Flávio Lara Resende

O Presidente - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) posicionou-se contra a cobrança pelo uso de redes de internet, argumentando que tal taxa prejudica a sustentabilidade da radiodifusão nacional, aumenta custos ao consumidor final e inibe a inovação tecnológica.

Presidente eu gostaria de cumprimentar essa essa comissão, pela iniciativa de trazer ao debate tema tão relevante e estratégico para o futuro digital do Brasil. A sua visão demonstra, comprometimento com a democratização do acesso à internet, e a preservação de princípios fundamentais, como a neutralidade de rede, que foi benefício alcançado pela população brasileira no governo Dilma Rousseff. Gostaria de saudar, aliás foi 1 conquista do povo brasileiro, gostaria de saudar todos os presentes, em especial os parlamentares, reguladores, representantes do setor produtivo, acadêmicos e demais participantes, cuja contribuição é essencial para 1 discussão plural e construtiva, sobre o futuro da internet no Brasil, especialmente o meu amigo deputado Alessandro Molon diretor da Aia, e também o nosso presidente da Conex muito obrigado. A internet é hoje 1 infraestrutura indispensável para a vida moderna. Desde a educação até o entretenimento, passando pelo comércio, pela saúde e comunicação, ela desempenha papel central na inclusão social e no desenvolvimento econômico. Neste contexto, qualquer alteração no equilíbrio desse ecossistema, deve ser analisada com extremo rigor, considerando os impactos em todos os seus elos. Vivemos momento em que o avanço das tecnologias digitais, nos desafia constantemente a repensar modelos de negócio e estruturas que considerávamos consolidadas. A convergência tecnológica não apenas transformou a forma como nos conectamos, como também mudou drasticamente setores inteiros, como o nosso setor de radiodifusão. Afinal as emissoras de rádio e televisão aberta, que atingem mais de 94 por 100 dos lares brasileiros, não ficaram imunes às novas exigências do mundo digital, e têm se adaptado para acompanhar a revolução da internet. Nesse aspecto, o PL 4 meia 9, do nosso deputado, levanta ponto central do nosso deputado David Soares levanta ponto central, preservar a internet como ambiente aberto e excessivo a todos. A proposta de de criar 1 cobrança aos provedores de aplicações de internet, por gerarem tráfego, carrega implicações profundas. No Brasil, país marcado pela desigualdade social e digital, tal medida com certeza encareceria os serviços e impactaria negativamente os usuários finais, reduzindo o acesso à informação e aos serviços digitais. Nosso compromisso, portanto, é defender 1 internet aberta e acessível para todos, sem medidas que possam criar barreiras para inovação, ou para a sustentabilidade de modelos de negócios, que como a radiodifusão, são livres e gratuitos para toda a população. A cobrança pelo uso de rede também coloca em risco, em risco a sustentabilidade de modelos gratuitos, como a radiodifusão, o setor que aqui represento. A chegada da TV 3 por exemplo, demonstra como a integração entre e internet pode oferecer experiências inovadoras e acessíveis. Essas transformações demandam elevados investimentos, principalmente de nacionais que já enfrentam desafios de escala e competitividade frente a gigantes globais. Sem dúvida, a adoção de tarifas adicionais, pode comprometer o desenvolvimento desses modelos, além de impactar diretamente a qualidade da experiência do usuário, e do mercado audiovisual brasileiro. A cobrança pelo uso de rede coloca em risco também o próprio ciclo virtuoso da economia digital. Provedores de aplicação geram demanda por coletividade, incentivando as operadoras a ofertarem pacotes mais robustos, o que resulta em receitas para o setor de telecomunicações e demonstra que os atores de ecosistema são interdependentes. Fragmentar essa essa dinâmica com novas cobranças seria contraproducente, e prejudicaria tanto o setor produtivo, quanto os consumidores. Outro ponto relevante, é que o setor de radiodifusão, assim como tantos outros, já realizam investimentos significativos para melhorar a eficiência das redes, e proporcionar 1 experiência de qualidade ao usuário. A imposição de taxas regulatórias, baseadas no volume de tráfego, pode resultar no aumento dos custos para todos os envolvidos. Redução da inovação, e até na migração de conteúdos locais para servidores internacionais, ampliando nossa dependência do de tráfego externo. Por isso, é é fundamental que construamos políticas públicas equilibradas, que estimulem a inovação, fortaleçam a inclusão e garantam o acesso de o acesso democrático à internet. A análise cuidadosa do PL 4 meia 9 é passo importantíssimo, pois reconhece que a cobrança pelo uso de rede não é o caminho adequado para financiar o desenvolvimento da conectividade no Brasil, sendo necessária a defesa intransigente da neutralidade de rede. Temos dito sempre que o Fecher, adotado o Fecher no Brasil, quem vai pagar a conta é sempre o cidadão brasileiro. Agradeço a todos os participantes dessa audiência, e que nossas discussões enriquecedoras sirvam de base para decisões que fortaleçam o ambiente digital inclusivo, sustentável e democrático. Deputado Silas muito obrigado.