Nícolas Alcântara

Grande saldo da audiência, né? A gente se reconhecer aqui, a gente refletir sobre o nosso campo, né? E eu acho também saudar a importância das entidades, né? Que a a comissão presidida nessa sessão pela deputada Eric Kokkai trouxe aqui e dizer pra todo mundo que está presente todo mundo que está assistindo procurem essas entidades né seja dos estudantes dos pesquisadores dos profissionais, vamos aproveitar esse momento agora e numa crescente nos nossos estados, nas assembleias legislativas, nas câmaras municipais, a gente tem que pautar esse debate aqui. E aqui especificamente no Congresso Nacional, a gente evoluiu a partir da da conversa de hoje, a gente tem que fazer 1 mediação nessa disputa que a gente está vendo aqui com o CFA, a gente tem que fazer 1 mediação também, e aí eu quero responder ao questionamento da da da colega de de Minas Gerais né da UFMG de ciências do estado, que essa essa preocupação com as nomenclaturas também é 1 preocupação, digamos, da da minha base assim que é da onde eu venho, eu fiz graduação, mestrado, doutorado em políticas públicas, na federal do Rio Grande do Sul, e a gente também pela atual redação do PL, né, nós nos consideramos analistas de políticas públicas, né. E a gente também não não estaria incluído no PL, mas eu não vi problema algum da gente chegar nesse debate aqui e acumular essa troca de conhecimento e essa reflexão sobre quem nós somos, e a partir disso a gente vai conseguir regulamentar isso, a gente vai conseguir aprovar essa essa legislação saudar deputada Érica que está fazendo essa movimentação, porque é necessário é urgente como o Igor falou é 1 obrigação do estado brasileiro, então, de agora em diante a gente vai estar mais unido, pra gente pensar numa na redação do PL pra gente pensar nas movimentações aqui na na nas casas da do Congresso Nacional, e a gente vai rumo à à aprovação desse PL e de outros PLs também nos entes subnacionais nos estados nos municípios, articulação com o governo federal, articulação também com com a justiça então, saudar esse momento e agradecer a presença de todo mundo.

Deputado né, Erika Cockai que preside essa audiência pública e a deputada Maria do Rosário que, acaba de fazer fala esteve presente aqui no debate, e no nome da professora Claudia Pastordor cumprimento toda a mesa e os demais presentes. Então, eu estou com com os slides. Porque acho importante falar o papel dos profissionais das pessoas formadas, porque aí a gente vê, que as políticas públicas, elas são voltadas a resolver problemas sociais, e como já foi dito nas falas aqui, a gente precisa tomar ações pra mudar esses problemas, e eu vou apresentar pra vocês problema social também que é. Toda a o acúmulo que existe né foi citado aqui 15000 pessoas formadas por ano no Brasil, nos cursos do campo de públicas e todo todo mês todo semestre todo ano, a nossa associação, as outras entidades do campo a gente, acaba se deparando com a exclusão da nossa formação a ser consideradas nos processos seletivos, nos concursos públicos né então, eu vou começar pouco, passando aqui uns slides pra mostrar, o que se configura a nossa atuação. Então, a gente tem essa nomenclatura campo de públicas né? E então a gente adaptou adotou essa essa nomenclatura pra dar conta dessa diversidade, essa multidisciplinaridade essa interdisciplinaridade existente no campo né? E essas diferentes nomenclaturas como, gestão de políticas públicas, gestão pública, administração pública, políticas públicas, gestão social, políticas sociais e e outras nomenclaturas né? Como até foi citado pela deputada Maria do Rosário, tem o próprio estado brasileiro reconhece a nossa importância, pela existência por exemplo na na no executivo federal, concurso público, que tem a sigla EPPG né que é o especialista em políticas públicas e gestão governamental, que é 1 das carreiras mais importantes dentro do serviço público federal. E aí apresentando pouco, pra quem assiste essa sessão, dizer também que a gente está na internet e essa essa apresentação de slides está disponível em PDF também na página da dessa atividade parlamentar na no site da câmara. Explicar pouco a natureza teórica da do nosso campo né. Esse esse termo políticas públicas, ele ele vem do de debate linguístico também, porque, a gente usa a palavra portuguesa a língua portuguesa aqui no Brasil e na língua inglesa, existem termos diferentes para se referir a políticas, né, então, nós temos termos politics em inglês que significa, o processo político, tá? Se referindo ao processo político. O termo que se refere às instituições políticas, né? E a policy, que é o conteúdo dessa política né, EEA gente traduz então como o o termo public policy como política pública, que é a ação do estado pra mudar a realidade né? Então, até peguei 1 definição dum dum livro, da Rosa Lima Aguiar de 2020 e que chama políticas públicas introdução, que a que elas as autoras colocam assim né. Por que fazemos políticas públicas? Para promover mudanças sociais. Nesse entendimento os políticos são instrumentos técnico políticos, voltados a enfrentar dado problema social, então definição bem simples existem outras, mas é importante, a gente pensar teoricamente nisso. Nós temos problema dado aqui, a necessidade de maior profissionalização da gestão pública. Como já foi dito, os recursos se perdem nos entes subnacionais, como foi dito também, ente nacional que a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional né com o Senado também, agora, desde a da da dos últimos de 2019 pra cá, tem esse processo de de aumento da importância das emendas parlamentares no orçamento da união, né? A definição do orçamento do executivo federal, e, tanto as emendas parlamentares como os programas do governo federal, e até de organismo multilaterais, eles são recursos que precisam ser melhor geridos, isso é consenso. O Brasil é país rico, mas os recursos precisam chegar de forma organizada para sanar os gargalos das políticas públicas, né? Então, tem problema dado e tem 1 solução, que é o nosso campo de públicas, como 1 ferramenta, pra resolver esses esses gargalos né? Então, os profissionais formados por esses cursos de graduação e pósgraduação do campo, tem capacidade de compreender os processos de concepção das políticas públicas, como com o ferramental teórico apropriado, né? Então eu coloquei 1 coisa que é bem básica, que a gente debate muito e existe muita diversidade sobre isso teórica, né? Mas de forma bem importante assim, a gente refletir sobre o ciclo das políticas públicas, né? Que é a formação da agenda, a formulação das políticas públicas, a decisão, a implementação, a avaliação e como a coisa mais prática né, exemplo, duma política pública, o programa pede meia, que é programa que tem sido muito elogiado. Que tem sido muito elogiado e ele tem toda 1 complexidade no seu regramento né. Esse essa complexidade se dá e essa evolução do programa desde o do início desse último governo federal que está, exercendo poder agora, ele está cada vez se investindo mais nesse programa porque os resultados estão sendo muito promissores né, pra sanar o déficit, do ensino médio em termos de qualidade e também a a forte invasão que existe no ensino médio. Então, existem muitos critérios, os critérios eles vão sendo retroalimentados e e eu vou dizer pra vocês, existe profissionais de políticas públicas por trás desse programa. E aí só pra finalizar assim, existe 1 1 história aqui, que é esse baixo reconhecimento por parte dos entes públicos da nossa atuação. E aí eu quero trazer pra vocês essa dor que nos traz aqui e eu acho que os estudantes né, representado pelo Andrei da Fenecap vão trazer, que é a gente se formar são 15000 estudantes por ano se formando gente fazendo mestrado, doutorado, mestrado profissionais, e que ficam de fora e aí eu quero trazer pra vocês caso que é só mais e que está acontecendo agora, isso é edital com, por exemplo só pra o caso gestor público tem 94 vagas pro estado do Rio Grande do Sul, EEAE nós, profissionais por exemplo formados na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em políticas públicas, ou na graduação em administração pública que também é da federal do Rio Grande do Sul, e também em outras federais como o FPEL que tem o mestrado em administração pública, a gente está de fora desse edital, e é edital visando a recuperação do nosso estado frente à maior emergência climática, talvez do Brasil, porque é é algo que enfim entrou água na minha casa, e a gente se sensibiliza a lembrar assim, foi algo, ah, estarrecedor que aconteceu no nosso estado e, com, muita nobreza assim do governo federal, foi disponibilizado bilhões de reais, dezenas de bilhões de reais pra reconstrução no nosso estado, e vai ter recurso pra isso. Mas onde vão estar os nossos profissionais, todo esse campo aqui, na hora de fazer parte dessa dessas tomadas de decisões? Eu vou dizer pra vocês a gente está de fora disso aqui, E conhecer eu termino. Agradecer ao Nicolas e passar a palavra pro