Ana Úngari Dal Fabbro

A Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade - Ministério da Educação celebrou os avanços conquistados nos últimos três anos em conectividade e educação digital. Destacou a maturidade alcançada e o compromisso em garantir a continuidade dessas políticas, focando na infraestrutura escolar e na preparação dos estudantes para o mundo digital. Reafirmou a disposição do Ministério em dialogar com a Comissão de Educação da Câmara para discutir melhorias e parcerias com o setor de telecomunicações, visando o fortalecimento dessas áreas.

Boa tarde, deputado. Queria começar agradecendo o convite para poder estar aqui hoje na comissão, falando sobre esse tema que é tão importante para a gente no Ministério... da educação Queria cumprimentar o secretário Hermano, Nilo, colegas aqui de dia a dia também, José Diniz, o Marcos, colega de Fust, Tomás e também o pessoal da Brint. Vou falar, acho que, muito sobre esse tema, sobre a perspectiva do Ministério da Educação. Acho que vale também um pouco... trazer um panorama geral da Estratégia Nacional Escolas Conectadas, que foi lançada em 2023, exatamente com essa ambição, esse desafio. de universalizar a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas, mas não só isso, né, e também endereçar e conseguir avançar numa educação digital e midiática para todas as nossas escolas, né, então o MEC vem atuando nessas duas frentes, né, então a conectividade é um desafio super importante para a gente endereçar a questão da infraestrutura, que permite o trabalho pedagógico depois das escolas, Pode passar, por favor. um desafio muito grande relacionado a gente garantir uma formação, um desenvolvimento de competências para os nossos estudantes conseguirem hoje entender o funcionamento do mundo digital, conseguirem participar como cidadãos digitais hoje também. Então, o MEC atua nessas duas grandes frentes hoje, a partir do lançamento da Estratégia Nacional Escolas Conectadas. Pode passar, por favor. É um esforço, né? Então, estou aqui falando em nome do Ministério, mas é um esforço de muitos parceiros, né? Então... só na frente de conectividade aqui, a gente trabalha muito próximo, né, com o Ministério das Comunicações, com a Anatel, o pessoal de EASI, né, todo mundo, todo apoio também do Conselho do Fust, na parte pedagógica, né, parcerias com universidades, com organismos internacionais, então também o Nesco, o NICEF, então acho que esforço aqui de muitos ministérios, muitos órgãos governamentais, para a gente conseguir chegar nesses resultados que estamos aqui celebrando hoje, né, pode passar. Vou começar, acho que passando um pouco dessa trajetória dos últimos anos. Então, acho que é bem importante a gente localizar hoje, de onde saímos em 2023, não só em números de escolas conectadas, mas em maturidade institucional de uma forma geral, a respeito desse tema. Então, em 2023, em setembro, a gente tem o lançamento da estratégia com o presidente Lula, ministro Camilo, ministro das Comunicações também, a época, e a gente cria, constitui o comitê executivo da ENEC, dentro do governo federal. Então, a gente tinha um cenário de muitas políticas dispersas. Eu brinco sempre que, quando cheguei no Ministério da Educação, o MEC tinha uma visão sobre quantas escolas estavam conectadas, que era diferente da visão do Ministério das Comunicações e da visão da Anatel. E fico muito feliz hoje, você vai ver que todos os números que todos os outros convidados apresentaram, dos números de escolas conectadas, são os mesmos. diferentes órgãos, ter a mesma visão de qual é o desafio, isso não foi um esforço trivial. Acho que é muito importante também, como avanço da INEC, comemorar o fato de a gente ter definido também parâmetros claros do que é essa conectividade que a educação precisa, que é diferente da conectividade que o setor de saúde precisa, e qual é a conectividade que a educação precisa, não só para atender a secretaria da escola, o gestor da escola, mas de fato uma conectividade que chega dentro de sala de aula para o professor conseguir realizar atividades com os estudantes. Então, o trabalho do comitê executivo da ENEC em 2023 e 2024 também foi muito no sentido de a gente conseguir estabelecer qual é a velocidade da internet que permite esse uso pedagógico pelo estudante, como que a gente precisa sair dessa visão da internet chegar só na porta da escola e a internet chegar... com Wi-Fi distribuído, né, então em todas as salas de aula, para permitir o uso... por professores, exatamente para a gente conseguir concretizar essa visão de educação digital e midiática, que vou falar um pouco depois também. Então, essa definição de parâmetros foi muito importante, a gente evoluiu muito do ponto de vista de monitoramento também. Então, hoje a gente, acho que um dos poucos temas, setores em que a gente tem dados tão atualizados, com uma frequência tão grande, para conseguir estar sempre informando todo mundo e acompanhando os avanços. A gente tem hoje mais de 100 mil escolas com medidor de internet instalado, em que a gente consegue ver em tempo real a velocidade que está efetivamente chegando nas escolas. Então, a gente hoje tem um cenário, acho que muito mais positivo do que a gente tinha na época também, de capacidade de monitorar a realidade do que está acontecendo nas escolas, o que nos permite atuar com muito mais efetividade também dentro do governo, conseguir estar aqui num debate que a gente consegue pensar, acho que soluções cada vez melhores para a conectividade. Então, acho que esse foi um outro avanço aí também bastante importante. Acho que na frente de educação digital midiática também, Acho que muitos avanços do ponto de vista de institucionalização, do que é essa educação digital, né? Então, a conectividade está chegando na escola, mas para quê? A serviço de quê? O que os nossos estudantes precisam desenvolver? Qual é a obrigação das secretarias de educação hoje, né? De incorporarem novos temas nos seus currículos, né? quais são as novas habilidades que os nossos professores precisam ter para dar conta desse desafio novo hoje que o mundo digital impõe para todas as nossas crianças, adolescentes e por isso também nas nossas escolas. pode passar. Então, a gente está agora, acho que num cenário bastante positivo de celebrar resultados e conseguir olhar para frente. E por isso que a gente está hoje aqui na comissão, debatendo esse tema de sustentabilidade das escolas. Então, acho que mencionei um pouco aqui os avanços recentes. Então, essa frente de governança aqui, Hoje, inclusive elogiada pelo próprio relatório do TCU, que a deputada Maria Rosas também trouxe aqui na fala dela inicial, mas exatamente desses avanços aí de governança, de parâmetros e de monitoramento. Pode passar. Obrigada. Então, acho que não vou repetir aqui os dados que vários dos meus colegas já trouxeram, mas a gente está num cenário hoje... com mais de 100 mil escolas conectadas, das 138 mil escolas públicas de educação básica, né? Então, chegando aí a 72,9% das escolas conectadas, mas acho que mais do que ressaltar esse número nacional, né? Um avanço grande que a gente saltou de 2023... de 45% para chegar agora em 72%, é importante a gente ver exatamente esses avanços regionais. Então, queria destacar aqui nos meus slides o grande avanço na região norte, deputado, como você mesmo trouxe, que é muito essencial para a gente conseguir chegar num cenário de conectividade com esse olhar de equidade que é tão importante. Então, Nilo ressaltou também o cenário da conectividade nos domicílios e o desafio que é exatamente o que falta. A gente tem... Acho que muito orgulho desses resultados de ter conseguido chegar em regiões da Amazônia, escolas que a gente tinha dificuldade, José sabe disso, às vezes de achar a escola no mapa. Então, isso foi um desafio grande da ENEC também, de conseguir a localização exata, porque sem a localização exata, ela não chegava a política de energia na escola. não chegava a política de conectividade. Então, foi um esforço muito grande desse governo da gente realmente ir atrás das escolas mais difíceis de conectar. E por isso que a gente tem avanços tão expressivos na região norte, mas também públicos específicos, como escolas do campo, escolas indígenas, escolas quilombolas, que eram exatamente essas escolas que tinham ficado para trás nas políticas anteriores. Então, a gente realmente teve um compromisso muito grande com a equidade e se orgulha muito desses avanços também. em adição aos números nacionais, queria dar esse destaque que é realmente... bastante importante. E foi um aprendizado também de chegar nessas regiões que contribui muito para essa discussão da sustentabilidade das escolas e para a gente conseguir pensar nos melhores mecanismos também de financiamento do longo prazo, porque é muito diferente você conectar... Hoje, uma escola aqui na capital, em Brasília, uma escola numa região urbana de uma grande capital, como São Paulo, Rio de Janeiro, e de você conseguir chegar com conectividade numa escola social. afastada na Amazônia. Então, acho que o José trouxe um pouco desse desafio da EASI, que é de conseguir exatamente chegar nessas regiões mais remotas. E acho que também tem um perfil diferente de quais os provedores que atendem essas regiões mais distantes e quais os provedores que conseguem atender as regiões hoje... urbanas, onde a gente já tem uma infraestrutura de fibra ótica. Então, acho que aqui também, bastante importante, para além de destacar esses grandes números, tem um dado aqui que está embutido nesses números, que é também da gente conseguir expandir as escolas que passaram a ter acesso terrestre. Então, a gente fez realmente... uma priorização dentro do Aprender Conectado de ir atrás desses pequenos provedores, que estavam dispostos a levar a conexão terrestre, mesmo que com uma dificuldade maior de chegar nessa última milha da escola, para a gente garantir uma conectividade de mais qualidade também para as escolas que estavam fora do mapa dos grandes centros urbanos. Então, acho que esse é também um outro ponto bastante importante aqui de comemorar em relação aos nossos resultados. Pode passar. Então, a gente, acho que A ENEC, não falei tanto na minha fala de abertura, o Nilo tinha mencionado um pouco isso, é muito um esforço da gente conseguir coordenar vários tipos de iniciativas diferentes, para que a gente consiga, num grande quebra-cabeças, chegar com a solução ideal para cada uma das escolas. Então, o Aprender Conectado conseguiu focar exatamente nessas escolas, mais afastadas por conta da estrutura de financiamento, de governança. Então, conseguiu ir atrás da escola mais difícil de achar o pequeno provedor que tinha condição de atender. Enquanto no âmbito do FUSTE, principalmente no mecanismo do FUSTE direto, a gente conseguiu atender as escolas dos centros urbanos para melhorar, de fato, o Wi-Fi dessas escolas, conseguir levar a velocidade adequada. No âmbito da PIEC, que é uma outra política, a gente conseguiu dar muito a manutenção da conectividade para as escolas. que já estavam conectadas, avançar também nessas escolas. que já tinham mais facilidade de contratação da internet, exatamente também por estarem principalmente em regiões já atendidas por conectividade terrestre. E a gente teve também, acho que um mecanismo que não foi tão mencionado aqui, que é a Lei 14.172, da época ainda da pandemia, que teve uma contribuição super importante no financiamento dos estados, das secretarias estaduais, para executarem também os seus projetos de conectividade de forma mais centralizada. Então, a gente tem, por exemplo, hoje o estado do Rio Grande do Norte, que tem contratação de conectividade para todas as suas escolas estaduais, e dá conta com os recursos desse financiamento, de de fato atender integridade, integralmente a sua rede. Então, a ENEC teve muito sucesso exatamente por essa composição de diferentes mecanismos que tiveram papéis diferentes dentro desse desenho e com isso a gente conseguiu de fato expandir em várias frentes com a solução ideal para cada uma delas. Pode passar, por favor. Daí, acho que só para, enfim, registrar também um pouco do trabalho do Ministério da Educação, no que é complementar esse esforço todo de conectividade, que é exatamente o nosso desafio hoje de ir chegando à conectividade, né? nas nossas escolas, o que a gente efetivamente precisa que aconteça dentro de sala de aula para que essa conectividade se traduza em aprendizado dos nossos estudantes, se traduz em desenvolvimento integral deles. Então, hoje, o Ministério da Educação e tem uma série de ações relacionadas à implementação da educação digital midiática, e nos últimos anos a gente avançou muito, tanto na regulamentação de tudo isso, então, da gente conseguir ter dentro de todo o nosso sistema de educação, muita clareza em relação a qual que é o é o objetivo da gente chegar com essa conectividade, então quais são essas novas competências a serem desenvolvidas. A gente está agora num momento de atualização curricular por meio de todas as secretárias de educação, então estamos com quase todos os estados já com currículos alterados para a inclusão desse componente curricular de educação digital e midiática. e até agosto a gente tem certeza que a gente vai chegar em 100% dos estados, e um trabalho muito grande de apoio técnico do Ministério da Educação, a todas as secretarias de educação para formação dos professores, para o planejamento dessa implementação, então muitos materiais de orientação, muito avanço também. da gente conseguir fazer um uso equilibrado das tecnologias, hoje, dentro das nossas escolas. Queria destacar também aqui o esforço que foi feito de implementação da lei 15.100, que foi a lei que restringiu o uso de celulares nas escolas, e que foi muito importante para a gente conseguir garantir que a tecnologia está chegando dentro da escola. para de fato apoiar o aprendizado e não para distrair os nossos estudantes, não para afastar os nossos estudantes uns dos outros. Então, tudo isso está dentro desse grande guarda-chuva de atuação do Ministério da Educação. Então, trago, acho que, todo esse desafio aqui também para vocês, para ficar claro exatamente que o esforço não é só do Ministério de levar a conectividade, né? Tem toda essa parte pedagógica e, por isso, pode passar, por favor. Que é tão importante que a gente continue pensando aqui, no âmbito do financiamento da conectividade, da importância dessa parceria que foi de muito sucesso entre o setor de telecomunicações e educação no âmbito da ENEC. do edital de 5G... o financiamento que veio do Fust, essa parceria Anatel, MEC, Emicom... foi fundamental para que a gente conseguisse... avançar tanto, porque o Ministério da Educação... precisa muito também do orçamento próprio para conseguir apoiar as secretarias de educação, no avanço do currículo, da formação de professores, do material didático. Então, acho que esse primeiro recado também que eu queria trazer aqui para as nossas reflexões é que essa parceria funcionou e acho que tem... Tem muito potencial, dada uma garantia de governança do MEC nisso tudo, que também foi muito importante, de fazer essa articulação com as secretarias de educação, para garantir que o setor de telecomunicações ia chegar nas escolas corretas, com a solução correta. Acho que esse é outro recado bastante importante. Queria destacar aqui esse tema da conectividade, a gente avançou muito e agora o custo de manutenção desse serviço, obviamente muito reduzido depois de todos esses investimentos, mas quando a gente está falando de tecnologia, a gente precisa sempre entender que, a gente trabalha com ciclos, então Mais para frente, daqui a alguns anos também, vamos precisar de outros saltos tecnológicos. Então, a tecnologia evolui e a gente precisa garantir sempre... esse olhar na educação de precisamos chegar em todas as escolas, precisamos manter a conectividade, mas acho que é muito importante a gente olhar exatamente para a importância de... Manutenção sempre de investimentos para garantir que as nossas escolas vão sempre estar com as condições adequadas para darem conta aí. dos desafios de educação digital hoje. Acho que queria destacar um último ponto. bastante importante, que foi também a aprovação do Plano Nacional de Educação, que trouxe nos seus objetivos aí, um objetivo relacionado exatamente a gente manter, conseguir continuar evoluindo e mantendo a conectividade das escolas, mas também da gente conseguir atingir essas novas metas de aprendizado adequado em educação digital. Acho que até a forma como ficou estruturada no plano, mostra esse esforço duplo, que é um esforço de... desse olhar para a infraestrutura, mas também de um olhar muito necessário para a parte pedagógica. Então, acho que só reforça aí, acho que é importante a importância da continuidade dessas parcerias entre setores de telecomunicações e educação. Então, acho que só para concluir, Acho que estamos num ponto agora de muita evolução de maturidade deste tema dentro do governo, em termos de parâmetros, monitoramento, né, acho que testamos muitas soluções diferentes no âmbito da ENEC, temos muita clareza hoje, né, da melhor solução para cada tipo de escola. o que acho que nos coloca numa situação muito boa de discutir agora também. próximos passos que são naturais depois de toda essa evolução. Acho que do ponto de vista de atendimento, acho que o Nilo destacou isso, mas o Brasil... tem realidades muito distintas, então acho que Não é uma solução só que vai conseguir atender todas as escolas. Então, essa composição de esforços é super importante. Então, as grandes operadoras tiveram um papel... super importante no âmbito do FUSH Direto, da gente conseguir avançar nessa conectividade. mas elas não chegam nos confins do Brasil hoje e muitas vezes... A gente também precisa dessa colaboração, como nosso colega da Abrint trouxe, com os pequenos provedores, atendendo algumas dessas regiões. Então, acho que o segredo é exatamente a gente continuar... com um esforço aí que contemple o cenário ainda do Brasil que precisa chegar no mesmo patamar de conectividade que os grandes centros urbanos e continuar, claro, evoluindo a conectividade das escolas, que já estão em regiões mais fáceis de conectar. para que elas sempre estejam aí com a solução adequada em termos de financiamento. Então, acho que eram essas contribuições que eu queria trazer aqui pelo debate. E agradecer de novo a oportunidade de estar aqui discutindo esse tema tão importante para o Ministério da Educação. Obrigada.