Carlos Rafael Menin Simões

Secretário de Controle Externo de Infraestrutura - Tribunal de Contas da União I TCU sugeriu avaliar necessidade de reunião, dependendo do nível de informação disponível sobre processo no Ministério Público. Informações podem ser compartilhadas, mas limitações existem sem deliberação do tribunal.

Concessionária permitiu visita, audiência durante processo pode frustar e trazer pouca informação útil.

Gostaríamos que

Ah né o nível de classificação. Essa essa informação na primeira audiência

Tramitação de portaria no TCU é sigilosa, acesso autorizado pela máxima autoridade do ministério.

Grupo de trabalho sobre infraestrutura sem ampla discussão e publicidade; Secretário de Controle Externo de Infraestrutura - TCU unsure if results can be made public.

Secretário de Controle Externo de Infraestrutura - Tribunal de Contas da União I TCU propõe:

Processos no Tribunal de Contas da União sobre infraestrutura têm prioridade, sem prazo fixo para admissibilidade.

Autuação em 16/11, instrução de admissibilidade em andamento, dupla admissibilidade provável por relatores de processos anteriores. Ainda não designada comissão de solução consensual, que começa prazo de 90 dias.

Novo processo no TCU para solução consensual de controvérsias relevantes em infraestrutura, envolvendo autoridade legitimada e fases que terminam com decisão unânime e consensual, sem recurso, inicialmente em setores elétrico e ferroviário.