Gilmar Castanho

O vereador de Chapada - RS relatou um episódio de inconstitucionalidade envolvendo um projeto que tentava homenagear uma pessoa viva, o que é proibido. Apesar da pressão política, a ação do procurador do estado resultou na anulação do projeto na justiça. Ele alertou os colegas vereadores sobre a importância de respeitar a legislação federal, ressaltando que decisões erradas podem ser corrigidas ao longo do tempo.