Danylo Shimano

Só fazer 1 observação aqui deputado, os inclusive seu colega de bancada, deputado Gilvan, a gente foi convidado também, ele protocolou 1 indicação na NTT pra a gente acabar com o problema da do transporte de táxi interestadual. A gente teve colega aqui do do DF inclusive que tomou 1 multa de 10 salários mínimos por fazer transporte aqui de Brasília, até o entorno né aqui de do Goiás, acho que foi provar o paraíso né, alguma coisa assim. Então assim, pra gente poder acabar com esse problema, mas sua ajuda é muito bemvinda. Obrigado. Valeu.

Cumprimentar aqui a todos né, acho que boa parte já me conhece aqui do trabalho aqui na câmara dos deputados né. Primeiro eu queria começar aqui, fazendo 1 realmente 1 prestação de contas né do trabalho que foi feito aqui no ano de 2024 né, por ser também ano de eleições municipais, foi período bem conturbado e que a gente teve, período realmente ali daqueles 45 dias e também veio o segundo turno, foi período que a gente conseguiu, não teve atividade nenhuma aqui no congresso né, Mas a gente teve grandes avanços e eu quero destacar principalmente a questão da reforma tributária, não sei se vocês já receberam informe da da FRENAtaq sobre o benefício que a gente conseguiu na na isenção porque o IPI vai ser imposto que vai deixar de existir, então a gente não vai ter mais a isenção de IPI pra 1 isenção na verdade melhor, porque o IPI virou ibs e também tem o imposto cbs que também é questão do ICMS, tem alguns estados né que já tem a isenção de de ICMS também, então agora com o IBS o CBS o taxista vai ter praticamente 1 isenção total de impostos com a reforma tributária na compra de automóveis né? Então dando exemplo aqui, dum dum Corolla 0 por exemplo que custa aí na faixa de 150, 160000, hoje o taxista salvo engano paga em torno de 130 né? E 130, e com a nova isenção e o preço vai cair pra em torno de 95000. Isso, mas assim vai ser 1 transição longa até 2033. Então, até 2033 vai ter essa isenção total, vai ser aos pouquinhos, mas hoje a isenção de IPI vai alcançar também PIS, Confins, e ICMS e ISS que não não se paga, né. Então quero destacar muito a questão da reforma tributária que teve, começou ano passado e terminou esse ano ainda vai ser terminado na verdade com a regulamentação da reforma tributária então foi 1 grande vitória que a gente teve aqui esse ano né. A gente teve o programa acredita que a linha de crédito também pra não adianta também a gente tem 1 isenção se o taxista não tem crédito pra poder comprar os veículos né, então a gente com programa acredita foi programa também muito negociado porque a gente tinha o procred 360 que era programa de de crédito que inclusive a gente está aqui em conversas com o ministro Márcio França também, que é o responsável pela pelo procred pra que a gente consiga flexibilizar melhor a linha de crédito. E tem a linha de crédito especial dos taxistas que também a gente teve inclusive no ministério da fazenda com a Lídia que a responsável da pasta por pela regulamentação dessa linha de crédito né então em breve a gente vai ter mais informações sobre quais serão as taxas como que os taxistas poderão acessar isso vai a gente vai ter essas informações em breve está em processo de regulamentação, tive também com o presidente do Banco Central também Roberto Campos Neto, e ele também deu o mesmo andamento né, que a gente vai ter que esperar o Ministério da Fazenda e a Lídia, e os outros também que a gente possa fazer 1 argumentação né, só explicando o programa acredita além da linha de crédito dos taxistas, tem várias outras linhas de crédito também que estão sendo naquele mesmo programa né, então é programa muito extenso, mas a nossa parte a gente está fazendo aqui fazendo ali, nossa reivindicações explicando pouco sobre como que está a situação dos taxistas e como que é o crédito essencial pra que eles possam fazer ali a troca do veículo né. Na 2 semanas atrás a gente teve o PL 5 meia meia meia de 2023, que agora incluiu também pra para que os taxistas possam utilizar da cabine de segurança, eu sei que tem alguns estados alguns municípios que realmente a segurança é bem complicada né, e aí vai possibilitar também de 1 linha de crédito do BNDES pra poder financiar essa cabine de segurança também para o motorista do táxi. E eu acho que esse foram os principais destaques que a gente teve esse ano, a gente teve agora nessa manhã também a entrega do parecer do deputado Pedro Paulo, nosso presidente aqui da frente parlamentar do do PL das transferências, né, o PL 3 3 9 4 2022, que agora está na comissão de finanças e tributação. A gente acredita que não vai ter muita dificuldade pra aprovação na CFT, porque é 1 comissão que na verdade analisa mais o impacto orçamentário, então a gente vê que não vai ter grandes impactos então vai ser 1 comissão mais tranquila de passar. O nosso grande problema na verdade e o nossa negociação aqui, está sendo realmente na na comissão de constituição e justiça né na CCJ, que onde ele já teve 1 a questão do STF já declarou inconstitucional as transferências. Então aqui a gente vê que não vai ter trabalho tão difícil aqui na CFT, mas na CCJ é trabalho árduo aí que a gente vem fazendo junto ao deputado, a deputada Caroline de Tony também presidente da CCJ, e os outros membros também da da da CCJ né. Destacar aqui também outros projetos que a gente teve, é avanço a entrega de pareceres, tem o PL 22023 que o que o Erasto comentou pra reduzir pra ano a a renovação né, da dessa isenção, tem também o PL 13 24 de 2022 que foi aprovado já no senado pra poder reduzir alíquota de imposto de renda dos taxistas, então é projeto muito importante também. O PL 27 7 que a gente falou mais cedo também sobre a inclusão dos taxistas e das cooperativas no Ministério do Turismo. O PL também o aí tem a pessoa das transferências, e também a gente teve bom andamento aí eu quero também destacar 1 1 vitória que a gente teve aqui no distrito federal, com o reajuste das tarifas né, o pessoal aqui do DF sabe bem, estava estava aqui há muitos anos sem reajuste na tarifa então a gente conseguiu fazer reajuste na tarifa, e também a gente teve 1 indicação do deputado Gilvan, Gilvan Maxim, que, está em conversas com a ANTT na questão do do transporte interestadual né então hoje o taxista esteve o caso, lá do nosso amigo que teve a multa lá de 10 salários mínimos 1 multa extremamente ridícula assim e aí pra realmente permitir também e e flexibilizar pouco mais, as normas e a regulamentação desse transporte interestadual né? Então é mais aliado que a gente tem aqui na na pauta dos taxistas, deputado Gilvan Máximo, me manda mensagem aqui falou que está pouco enrolado mas que quer receber a gente também lá no no gabinete dele também, então destacar aqui também todo o trabalho da frente esse ano, e para o ano que vem, que a gente consiga né esses projetos que a gente já tem na na nas comissões, que a gente consiga dar andamento e que venha até a sanção. Destacar também que desses projetos grande parte deles são conclusivos então às vezes a gente nem precisa nem ir ao plenário pra poder aproválos. Então destacar mais 1 vez aqui o trabalho do do Erasto aqui está sempre aqui em Brasília, do do André também lá do deputado Pedro Paulo também que foi muito importante. Então, só agradecer mais 1 vez. Obrigado.