Flávia de Holanda Schmidt

Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - FNDE anunciou medida provisória para conclusão de obras paralisadas inacabadas na educação básica, complementando projeto de lei existente, com enfoque em corrigir saldos de obras pactuadas há tempo, que não puderam ser retomadas e concluídas até agora.

Retomada de de, na retomada de todas as obras seria três ponto nove bilhões com a correção do valor nominal, porque valor nominal naturalmente hoje em dia não permite

Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - FNDE relata desafios na finalização de obras inacabadas e paralisadas, enfatizando a necessidade de fluxo financeiro, monitoramento diferenciado e assistência técnica. Discussão em andamento para maior transparência e participação social no processo.

Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - FNDE mencionou realização de obras de infraestrutura educacional desde 2007, com 11.403 obras concluídas (64,3% efetividade), 351 em início, 2.466 em execução regular (13,9% da carteira), 804 paralisadas (4,5%) e 2.356 inacabadas (13,3%). Paralisadas ainda têm pactuação vigente com entes, enquanto inacabadas não podem receber recursos adicionais.

Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - FNDE enfatizou a importância de abordar o problema generalizado de obras paralisadas e inacabadas em todo o país, apresentando dados relevantes, excluindo apenas obras canceladas.