Icaro de Valmir

O Deputado registra a presença de autoridades municipais de Campo do Brito (SE) e do prefeito de Jaguariúna durante a Marcha dos Prefeitos, destacando a competência da gestão municipal e a expectativa pela votação de um projeto de lei, ao mesmo tempo em que reitera seu compromisso com o trabalho em prol do Brasil.

O Deputado defende o projeto que confere ao município de Jaguariúna (SP) o título de Capital Nacional do Country. O parlamentar destaca que a cidade possui relevância cultural, histórica e econômica consolidada na tradição do rodeio, do estilo sertanejo e da pecuária, funcionando como um polo turístico que movimenta a região. A proposta visa padronizar a nomenclatura em linha com outras leis federais que tratam de capitais nacionais.

O Deputado solicita a dispensa da leitura do relatório de um projeto de lei já publicado em pauta, passando diretamente à votação. O parlamentar defende a aprovação do Projeto de Lei nº 444 de 2026.

O Deputado solicita a dispensa da leitura do relatório, que já consta em pauta, e manifesta seu voto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 6.658 de 2025 na forma do substitutivo apresentado.

O Deputado solicita a dispensa da leitura do relatório e vota pela aprovação do Projeto de Lei 4975/2025, na forma do substitutivo apresentado.

O deputado discute medidas tributárias e de auxílio durante a pandemia de COVID-19, abordando decisões judiciais e regimes de transição para obrigações financeiras e rurais, visando a proteção econômica dos cidadãos no cenário pós-pandemia.

O Deputado discute a relevância do Projeto de Lei nº 4.117/2025, que altera a Lei nº 11.445/2007 para vedar a cobrança de tarifa mínima nos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O parlamentar argumenta que a prática atual prejudica consumidores de baixa renda e inibe o uso racional da água, pois pune quem economiza o recurso. Propõe a substituição da tarifa mínima por um modelo tarifário mais justo e transparente, composto por uma parcela fixa de disponibilidade e uma parcela variável conforme o consumo efetivamente medido, sem prejuízo ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

O Deputado presta homenagem à TV Atalaia pelos seus 51 anos de fundação. Destaca a importância da emissora na valorização da cultura, do esporte e das tradições do estado, além de reconhecer o trabalho de sua direção e colaboradores na manutenção de um jornalismo comprometido com a verdade e com a identidade do povo sergipano.

O Deputado informa que o pronunciamento de outro parlamentar será divulgado no programa A Voz do Brasil e nos meios de comunicação da Casa, e anuncia a presença do Deputado Nelson Barbudo na tribuna.

O Deputado agradece ao presidente ao ocupar a tribuna.

O Deputado dá as boas-vindas a autoridades municipais, como prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, durante sessão na Câmara dos Deputados.

O Deputado agradece aos colegas presentes na sessão, mencionando parlamentares do Rio de Janeiro.

O Deputado procede à chamada nominal de diversos parlamentares para o uso da tribuna e concede um minuto de tempo regimental a um dos parlamentares presentes.

O Deputado convida o Deputado Waldenor Pereira para fazer uso da tribuna.

O Deputado subiu à tribuna para saudar os presentes durante a sessão plenária.