Célio Silveira

Muito obrigada.

. Many parts of the world already have this. Yes, I'm sure. See.

O 6445 de 2019, doutor. Está pensado. Está pensado aqui...

...ordenizar o doutor Luiz Alvando, que sempre... traz grandes relatórios e se torna uma grande aula, né, pra todos nós. Eu tenho um projeto a pensar, doutor Luiz, que gostaria que... se olhasse... que dispõe sobre a obrigatoriedade de eletrocardiograma digitais nas ambulâncias de resgate e de suporte avançado, unidades móveis de terapia intensiva públicas e privadas, E... Está pensado aí, eu gostaria da atenção do senhor para isso, que eu acho que é de grande importância isso também. tendo as ambulâncias, no... SAMU, tudo aí que atende muita gente, a obrigatoriedade dos eletrocardióficos digitais, nesses meios de transporte. nos prestigiar aí com isso, acho que seria de importância também. Que número é o projeto pro G3?

Cumprimentar a deputada Frávia Moraes, que... por muitos anos nessa casa, tem sempre apresentado... relatórios... Muito profícuos para a sociedade brasileira. E a deputada Flávia Moraes agora, nós estamos no mesmo partido, o MDB. E tenho certeza que ela... Vai brilhar no MDB igual brilhou por muitos anos aqui como uma grande líder do PDT. E esse projeto... Não precisa discutir a importância dele para a saúde brasileira. E fica aqui sempre a nossa admiração pelos... pelo bom trabalho que a deputada Fravia Moraes presta a essa comissão por muitos e muitos anos, já que ela vai aí para o seu quinto mandato. e sempre prestando um trabalho muito forte para a saúde brasileira aqui através dos seus relatórios, dos seus projetos, E além de fazer um trabalho em Goiás também. que todo fim de semana está com seu esposo, Dr. Jorge, por várias cidades goianas. prestando um atendimento médico de qualidade para o povo goiano. Então, parabéns, deputada Frávia Moraes, e continue brilhando nessa comissão. Obrigado, deputado Silvio. pela oportunidade. Obrigado.

Como o senhor vê, doutor Zacarias, presidente em exercício, É um relatório longo, porque são... 22 projetos apensados de temas diversos. E aí... Trata-se do projeto de lei 1093 de 2029, de autoria do deputado Felipe Carreiras, que altera a lei número... 10.000, 048 e 2.000, para incluir os portadores de doenças graves... no rol de atendimento prioritário e vinte e três apensados. Eu peço licença ao presidente para ir direto ao voto e fico honrado de estar aqui ao lado do deputado Paulo, que com muita paciência vai ouvir o nosso relatório aqui. Obrigado. Dr. Paulo Foleto, sempre presente nessa comissão. Cabe a esta comissão a apreciação do projeto de lei número 1093 de 2029 e seus apesados quanto ao mérito, no que tange as questões referentes ao seu campo temático e às suas áreas de atividade. Nos termos regimentais, informamos que o enfoque... O enfoque da Comissão de Saúde, neste caso, é a contribuição desse PL para a saúde pública. As demais questões relacionadas à constitucionalidade, à juridicidade e à técnica legislativa da matéria serão examinadas pela CCJ. A Constituição Federal garante que todas as pessoas são iguais perante a lei. No entanto, para que haja justiça, o princípio da igualdade nunca pode ser analisado isoladamente. a equidade, conceito que reconhece as diferenças nas condições de vida e também de saúde das pessoas. Para assegurar a equidade no atendimento de cidadãos com condições específicas de saúde e mobilidade, o legislador... Federal aprovou a lei número 1.048 de 2000, que determinou que as pessoas com deficiência, com transtorno do espéculo autista, os idosos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças no colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida. E os doadores de sangue teriam atendimento prioritário nas repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. A edição dessa lei e suas posteriores alterações representam um verdadeiro avanço no que tange ao reconhecimento da dignidade dessas pessoas, pois lhes assegurou maior acessibilidade por meio de atendimento diferenciado em face das suas características peculiares de saúde e de mobilidade. No entanto, acreditamos que, embora seja uma norma extremamente elogiável, a Lei nº 10.048 de 2000 tem de ser incrementada. É preciso que ela também contemple as pessoas com doenças graves, com dores crônicas, e as pessoas em recuperação de cirurgia de grande porte, no rol daquelas que devem ter atendimento prioritário. sabemos que as pessoas com doenças graves, com dores crônicas ou convalescentes de cirurgias de grande porte apresentam um quadro de saúde delicado, que muitas vezes não lhes permite aguardar em filas de atendimento. A tipo de exemplo, imaginemos uma pessoa com neoprasia maligna em tratamento quimioterápico. É comum que indivíduos nessa situação apresentem efeitos colaterais oriundos dos medicamentos, e deficiência imunológica. Por isso, é justificável que sejam atendidos o mais celeremente possível para evitar a piora do seu estado geral de saúde. Em vista desses argumentos, Percebemos que o mérito da matéria é incontestável, porém consideramos que a técnica adotada pelo autor do PL principal e da maioria dos apessados, que consiste em listar doenças ensegeradas, de prioridades na lei, merece reparos. Em nossa opinião, é melhor deixar que o regulamento estabeleça esse rol. As normas infralegais regulamentadas podem ser modificadas com muito mais facilidade, tanto para o acréscimo de doenças que venham a surgir, como para a exclusão de condições que deixam de ser graves ou de causar dores crônicas. pelo aprimoramento das técnicas da medicina. Em contrapartida, para se alterar uma lei... em sentido estrito, é preciso enfrentar um longo processo legislativo. Deste voto oferecemos um substitutivo, que além de contemplar a referida menção genérica, doenças genéricas e doenças causadoras de dores crônicas... Detalhe a prioridade e também promova a alteração do artigo 3º da Lei nº 10.048.2000. Esse artigo trata do dever de as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarem assentos identificados a pessoas mencionadas na lei. Embora nem todos os autores da proposição tenham abordado a inclusão das pessoas com doenças graves... com dores crônicas ou que foram submetidas recentemente à cirurgia de grande poste nesse rol, Acreditamos que essa medida é necessária para a melhoria da qualidade de vida e para o abrandamento do sofrimento desses cidadãos. Por oportuno ainda sugerimos... a inclusão das pessoas com obesidade nesse rol, tal qual o artigo 1º dispõe sobre atendimento prioritário. Destacamos também outros aspectos constantes dos PLs incorporados ao substitutivo. O PL número 3.806, de 2026... Institui regras raras para a identificação de pessoas com doenças neurodegenerativas, nos documentos oficiais de identidade, além de estabelecer prioridade... para o atendimento dessas pessoas e versar sobre procedimentos de abordagem em ações. de revista pessoal. Por outro lado, o PL de número 1137-2025, Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. Sobre o assunto da identificação, destacamos que o decreto de número 10.977 de 2022, estabeleceu que para ser incluídas na carteira de identidade mediante requerimento... As condições específicas de saúde, cuja divulgação possa contribuir para preservar a saúde ou salvar a vida do titular... Artigo 14 para... Segundo... Tchau. E apesar de já ser possível solicitar a inclusão de condições... de saúde do portador, que sejam importantes, entendemos como relevante a positivização do dispositivo em lei. Nesse sentido, propomos a alteração das leis nº... *cough* Número 7.000. 116 de 1983 e 13.444 de 2017. para dispor sobre a garantia da inclusão de condições específicas de saúde nos documentos de identificação. *cough* No tocante à revista pessoal, acreditamos que todas as abordagens, independentemente da condição de pessoas, devem ser feitas de forma humanizada e minimamente invasiva, não carecendo de... Que isso conste lei. Além dessa questão, existem projetos entre os apensáveis que merecem atenção especial. os projetos de lei número 930 de 2023, 113 e 792 de 2024, que visam garantir as pessoas com fibromialgia, os direitos assegurados à pessoa com deficiência. O PL nº 3.490, de 2021, que cria a política de atendimento, acompanhamento às pessoas com síndrome de fibromialgia, além de garantir o tratamento medicamento, medicamentoso. Os PELES, 2.227, 5.595 de 2023, que inclui a fibromialgia no rol de doenças, quem depende de carência para... concessão de auxílio de doença e de aposentadoria por invalidez. E o PL 4.231 de 2021, que dispõe sobre a garantia da consulta, atendimento com médico especialista em até 180 dias da suspeita dos sinais e de sintomas da esclerose múltipla, bem como... sobre a garantia do início do tratamento medicamentoso em até 60 dias após a confirmação do diagnóstico de esclerose múltipla na rede pública, de saúde e das outras providências. Esses temas são de enorme importância. A fibromialgia afeta 2,5% da população mundial, sem diferenças entre nacionalidade ou condições socioeconômicas. Seu diagnóstico é eminentemente clínico e o tratamento é multidisciplinar. Caraca. A patologia causa doenças severas disseminadas, quadros neurológicos, alterações de humor, fadiga... e outras alterações que podem obstruir a participação social em igualdade de condições com as demais instituições. Nesse sentido, a lei número 15.176 de 2025, assegurou que a pessoa com fibromialgia pode se encargar. na definição de deficiência trazida pela Lei nº 13.146, de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Os projetos que versam sobre a temática já foram contemplados na... Legislação Pátria. Vale destacar que um dos apensados, o PL 2849 de 2020... Além de garantir atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia, altera a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, para garantir que as pessoas... Com fibromialgia, posso utilizar as vagas reservadas às pessoas com deficiência, com comprometimento de mobilidade. Compreendemos. como desnecessária a inclusão do termo fibromialgia nos dispositivos, posto que a lei nº 15.176, de 2025, ao estabelecer a possibilidade da classificação da fibromialgia... como deficiência automaticamente garante o direito ao uso das vagas reservadas quando for o caso. Por outro lado, entendemos como importante listar na Lei nº 8.203, de 1998, 1. E na lei número... 8.112 de 1990, a fibromialgia, como manifestação incapacitante no rol de doenças que independem de carência para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria humana. Pô. Já no tocante à esclerose múltipla, que é uma condição cujo diagnóstico é um desafio, tanto para a própria pessoa que está apresentando sintomas, quanto para o médico, ressaltando que acolhemos o disposto nos projetos que versam sobre a temática. A Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose, AME, afirma que a média de tempo para o diagnóstico da patologia no Brasil é de 5 anos. doença ocorre nos primeiros dez anos. Assim, o diagnóstico precoce, por que não dizer urgente, é essencial para o prognóstico, positivo da esclerose múltipla. E apesar de não ser curável, Existem tratamentos que diminuem a ocorrência dos surtos e reduzem sua gravidade, assim como reduz o grau de incapacidade e melhora a qualidade de vida dos pacientes. A esclerose múltipla. É a doença que mais promove a aposentação de jovens no mundo e encurtar o caminho. entre a suspeita levantada pelo generalista e o diagnóstico efetivo por especialista, bem como a oferta precoce do tratamento e a medida que se impõe. Nesse sentido, acreditamos que é preciso tratar em lei... de garantias relacionadas aos tratamentos dessas condições. A Constituição Federal, de 1988, em seu artigo 196, estabelece saúde a um direito universal assegurado a todas as pessoas, indiscriminadamente. Assim, qualquer cidadão tem o direito de receber... do poder público, o tratamento que lhe for necessário para o restabelecimento ou manutenção da saúde. Esse artigo ainda. determinou que as ações e serviços prestados pelo SUS têm de abranger a promoção, a proteção e a proteção. e a recuperação da saúde individual, e coletiva. A lei orgânica... da saúde também ressaltou a universalidade e a integralidade no SUS ao elencá-los como princípios e diretrizes do sistema. Com essas normas, evidenciou-se que compete ao Estado oferecer todos... os cuidados de saúde cabíveis para cada tipo de doença. Porém, os recursos para a saúde são limitados. Assim, é preciso definir de forma expressa quais serviços e ações serão oferecidos necessariamente aos cidadãos. É nesse contexto que entra a possibilidade de normatização de políticas públicas, mediante a edição de leis, que instituam deveres para o Estado. e ofereça aos cidadãos meio de proteção. Poder Legislativo não só pode... como deve instituir políticas públicas para populações específicas. Consoante o pesquisador Fernando White, da Universidade de São Paulo, no artigo... o direito à sociedade e à política nacional de atenção social. integral aos portadores de doenças raras no Brasil, deve o Estado atuar por meio dos seus três poderes para efetivação do direito à saúde no Brasil. Ao poder legislativo compete a aprovação de leis que orientem e possibilitem a atuação do Poder Executivo em defesa da saúde. Leis que protejam esse direito nos campos orçamentários, administrativos, de exercício de poder de polícia, de execução... de políticas públicas, dentre outros. Diante do exposto, percebemos que os projetos de lei em análise são fundamentais para a saúde e para a dignidade de milhares de brasileiros, que enfrentam com muita coragem e determinação todas as aflições relacionadas a doenças graves ou as enfermidades que ocasionam dores crônicas que lhes afetam. Assim, o nosso voto é pela aprovação do projeto de lei 1093, E aí de 2019, principal, e dos projetos de lei. Número 2.741 de 2020. número 4.279 de 2019, número 4.452 de 2019, número 4.870 de 2019, número 2.849 de 2020, número 4.870 de 2019, número 2.849 de 2020, número 56 de 2020, número 3.806 de 2020, número... 4.899 de 2020, número 596 de 2021, número 3.122 de 2021, número 3.490 de 2021, Número 4.231 de 2021, número 163 de 2022, número 930 de 2022, número 998 de 2022, número 2.227 de 2023, número 3.156 de 2023, número 3.827 de 2023, número 5.595 de 2023, de 2024, número 792 de 2024. e número 1137 de 2025. apensados. na forma de substitutivo... Anecos. Sala de comissões em 15 de abril de 2021. Esse é o relatório, senhor presidente, senhor deputado Paulo, e aqui agradecendo toda a nossa equipe que muito contribuiu para esse relatório, em especial... a nossa... Querida assessora Marcela Imelso. Obrigado.

o deputado Diego... por trazer tantos bons relatórios aqui, engrandecendo o dia a dia essa comissão. Então, Diego, parabéns. Obrigado. Todos os relatórios seus são... muito pontuais e muito necessários para aperfeiçoamento da saúde em nosso país. Obrigado, deputado.

... aí pela... condução que está tendo aqui, né? Para mim é a comissão mais importante dessa casa. Tem muita gente que fala que é a CCJ, mas eu acho que é aqui. Porque aqui a gente cuida de vidas. E eu quero me somar às palavras do meu amigo Diego. Parabenizar a relatora. pelo aperfeiçoamento e Também somando ao Diego... Parabenizar o doutor Zacarias Calil, que é referência para nós em todos os assuntos que se tratam de saúde. Dr. Zacarias é um goiano ilustre. que muito nos orgulha pela sua conduta aqui na Comissão de Saúde, no plenário, em tudo que ele... Faz parte, o doutor Zacarias faz com muita competência e honestidade. E também dizer que... estou ao seu lado em Goiás, que eu quero ver um senador atuante na saúde, que vai nos ajudar aqui, porque muitas vezes a gente apresenta projetos aqui e vai para o Senado. Para, porque o senador não tem intenção de tocar para frente, muda muito, e eu tenho certeza que o doutor Zacarias, no Senado Federal, vai ser um grande parceiro da Câmara e é um grande amigo. a quem eu quero contribuir muito para a sua eleição em Goiás. Parabéns, doutor Zacarias, obrigado, deputado Giovanni, pela oportunidade, parabéns também à relatora, que muito contribuiu para o aperfeiçoamento deste importante projeto. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado Célio Silveira.

para cumprimentá-lo aí. A presidência, tenho certeza que essa comissão será muito bem conduzida, já que o senhor é um dos deputados mais experientes dessa casa, combativo. homem do bem. E tenho certeza que nós vamos ter, nesse ano aqui... um trabalho muito profícuo em prol da saúde brasileira. E... Vamos torcer para... que essa comissão seja sempre protagonista nessa casa. na aprovação de grandes projetos que nós sabemos das... grandes dificuldades na área da saúde em todos os estados. Quero que conte sempre com o meu apoio aqui. porque tenho uma admiração e respeito muito grande pelo senhor. Muito obrigado.

Presidente Charles. Quero aqui... registrar a presença do diretor do Hostal Araújo Jorge, de Goiânia, O hospital, senhor presidente. que faz 12 mil cirurgias por ano de alta complexidade. O Araújo Jorge realmente é um hospital... que salva milhares de vidas do Estado de Goiás e do Centro-Oeste. já que Vem gente para a Goiânia, de todo o centro-oeste. para ser tratado no Hospital Araújo Jorge de Goiânia. Eu tenho certeza... que o próximo senador por Goiás, doutor Zacarias Calil, que é um brilhante médico, compartilha dessas minhas palavras. porque o Araújo Jorge realmente salva vidas. e trabalha pelo povo goiano e pelo povo do centro-oeste goiano. Então, obrigado por estar aqui. diretor Jales. a Neuba, que trabalham deste hospital que realmente faz muito bem para Goiás e para o Centro-Oeste. Agradeço muito a oportunidade e parabenizo pela condução dos trabalhos. Deputado Charles, muito obrigado. Obrigado, deputado senhor.

O Deputado elogia o relatório apresentado, mas defende a inclusão da polícia técnico-científica no artigo 144 da Constituição, ressaltando a legitimidade, a viabilidade orçamentária e a importância dessa instituição para a segurança pública.

O Deputado elogiou o relatório sobre o diabetes, destacando a relevância do projeto para facilitar o tratamento de pacientes, especialmente crianças.

O Deputado celebrou os 279 anos de Luziânia, destacando a história, o desenvolvimento econômico, os investimentos realizados em seu mandato e o compromisso contínuo com melhorias em mobilidade, saúde e educação para a população.

O Deputado demonstrou impaciência e encerrou a fala questionando a existência de mais perguntas.

O Deputado elogiou o grupo de Catira, saudou as autoridades de segurança presentes e reafirmou seu empenho pela inclusão da Polícia Técnico-Científica no artigo 144 da PEC 18.