Confúcio Moura

Deputado Benevides, ela foi inadmitida por por ser 1 competência do Senado, esse estabelecimento. E ela estando inadmitida só vossa excelência pode desadmitir, fique bem à vontade. Então em meio de estar diz prejudicada.

Eu queria só fazer 1 observação, do ouvinte. Só só minutinho. Aqui o destaque, o conteúdo destaque 35 da Senador da deputada Laura Carneiro.

Eu quero complementar aqui carrega, só segundinho, passar ao senhor presidente, as emendas que foram inadmitidas, que elas só poderão ser revertidas aqui, caso o presidente reverta essa posição de inadsimilidade. Eu passo a ele pra Tá. Salvo o melhor juízo dele, ver ele que vai julgar. Presidente. Presidente.

Boa tarde ou boa noite a todos. Quero saudar aos senhoras deputadas, deputados, senadoras e senadores, e o todos os técnicos, a imprensa aqui reunidos, ou reunidas. Nossa tivemos todo o cuidado possível, de fazer todos os, as auscultas a ministérios, a parlamentares durante o mês de de julho pra cá, dando toda a atenção possível a todas as demandas de emanadas de a dos parlamentares. Recebi 1429 emendas. Dessa nós conseguimos aprovar preliminarmente 618. 47 foram inadmitidas pela os técnicos da comissão, e 1 parte rejeitada. Mas grande parte nós tivemos todo o cuidado, atenção merecida por cada parlamentar ao toda a sua emenda. O trecho, todo o texto da nossa nosso relatório, com os anexos de prioridades, metas e tudo mais, mais de 1000 e poucas páginas. É impossível fazer 1 leitura tão grande num ambiente como esse né, no horário, todos vocês já viram. Resumir, a consultoria representada aqui com o doutor Otávio que está à minha direita, junto com os assessoria a consultoria da da câmara, fizeram resumo maravilhoso e muito curtinho, né, que vai realmente espelhar o todo do do relatório. Então eu vou passar a leitura. É com grande satisfação que entregamos no último domingo, dia 15, às 16 horas. Hora porque apresentamos o relatório ao projeto de lei número 3 de 2004, 24, do Congresso Nacional que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Nosso trabalho procurou buscou aprimorar o texto original, incorporando valiosas contribuições, dos nobres pares resgatando dispositivos importantes da LDO do ano passado, relatado pelos brilhante deputado Danilo Fortes. Ao todo acolhemos, e já falei, a a expressiva quantidade 694 emendas né, como já disse anteriormente. Inspirada no pré orçamento francês, e no meio orçamento estadunidense, a LDO se situa entre diretrizes, objetivos e metas consagradas no PPA. E a previsão de receita e a fixação de despesas da da LOA. Ela balanceia a estratégia traçada no início do governo, com as reais possibilidade de atendimento no exercício financeiro, de referência, antecipando a inevitável necessidade de fazer escolhas. Para 2025, resgatamos aprimoramentos de anos anteriores, nos atentamos para os desafios atuais para a administração pública, e buscamos preencher as lacunas normativas na esteira da lei complementar 210, recentemente aprovada. Nessa toada, os aspectos mais relevantes incluem, meta de resultado primário para 2025 será o de resultado 0, com intervalo de tolerância de 0 25 do PIB para mais ou para menos, todos os senhores já conhecem bem. Para as estatais federais, a meta será de déficit de 6.2 bilhões, excluindo a Petrobras e a empresa de energia nuclear. Prioridades e transferências. Elaboramos o anexo de metas e prioridades, contemplando 25 programas e 95 ações. Flexibilizamos as regras pra transferência, transferências a municípios menores, e a entidades privadas de saúde. Aprimoramos o mecanismo das transferências especiais, exigindo o plano de trabalho prévio. Educação e temas especiais, criamos categorias específicas, para instituições comunitárias de educação superior e centro de atendimento de autistas de autismo, ao autismo. Retiramos as as universidades federais do rol de despesas sujeitas a contingenciamento. Mas ampliamos agora nesse de de das 14 e 30 até agora, ampliamos pouco mais do rol das contingentes do conhecimento outras instituições. E os senhores terão conhecimento. Autorizamos a alocação de recursos para rodovias estaduais e municipais, destinado à integração e escoamento da produção. Calamidades climáticas. Priorizamos o atendimento às necessidade decorrente de calamidades públicas. Incluímos o apoio a projetos de adaptação às mudanças climáticas entre as políticas de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. Emendas parlamentares, disciplinamos cláusulas de conteúdo aberto da lei complementar 210 deste ano, como interesse nacional, como Problema, deu, melhorou. Priorizamos o atendimento às necessidades decorrentes de calamidades públicas, já falei isso aqui. Emendas parlamentares, disciplinamos cláusulas de conteúdo aberto à lei complementar 210 deste ano, como interesse nacional e regional, ou projetos de investimentos prioritários. Reforçamos o caráter estratégico do do PPA, prestigiando os investimentos prioritários para atendimento pelas bancadas. Contemplamos o regramento para medidas preparatórias pra execução da emendas de comissão. Essas, ademais e tantas outras inovações pertinentes, trazidas ao lume pelos nobres colega do Parlamento, Conduziramnos a congregar os anseios representativos em busca do equilíbrio da entre responsabilidade fiscal e atendimento às demandas sociais. Estamos seguros assim de contribuir positivamente para fortalecer o papel do Legislativo na definição das prioridades nacionais. Agradecemos a confiança em nós depositada por esta presidência, deputado Júlio Arcoverde, pelo nosso partido que me apresentou como relator a esta comissão, e o apoio incansável da assessoria do meu gabinete, na pessoa do de Flávio Cunha Lima e Noílton, e dos consultores do Senado e da Câmara. 1 dedicação que eu não tinha ainda observado. Extremamente responsáveis, dedicados, sem medir horários, final de semana, comprometeram suas agendas de ordem pessoal, pra poder nos permitir trazer esse relatório aqui a vossas excelências. Por fim, reforçamos a disposição para os esclarecimentos e para a Profícua busca de acordo com o interesse público. Eu eu falei anteriormente que fizemos 1 série de complementações de voto, nesse intervalo de tarde, para assim que vieram complementar e abrilhantar o nosso relatório. Eu digo a todos os senhores, deputados e senadores, e os senadoras, o relatório não foi feito pra meu consumo. Esse relatório foi feito com a participação de todos os senhores que fizeram emendas, todos aqueles que vieram fazer as sugerir as retificações de votos, nesse final de tarde. Então esse relatório expressa a vontade do Congresso Nacional. Logicamente ele foi enviado originalmente pelo Poder Executivo, mas foi enriquecido e melhorado com a participação de todos os senhores e senhoras. Diante do exposto, eu proponho aprovação do projeto de lei número 3, desse ano, dos termos do substantivo apresentado e pelas complementação de voto que farei, em leitura subsequente. Tenho alguns pedidos de de de aprovação de emendas de senadores e deputados, que eu repasso Senador, foi me desculpe pelo deputado

O Senador cumprimenta a todos e destaca a importância da lei de diretrizes orçamentárias antes do orçamento. Ele menciona a necessidade de verificar metas para as Santas Casas e hospitais filantrópicos na legislação enviada. Caso não haja, sugere que deputados façam emendas. Reforça que sem a aprovação da lei não há orçamento e se compromete a considerar as necessidades do setor, contando com sua experiência na área de saúde. Finaliza agradecendo a todos.

Senador agradece a ministra Simone Tebet por audiência; relatório preliminar disponível para emendas até dia 14 às 14h; encerra audiência pública.

Senador discute negociação em andamento de remuneração de servidores públicos, incluindo categorias universitárias, com orçamento previsto mas ainda não completamente negociado.

Senador anuncia encerramento de audiência e cede palavra ao deputado Cobalchini.

A palavra do deputado Carlos Zaratini. Muito obrigado senhor presidente, queria

Senador pede permissão para falar antes de outro deputado.

Deputado Iuri, eu passo a palavra a seguir a professora Luciene, deputada Luciene.

Senador introduce ordem de fala em audiência pública.

Tebet. Eu vou ser bem, eu vou ser bem econômica nas respostas, até porque são perguntas.

Senador agradece presentes e brevemente espera para discutir LDO, prazos, emendas e orçamento do governo posteriormente.