Thiago Borges

Olá, boa tarde a todos, boa tarde deputado Público, muito obrigado pela convocação da da audiência pública, é muito importante que a gente possa colocar pra fora as nossas opiniões. E desde sempre a gente escolheu a câmara dos deputados para expor aquilo que a gente acredita como verdade aquilo que a gente entende como principal nesse cenário do PS. Nós passamos por Como já disse todos os meus antecessores por diversas diversas discussões sobre esse programa e eu acho que em momento nenhum se chegou a ter dúvidas da eficácia chegou a ter dúvidas da necessidade e isso realmente a gente tem que que entender compreender o momento que ele foi feito e compreender todos os dobramentos que aconteceram desde lá é é programa que fez com que os resorts além de todos os outros Ramos de atividade atendidos mas eu falo pela Resort Brasil por isso eu me estendo e aprofunda pouco mais nesse nesse segmento fez com que a gente conseguisse voltar a investir voltar a ter 1 saúde financeira e voltar a contratar Como já disseram alguns dos meus colegas o ramo de turismo é o que mais contrata no Brasil principalmente em locais distantes em locais onde as pessoas conseguem seu primeiro emprego onde elas conseguem se profissionalizar então é esse programa fez com que a gente pudesse se restabelecer e ainda como disse outros outro dos meus antecessores é terminar de pagar algumas dívidas que foram contraídas naquele momento de paralisação Total então a lei que foi escrita em 2021 ela estabelece que o ministério da fazenda é passe relatórios apresente relatórios de consumo e como a a regulamenta vara a inscrição no programa nessa nova versão terminou agora dia 2 de setembro o ministério deveria apresentar em novembro o seu primeiro relatório bimestral considerando exatamente os 30 cnaes que são autorizados eletivos a utilizado o programa isso não foi feito ao contrário disso foi divulgado números muito inflados a gente tem números que a consultoria tendências fez que mostra que só 26 por 100 do programa foi utilizado entre abril e agosto desse ano e que não não condiz com os números apresentados pela pela receita então é muito importante que a gente debata sobre esses fatos sobretudo isso que foi divulgado recentemente e a gente possa mostrar ou pelo menos fazer com que a o Ministério da Fazenda mostre os valores reais e nisso a gente conseguir fazer com que o programa tem a sua toda a extensão realizada que a gente consiga usufruir desse desse programa que está em lei foi debatido foi feito todo levantamento da necessidade então com a gente precisa que isso aconteça na sua de forma completa é a gente percebeu que em vários casos que foram apresentados nessa dívida Receita Federal que existem com várias coisas que não estão não são consistentes a existem alguns Empreendimentos que fizeram declarações de o imposto de renda e contribuição sobre o lucro líquido é maiores do que seu próprio faturamento Então dentro daquele número com certeza tem muita coisa inflada que precisa ser corrigida a que a gente consiga chegar a número real e ter a previsibilidade do programa tão que a gente pede o que a gente gostaria de externar até para o representante da Receita Federal que deveria estar conosco aí é é que eles façam levantamento correto levantamento justo e apresente esses números para que a gente possa fazer 1 análise real da utilização e que todos os reais é presos e os reais que mais eletivos possam usufruir disso é necessário que essa casa como sempre fez nos ajude e essa comissão que sempre nos abriu as portas possa nos apoiar nesse nesse andamento do que a gente escrever que pode vir acontecer com todos esses recém dados divulgados Então hoje em dia a gente sabe que a lei continua a mesma não houve nenhuma mudança daquilo que a gente tem divulgado a partir de maio do desse ano mas com tudo que foi dito todas as divulgações de imprensa todo esses números que não são reais vindo por aí, eu acho que a gente tem que se preparar sim pra 1 defesa, pra 1 contra argumentação e que a gente possa usufruir desse programa até seu final. Muito obrigado, espero ter contribuído aí com todos.