Angelo Lima

Resumo: Secretário Executivo do OGA destaca importância de PEC 6 garantir água como direito humano e promover governança em comitês de bacia. Solidariza-se com oposição à lei que proíbe pesca no Pantanal por cinco anos e incentiva diálogo verdadeiro dentro dos comitês de bacia para resolver conflitos relacionados ao uso da água. Agradece a colaboração e incentiva participação na reunião do GT Água à tarde.

Rede Terra Azul promove governança das águas descentralizada e participativa, com ênfase na representação de comunidades indígenas e diversos saberes, através de um guia de monitoramento e capacitação estatal, especialmente na outorga de recursos hídricos.

PL 454/2

Gestão de água necessita de integração com saneamento; Falta técnicos para incorporar saneamento na ANA; Capacidade da agência é crucial para desempenhar função efetivamente; Desafio em equilibrar recursos hídricos e saneamento em bacias hidrográficas; Convite a especialistas para discussão.

PL 454/2

Estarei na reunião à tarde.

Discussão sobre pontos estratégicos para a reunião do GT de Água, incluindo sugestões de temas a serem abordados e a participação dos envolvidos.

Agradeceu a Maciel pela contribuição sobre a gestão de resíduos, enfatizando a importância do MMA como local adequado para essa gestão. Destacou a necessidade de integração das políticas, especialmente com saneamento e recursos hídricos. Chamou Luiz, coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, para contribuir na discussão.

Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos desde 1997; comitês de bacias lidam com demandas locais; evento abordará ampliação da democracia e participação social; apoio do Comitê da bacia do São Francisco e do Fórum Nacional de Comitês de Bacia; agradecimento ao Instituto Trata Brasil. Parada para café em breve.

Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos desde 1997; comitês de bacias promovem democracia e participação social; desafios para ampliar poder deliberativo de comitês; evento apoiado por Comitê da bacia do São Francisco e Fórum Nacional de Comitê de Bacia; agradece suporte do Instituto Trata Brasil.

Sem dúvida, a gente né, teve teve o momento inicial da criação da Ana, sempre tinha teve aquele debate, mas sem dúvida a Ana tem papel importante na gestão de recursos hídricos. E tem papel importante nesse conceito que você mesmo falou, né, de de garantir uma política de Estado. Nesse sentido é fundamental olhar no papel da Ana e e no com corpo técnico que a Ana tem, no sentido de garantir essa questão da gestão descentralizada e participativa, né, da da discussão com os comitês de do papel da Ana de inclusive com a incorporação do saneamento, de garantir que o recursos ídolos de fato esteja integrado com o saneamento. Isso é fundamental porque quando a gente ouviu a discussão sobre isso, muitas vezes a gente falava, mas, mas, como é que vai ser a questão de técnicos pra Ana pra incorporar o saneamento? E a gente sabe que infelizmente, não houve essa incorporação de novos técnicos pra Agência Nacional de Águas de Saneamento Básico. Quer dizer, e aí, como é que fica? Quer dizer, será que temos, e aí é uma questão de governança inclusive capacidade da Ana pra incorporar o saneamento sem deixar de tratar do recursos hídricos? Né, são eu eu acredito que vocês devem estar debatendo debatendo isso, mas é importante inclusive que a gente né, como todo também debat isso junto inclusive com a Ana, pra gente poder olhar e colaborar inclusive pra essa capacidade que é necessária, inclusive nos estados também, pra que a Ana possa cumprir com essa função que acabou incorporando. Que a gente, claro, do ponto de vista do conceitual, era muito lógico, né, a maior parte da nossas bacias hidrográficas estão com os rios poluídos por falta de esgotamento sanitário, quer dizer, nada mais, vamos dizer assim, quase que natural integrar água e saneamento, é como integrar água e meio ambiente, né, recursos indo, meio ambiente, enfim. Então tem esse desafio que eu acredito que vocês estejam debatendo, nós estamos dispostos a a debater, a conversar sobre isso pra que a gente alcance esse equilíbrio né, recursos hídricos e saneamento. É fundamental pra gente nas bacias hidrográficas. E aí eu peço pra você permanecer aqui, vamos chamar, vamos ver aqui como é que a gente faz, mas eu eu sugiro chamar a Lisa, a Maiana, o Maciel e chamando também a Iara Diacomini, diretora do departamento de revitalização, pra nos brindar aqui com a fala, mas depois a gente abre pouco pra plateia pra falar, conversar com a gente, né, mesmo que seja rapidamente. Então, Iara, por favor, primeiro, diretora do departamento de revitalização e e chama os outros também pra sentar aqui junto na mesa, né, enquanto a gente ouve a Iara, né, do MMA do Ministério do Meio Ambiente, né, que a gente considera, né, todos nós estamos muito trabalhando pra que a agência, que a água esteja no MMA, no Ministério do Meio Ambiente, isso pra nós nos parece, né, fundamental, quer dizer, essa, é difícil pensar que setor usuário, como ministério de integração e desenvolvimento regional possa ter, né, e acabar não gerando conflito, né, pra fazer a gestão da água EE0 MMA é o local pra isso, na realidade, pra exatamente ter equilíbrio nessa nessa gestão. Então, Iara, por favor, fique à vontade. Bom dia.

Secretário Executivo do OGA agradeceu por contribuições, incentivou participação na reunião do GT Água, e convidou outra parceira para falar.

Tem algum comentário seria, né, ela fez bastante, colocou bastante questões que tem conexão com a sua fala. Não, eu queria parabenizar

Secretário Executivo do OGA agradeceu aos participantes e mencionou a colaboração do Observatório Nacional de Direitos à Água e Saneamento na organização do evento, convidando Lisa Andrade para um brinde.

Secretário Executivo do OGA: Dados de leitura por bacia hidrográfica disponíveis.