcionando de uma maneira bastante madura. Não sei se a senhora sabe, deputada, mas ainda na presidência da ministra Carmen Lúcia, E por um pedido dela, a Anatel, com as empresas de telecom... colocou um código... a gente chama de tridígitos, mas já é de quatro dígitos, um número de SOS voto que foi estabelecido em primeiro lugar, para tratar de violência contra eleitoral, contra as mulheres. E... Eu não sei depois como ficou o balanço da quantidade de denúncias, mas os canais foram criados, disponibilizados, comunicados, e toda essa rede em que... as plataformas digitais, as empresas de telecomunicações, É... os organismos de Estado, todos atuando, dentro da sua área de competência. Então, eu acho que isso precisa ser... assim E... registrado Obrigado. admirado e aprimorado. né? É... Eu acho que é importante destacar que a parceria com o TSE, com todo esse sistema, ele é anterior à própria existência do ecossistema digital, porque, já foi colocado aqui... O Brasil é pioneiro em uso de eleições da eletrônica nas eleições, então as redes de telecomunicações são vitais e sempre foram. Então, quando vão se aproximando das eleições, aumenta a frequência de reuniões no TSE, a gente tem plantões que envolvem diferentes agentes da iniciativa privada e do poder público no Brasil inteiro, de participar desse tipo de de rotina, em que a Anatel e as empresas de telecomunicações ficam de plantão no Brasil inteiro, porque se passa uma retroescavadeira numa estrada, porque está lá... fazendo um recapiamento e vai lá e arrebenta um cabo de comunicação, você coloca em risco o envio dos boletins de contagem dos votos. Então, esse momento da eleição... ele é um momento... bastante especial para a democracia. Então, ele é um momento que realmente justifica todo esse esforço concentrado dos atores envolvidos. E, por parte das plataformas, esses desafios de... Será que você consegue resolver a tempo? Será que não? Eu... Tenho visto um amadurecimento cada vez maior dessas plataformas, enxergam a seriedade do processo eleitoral no Brasil e enxergam a seriedade que é a participação delas aqui no Brasil. O Brasil é um mercado super relevante para as plataformas. A sociedade brasileira é... é uma sociedade que a gente chama de "early adopter", então quando vem uma novidade, o brasileiro é um dos primeiros a ir lá e adotar, depois olha se tem risco, primeiro se joga. E é também de "heavy user", então em cada uma dessas plataformas, os brasileiros estão sempre lá entre os que mais utilizam. O problema que nós temos aqui no Brasil extra É um dado social que às vezes é até acachapante, com o qual a senhora se preocupa muito, que é a questão de competência digital. A gente tem aqui no Brasil mais ou menos 70% da população, quase isso, que não tem o conteúdo mínimo de competências digitais para um uso seguro e efetivo da ferramenta. Então, a gente tem uma sociedade que se joga aqui dentro, mas que muitas vezes não sabe usar efetivamente. Então, esse público é, vamos dizer assim, A vítima ideal. Obrigado. para aquilo que na internet é o lado negativo. o lado do risco. Então, não é só no processo eleitoral, nós temos... Nós temos visto uma migração... da prática de crimes do ambiente físico para o ambiente digital, A gente tem visto crescer a quantidade de fraudes se utilizando dos meios digitais e isso tudo acontece ou é muito potencializado por conta de termos aqui ainda no Brasil uma faixa muito grande da população que acessa a internet ainda com um nível de capacidade inadequado. Então, o que o Dr. Rafael estava falando aqui das nossas populações, que a gente já sabe que são as vítimas preferenciais, quando a gente fala do ambiente digital, isso é muito potencializado. muito potencializado, porque uma pessoa que não está devidamente capacitada ela vai acessar um site falso, vai pagar um tributo por um site que... Não é... o site da Receita Federal. ele vai passar as informações para um canal que se faz passar pelo INSS e não é. São... inúmeros os exemplos de brasileiros sofrendo prejuízos por conta desse acesso. E isso, vamos dizer assim, a causa não é a existência da solução digital, do ecossistema digital. A gente tem na raiz essa dificuldade de conseguir fazer caminhar o letramento digital no Brasil. Esse é um desafio de todos e especialmente para o mercado, para as empresas, porque... Imagina, não é? a quantidade de pessoas que nós temos hoje, que a gente considera que estão conectados, mas que estão conectados apenas por WhatsApp. e acessam apenas o WhatsApp e não sabem nem anexar um arquivo no WhatsApp. a quantidade de gente... com esse perfil aqui no Brasil, é gigante. Se esse camarada, se essa pessoa... que já paga pelo serviço. Se ele souber usar a ferramenta digital, ele vai conseguir potencializar os seus direitos, o exercício dos seus direitos como cidadão, vai conseguir potencializar o seu proveito econômico financeiro, a sua MEI, o seu trabalho, muitas vezes até informal, que hoje ele não consegue potencializar. mas não deixa de estar submetido a todos os riscos que esse acesso digital traz. Eu acho que, para além desse funcionamento institucional que envolve o público, TSE é... É muito importante registrar que momentos como esse materializam o que é... o prime do exercício do poder legislador, que é, ao mesmo tempo, fiscalizar e, ao mesmo tempo, propor. Então, o caminho do debate de alto nível, do debate honesto, é o caminho. Acho que não é um. Mas eu também queria ressaltar que a participação da academia, a participação dos institutos de pesquisa aqui no Brasil, o doutor Rafael, inclusive, falou disso aqui. Nós temos iniciativas em alguns centros de pesquisa aqui no Brasil, eu vou falar de um deles rapidamente, que é na Universidade Federal de Goiás. a Universidade Federal de Goiás, há mais ou menos dois anos e pouco atrás, por uma iniciativa de uma parceria com a Anatel, começou a desenvolver uma solução que era voltada à detecção de notícias falsas no ecossistema digital, utilizando tecnologia descentralizada, de blockchain e comunidade especializada. Essa solução eles à época chamaram de Aurora, foi testada na eleição anterior pelo Tribunal de Justiça de Goiás e agora esse ano... É... em Goiás, já recebeu a adesão do Ministério Público Eleitoral, lá em Goiás, e já foi para... alguns outros estados. Eu não vou falar aqui todos agora, senão teria que olhar aqui, mas a gente tem hoje, Creio que quatro ou cinco TREs que já aderiram a essa ferramenta. e tem mais outros tantos avaliando a adesão da ferramenta. E agora acrescentaram Para além do uso de... Das hat Lógica descentralizada com comunidade especializada estão usando também os agentes de inteligência artificial já automatizados. Vem aprimorando essa capacidade de avaliação tanto do conteúdo quanto da forma de produção do conteúdo. Então, você consegue saber. Aqui tem um conteúdo que foi identificado como potencialmente falso, muito potencialmente falso, ou um conteúdo que foi produzido... por... por inteligência artificial, mas é verdadeiro. Então, nós temos aqui no Brasil, para além do funcionamento daquilo que já está normatizado, nós temos inovação sendo desenvolvida aqui dentro do país, que precisa ser avaliada, precisa ser testada, precisa ser falada, adotada, porque, como eu disse aqui no começo, acho que é de registrar o nível... o elevado nível dos debates e das pessoas com quem a gente tem lidado. E na academia brasileira isso não está sendo diferente, deputado. Então, é colocar o Ministério das Comunicações à disposição aqui para a continuidade dos debates. Lembrar sempre que a gente conta muito com a aprovação do PL. 2330 para proibir o contingenciamento do FUSTE, para a gente continuar tendo mais um quinquênio. Temos escolas, unidades básicas de saúde, populações quilombolas, populações indígenas, populações ribeirinhas, assentamentos rurais. todos merecendo e ansiando por conectividade digital de alto nível e a gente precisa do Fust como uma ferramenta previsível, contínua, para que a gente continue levando conectividade para esse Brasilzão afora, conectividade segura, conectividade com um aspecto com todo o potencial que as empresas, as plataformas digitais conseguem agregar a essa conectividade. Obrigado.

O Diretor de Políticas Setoriais - Ministério das Comunicações agradece a oportunidade de participar da sessão, expressa reconhecimento em nome do Ministro Frederico e do Secretário Hermano Tercius pelo trabalho desempenhado pela deputada à frente da comissão e destaca a relevância de haver uma mulher na presidência deste colegiado.