Rodrigo Agostinho

O Presidente do IBAMA critica o projeto de lei do licenciamento ambiental, defendendo que o fortalecimento estrutural dos órgãos é prioritário frente a mudanças legislativas que fragilizam a proteção ambiental.

O Presidente do IBAMA destacou seu orgulho na liderança da instituição, a importância histórica após a morte de Chico Mendes, a valorização dos servidores e a redução do desmatamento na Amazônia e Mata Atlântica, ressaltando a fiscalização e proteção da biodiversidade. Relembrou a criação do IBAMA nos anos 80 e homenageou Chico Mendes.

Presidente do IBAMA falou sobre regulamentação offshore ausente, 78 processos de licenciamento em andamento e sobreposição de empreendimentos; hidrogênio verde sendo licenciado por estados, com exceção de algumas operações relacionadas; e exigência de IBAMA de distância mínima de 400 metros em licenciamentos eólicos terrestres, ocorrendo conflitos com estados que não respeitam esse distanciamento.

Presidente do IBAMA prioriza grandes empreendimentos em licenciamentos; transfere maioria para estados; moderniza sistema de informática; combate extração ilegal de madeira no desmatamento, com observada redução na Amazônia; dá prioridade ao Cerrado, apesar de maior parte do desmatamento ser autorizado pelos estados.

Presidente do IBAMA informa:

IBAMA concedeu licença para Linhão Boavista Manaus; estudo de impacto ambiental da Ferro Grão aguarda complementação; déficit de servidores e envelhecimento do quadro no IBAMA; Foz do Amazonas tem alta sensibilidade ambiental e desafios técnicos para perfurações de petróleo; grande parte do licenciamento de p ch's é responsabilidade dos estados.

Ibama contra desmatamento, embargos em áreas sem autorização, destaque para regularização fundiária e ambiental, diálogo com estados e governos, pedidos de boas-práticas e cumprimento de prazos. Meta: diminuir taxa de desmatamento.

Presidente do Ibama propõe solução amigável com conhecimento do ICMBIO para caso mencionado.

Presidente do Ibama prioriza conciliação em políticas públicas, contribui com governo, e deve deixar reunião para resolver problema em Belo Horizonte.

Ibama raramente destrói o que apreende; burocracia dificulta combate a ilegalidade em terras indígenas; nova instrução normativa sobre multas e embargo; objetos apreendidos frequentemente devolvidos por ordens judiciais.

Desmatamento pela metade em áreas pequenas, causando maior volume de impacto; Prioridade na regularização das áreas pequenas, concordo e informarei a ministra. Boa tarde.

Presidente do IBAMA anuncia criação de grupo G7, reunido para unificar propostas e atuar rapidamente, com recepção agendada por Marina Silva em 30 de junho. O governador Antonio Denario de Roraima está presente e vai falar. Reunião está tranquila e objetivo é ouvir todos e tomar ações rápidas e efetivas.

Presidente do IBAMA foca em regularização fundiária, priorizando quem está há tempo em terra e incentivando a análise técnica de topografia, geoprocessamento e automação. Promete dar mais prazo em embargos, mas insiste na regularização ambiental, com foco em desembargos garantindo a produção legal. Também menciona a necessidade de trabalho conjunto com órgãos estaduais e municípios para regularizar áreas desmatadas.

O PRESIDENTE DO IBAMA agradeceu a presença dos participantes e destacou a necessidade de ações para combater o desmatamento na Amazônia e no cerrado, mencionando a realidade crítica do desmatamento e a responsabilidade do Ibama. Ele apontou a importância da legalidade, regularização fundiária e valorização da floresta em pé. Também falou sobre a necessidade de regulamentação do mercado de carbono e a promoção de turismo sustentável. O presidente enfatizou que é essencial criar estratégias para reduzir o desmatamento e tornar a conservação da Amazônia viável economicamente. Ele finalizou ressaltando a importância da colaboração com os estados e a disposição para dialogar sobre soluções.