Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Consultor Jurídico - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Últimos Discursos

02 de jul, 11:21

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Resumo Inteligente

O Consultor Jurídico da CNA ressaltou a importância da legislação e diálogo nas demarcações de terras indígenas, citando a lei 14.700 e decisões do STF. Destacou a busca por equilíbrio entre direitos indígenas e propriedade rural, a atuação do Congresso na regulamentação e a necessidade de discussões sobre direitos legais e participação indígena nas decisões sobre suas terras.

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