Juliano Brito da Justa Neves

O Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil destacou a adesão de 2.785 municípios à nota fiscal de serviço eletrônica nacional e enfatizou a necessidade de integrar a tributação de bens e outros documentos fiscais ao sistema.

O Subsecretário de Gestão Corporativa - Receita Federal do Brasil assegurou que não há cobrança para o cumprimento de obrigações tributárias, incluindo o uso de sistemas e APIs de alta performance. Custos de ressarcimento aplicam-se apenas a serviços opcionais de dados.

O Subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil confirmou que os sistemas da reforma tributária estão em fase de testes e seguirão o cronograma legal, com plena confiança no desenvolvimento das soluções tecnológicas para 2026.

O Subsecretário de Gestão Corporativa - Receita Federal do Brasil assegurou que o acesso aos sistemas para cumprimento de obrigações tributárias é e continuará sendo gratuito. Esclareceu que cobranças aplicam-se apenas a serviços de alta performance utilizados por empresas para fins comerciais, visando ressarcir custos de infraestrutura tecnológica.

Subsecretário de Gestão Corporativa - Receita Federal do Brasil propõe aproveitar tecnologias existentes para melhorar processos de compensação de crédito, permitindo pagamentos instantâneos e liberação de crédito imediata, contando com o apoio de áreas de tecnologia, estados e municípios.

Tecnologia não limita reforma tributária; compensação IVA em tempo real é possível; colaboração entre União, estados e municípios é crucial; uso de nuvem de governo mantém dados de cidadãos no país; soluções flexíveis e objetivas facilitam trabalho da tecnologia; calculadora de pré-conformidade e compliance by design são planejados.