Felipe Roberto de Lima

Obrigado deputado Silas, obrigado a todos os presentes que estão aqui aqui até agora conosco, obrigado pelos colegas da mesa aqui por compartilhar essa essa troca de informação e esse contínuo aprendizado, deputado Molon, senador e conselheiro Aníbal, meus colegas presidentes das Associações setoriais, eu de fato acredito que esse tipo de diálogo que nos faz construir algo, realmente bom e e que traga benefícios pro pro pro nosso país. Então queria aqui em nome do presidente Carlos Baigoch, agradecer a oportunidade da Anatel participar desse debate, como é sabido por todos mas não custa reafirmar, sempre que a Anatel for convidada pra participar nós estaremos porque, nós falamos aqui em todas as apresentações em em redes, em expansão do serviço de infraestrutura, e a Anatel há há mais de 2 décadas é o regulador desse setor da infraestrutura e certamente tem muito a colaborar com esse debate. Esse debate é muito relevante, não há dúvida, não preciso aqui ficar, chovendo no molhado, desde que todos aqui, quando se fala de plataformas digitais e telecomunicações, da hora que acordamos até agora, utilizamos mais de 1 dezena, seja pra finalidades pessoais, sociais, econômicas, na nossa própria audiência aqui nós tivemos participação remota e tudo isso é resultado da dessa expansão da infraestrutura, e consequentemente também da expansão desse setor de tecnologia que as plataformas muito bem desenvolvem e investem. Entendemos como agência que de fato é debate que precisa ser empreendido no Legislativo, por isso a gente parabeniza pela iniciativa de promover a audiência, né, eu acho que é o Legislativo é loco importante, obviamente com a participação de todos aqui representados. E eu vou aqui tentar no meu tempo, sendo o mais curto possível já que eu eu tive essa missão aqui de de encerrar as apresentações, é muito por lado muito benéfico de, muita coisa já ter sido dita, por outro lado desafiador de tentar manter a atenção dos senhores falando alguma coisa diferente. Então, vou me arriscar nessa tentativa, e tentar dar viés pouco, num num outro sentido aqui pra esse debate. A gente percebe que o debate ele, podemos falar ele é debate polarizado nós vemos nas apresentações claramente as visões favoráveis EEEE contrárias a, aos chamem de fechar, chamem de taxa de rede, né, chamem, né, o nome que nós colocamos, e consequentemente a OPL. Mas o que eu queria resgatar aqui da da atenção dos senhores, é que quando a gente fala desse ecossistema de plataforma digital, o PL, ele busca endereçar 1 pequena parte, né? Sem juízo de valor pela adequação ou não do que ele está instituindo, até porque a está instituindo, até porque a Anatel ainda está debruçada, realizando seus estudos com relação ao mérito desse assunto, é fato que ele endereça 1 parte do que é do que se entende como, o contexto, o problema, a situação que precisa ser trabalhada, que é, a remuneração pelo uso de rede versus os os adequado, né, essa é 1 parte. Mas nós temos nesse debate, e isso está refletido em outros projetos de lei em andamento nessa casa e no Senado Federal, outras questões que são igualmente importante de serem enfrentadas pelo nosso Legislativo. E aqui vou enumerar algumas delas, pra não ser exaustivo mas, bom remuneração de rede e uso adequada eventualmente, não tem como falarmos de plataformas digitais, sem enfrentarmos debate de inclusão digital porque, nosso país ainda possui gaps né, lacunas, seja de infraestrutura, seja do próprio uso, então essa é 1 informação importante porque nós temos ainda cidadãos que estão à mercê do uso de todo esse serviço então, essa é 1 questão importante, tudo isso também passa por 1 série de questões consumeiristas e concorrnciais, né, do ponto de vista do consumidor, e aí falando enquanto Anatel, a gente recebe, diariamente 1 série de de questões, pedir informações, reclamações, de usuários que acabam por confundir certas serviços providos por plataformas digitais com serviço de telecomunicações, e aí nós precisamos de fato, enfrentar essa faceta desse debate, e quando eu falo enfrentar essa faceta do debate, por favor não entendam como regular ou regulamentar, eu só estou colocando que é 1 questão importante de trazer pro debate como todo. Questões concorrnciais, porque muitas dessas plataformas provém serviços substitutos às ao serviço de telecomunicações, então precisa de fato 1 análise com relação a isso. Aspectos de transparência, prestação de informação aos reguladores, ao legislativo, ao judiciário, né, e aí envolvem questões de quebra de sigilo, de investigações policiais, tem 1 gama de aspectos com relação a isso. Liberdade de expressão e aí vem vem questões que a gente sabe de anonimato e tudo mais, então aqui sem entrar no mérito de cada desses pontos eu só estou querendo contextualizar que, ainda que o o PL 4 meia 9 ele traga o debate sobre aspecto importante, nós temos talvez 1 dezena de outros aspectos importantes que precisam ser considerados nesse assunto, quando estamos debatendo no legislativo a questão das plataformas digitais. E aí é isso que a Anatel coloca em parte na sua manifestação que fez formalmente ao PL, da importância de considerar essa iniciativa em conjunto com outras que estão em trâmite, e só pra não deixar de citar exemplos né, o conhecido projeto de lei 2 meia 30 de 2020, e também temos outro né da que trata a questão pouco mais amplo do 2 7 meia 8 de 2022, mas só para dar contexto de que eu acho que, a a visão do 4 meia 9 precisa de fato ser, esse olhar mais amplo sob a pena da gente estar endereçando 1 parte da questão, correndo o risco de, de não tratar o todo desse debate que é tão importante. E aí pra tentar me me, me até o meu tempo aqui, eu queria também trazer, e resgatar a importância da Anatel nesse debate, né? A gente está falando todas as apresentações aqui falaram de telecomunicações, falaram de rede, de tráfego, o tráfego nada mais é do que bits e bytes trafegando em entre pontos diferentes e isso só é possível pela infraestrutura de telecomunicações. E aí, a Anatel exerce desde a sua instituição 1 função importante e com 1 parcela relevante nisso tudo. A gente está falando aqui em remuneração pelo uso de rede das plataformas digitais pelo uso da rede, mas esse tema de remuneração de redes não é algo, algo novo na rotina da da agência seja desde a, das concessões de telefonia fixa, da remuneração pelo uso das redes móveis então, isso é algo que a Anatel rotineiramente trata, né? E, tanto é assim que a Anatel vem, estudando esse assunto há bastante tempo, no nosso planejamento estratégico nós temos toda 1 linha de de de de estudo e aí não apenas com, com a nossa força produtiva da casa, mas com contratação junto a diversas universidades, como foi colocado em todas as apresentações esse é debate global, é debate que não é só do, não é só da indústria é da academia também né do, de da da organização da sociedade civil organizada, então a Anatel tem tentado trazer tudo isso, tanto que já fizemos 2 tomadas de subsídio sobre esse assunto, estamos lá elaborando relatório e todos que apresentaram aqui colocaram QR Code que provavelmente é o QR Code que endereça, pra contribuição que eles fizeram ao trabalho da Anatel. Então isso demonstra na minha visão, a a relevância e a importância de considerar a Anatel nesse debate, é óbvio não tem aqui a pretensão de dizer que a solução ou qualquer coisa é exclusiva da Anatel, eu tenho certeza que é debate, multissetorial, multilateral pra gente empenhar, mas essa é a mensagem que eu queria tentar fazer pouco diferente. Fica claro que, o debate está longe de se ter 1 unanimidade, haja vista aqui as posições que tivemos, acho que temos, e o Brasil não precisa se envergonhar disso porque, esse esse debate que acontece no Brasil acontece no mundo todo, é o que vem acontecendo. E é isso, a Anatel está disponível pra ajudar, e a mensagem final é que a gente pudesse olhar pra esse assunto, mas sem esquecer dos outros assuntos que permeiam essa questão das plataformas digitais, numa visão mais completa do que exclusivamente tentar tratar ponto específico. Era isso, obrigado mais 1 vez pela oportunidade, estou à disposição deputado.