Fernanda Perdigão

Representante da Rede de Articulação de pessoas atingidas da bacia do Paraopeba - Paraopeba Participa solicitou esclarecimentos sobre processos de justiça, promoção de espaços de participação cidadã, inclusão de grupos marginalizados, transparência e avaliação participativa. Ela encorajou instituições de justiça a esclarecer ações em relação aos direitos das vítimas e à garantia do processo de reparação.

Representante da Rede de Articulação de pessoas atingidas da bacia do Paraopeba - Paraopeba Participa alerta sobre falta de mecanismo efetivo para pagamento de indenizações por danos causados pela mineração, destaca a necessidade de reconhecer e legitimar espaços de participação e construção por parte das próprias vítimas, e propõe verificação de violações de direitos e satisfação com reparação por comissão externa e órgão governamental.

Luta por direitos completos desde 2019; acordo com Vale negligencia acesso à informação, justiça e reparação; monitoramento deficiente e falta de transparência por instituições de justiça; Ministério Público deve proteger direitos; reparação prioriza compensação financeira, com pouca eficácia, e acesso limitado em zonas rurais e marginais.