José Evande Araújo

Agradecer o convite espero que essa perspectiva tributária tenha sido de alguma utilidade pra pra audiência né? E e mas assim sempre ressaltando que nós estamos tendo temos tido avanços né? Há motivo pra otimismo e pra pessimismo também né como na vida que né, esse mundo tão complexo né que a gente vive né então vamos vamos avançando. É isso obrigado.

É eu gostaria de deixar a questão embaraçosa para o para os demais mas assim eu acho que as 2 senhoras vieram. Na verdade assim, apesar da sagacidade da da pergunta da da nossa amiga Elizabeth né? Na verdade os projetos eles num avançam eles não tinham nem chegado né? O Brasil 1 parte que eu pulei da minha da minha da minha, exposição, é justamente que a gente sempre optou por outras maneiras de tributar esse tipo de renda. Como é que a gente fazia isso? A gente assinava a cor do assina a cor do bilateral e faz 1 série de ressalvas e na verdade tudo que a gente paga pra eles a gente dá 1 ferrada com o imposto retido na fonte. Obviamente o que a gente faz? A gente nunca quis abrir mão apesar de dizer que concordava participava do fórum e tal, nunca nos esforçamos a participar desse esforço global. E a primeira vez que está chegando, na verdade também tinha colocado ali, não deu pra falar, a primeira grande mudança no plano de adequação a essas regras internacionais aconteceu no ano passado com a o alinhamento às regras de preço de transferência. Aí é complicado né nós vamos com pouco tempo mas preço de transferência basicamente você garantir que as vendas de 1 filial para outro filial, empresas intra grupo, às vezes essa essas essas vendas elas sejam avaliadas pelo valor de mercado, porque como é dentro do grupo você coloca o valor que você quiser, se você colocar valor baixo você deixa a renda no país, se você coloca o valor alto você leva pro outro país. Então esse alinhamento às regras de preço de transferência, a gente passou 20 anos, por quê? Porque a gente adotava regras que só a gente adotava. E o mundo mudando e aí quando queria era pra entrar na OCDE falaram olha vocês ou vocês mudam ou vocês não entram. Aí teve 1 outra ajudazinha, os Estados Unidos falaram o seguinte, se vocês não adotarem as regras do mundo, a gente não vai mais reconhecer os pagamentos porque quando você retém na fonte, aqui no Brasil de 1 empresa americana, esse esse imposto é é compensado lá. Estados Unidos falaram se vocês não adotarem as regras, a gente não vai mais compensar aqui nos Estados Unidos. Aí o que aconteceu? A gente adotou as regras. Agora apareceu 1 nova oportunidade. Olha, esse QM, é difícil né, quase QMD pt que é essa, tributar os 15 por 100 na fonte, se o Brasil não tributar, outro país vai tributar. Então você quer isso pra você ou não? Essa mídia provisória está aqui vai ser aprovada? Eu acho que vai, né Não vai ser esse ano porque esse ano já tem outras pautas mas ela está aqui pra colocar. Então primeiro não é que é assim realmente as coisas quando chegam aqui primeiro elas só chegam quando interessam a política tributária nacional e tem sido aprovado o parlamento tem respondido a essa a esses desafios. E a outra da questão da telecomunicações a gente sabe não é assim, a gente tributava o que que é que é fácil de tributar? Telecomunicações, as as os os como que eles chamam? Os né? Tributar o petróleo né, todo mundo sabe são poucas empresas, aí você chega agora pra competir diretamente com essas grandes empresas aparece recado totalmente desregulado. Aí tem 1 questão concorrencial que todos os países eles se ele se se coloca a gente vai tirar né a tributação das comunicações, ICMS mais de 30 por 100, é negócio e efetesoma, todos os outros fundos né, fica fica 1 tributação gigantesca, a gente não consegue abrir mão dessa dessa dessa dessas receitas, né, como como estado, e os outros os outros concorrentes não têm. A gente quer colocar em cima delas mas ela também é é muito mais difícil porque elas são globais né, então é 1 questão política que a a gente precisa discutir em outro em outra em outra em outra questão e você pode nos ajudar muito mais do que eu sei.

Essa questão da da da erosão da base, a base é tudo aquilo que que que eu que eu discuti e e que eu coloquei aqui, passa por isso né então essa essa existe problema sério, que por conta de tudo aquilo que que já foi discutido, há 1 diminuição da tributação da renda no mundo. É porque ela tem mais difícil de de difícil acesso. Foi? Como tudo é difícil acesso, os os países foram fazendo concessões e baixaram as alíquotas de imposto de renda. E hoje o futuro governo Trump está dizendo que vai baixar ainda pra pra menos ainda. Então obviamente já há 1 redução daquele recurso que você extrai dessa fonte de renda. Existe alguma esperança? Pra resolver isso pra eu pra esse volume de recursos? O que se está se colocando aquele que eu como eu falei na questão do pilar e das é de você se apropriar de parte dessa renda que não está chegando, né? Você está garantindo agora, pilar 2 1 tributação mínima de 15 por 100? É pouco, mas já é alguma coisa. O pilar parte dessa renda que nem isso nem vem pra cá porque ela está sendo tributada em outro local porque ela foi auferida pelo Facebook a partir dos acessos dos brasileiros aqui ela também está sendo, está sendo alcançado de alguma maneira. Então, dentro dessa dessa ótica tributária dentro dessa dessa preocupação a tributação realmente ela funciona como dos dos elementos aí na na de de de reação talvez. Muito bom, acho